O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental.

O Gestor Público Ambiental que mais rapidamente conseguir adaptar sua entidade ao “novo normal pós-pandêmico”, otimizando procedimentos ou processos e incentivando atividades que respeitem o ambiente a iniciarem ou ampliarem seus empreendimentos entregará, em seu território, um diferencial positivo de contribuição à retomada econômica sustentável.

É preciso compreender que o aprimoramento da Política Pública Ambiental significa gerar postos de trabalho, aumento de renda e preservação do meio ambiente. O Licenciamento Ambiental consubstancia-se em um dos instrumentos da Política de Meio Ambiente e é exigido para a quase totalidade das atividades industriais brasileiras, algumas atividades de serviço, agropecuária, dentre outras, logo sua deficiência prejudica o desenvolvimento sustentável de toda sociedade.

A demora no licenciamento gera dois caminhos negativos ao empreendedorismo: (1) a desistência do investimento ou (2) a implementação clandestina. Desistir do investimento não gera emprego ou impostos e a clandestinidade não garante a preservação ambiental. Todos perdem.

Seguramente mais da metade do PIB brasileiro necessita de licença ambiental para ser gerado, mas os órgãos de meio ambiente não recebem mais do que 1% do orçamento público, exigindo soluções criativas e de baixo custo.

O material desenvolvido e ora apresentado, visa a contribuir nessa nova dinâmica.

Elaborado por profissionais com ampla experiência na esfera pública, assim como na iniciativa privada, compila iniciativas e desafios para uma nova gestão pública ambiental, compatível com o cenário de incertezas que se avizinha.

Dividiu-se este E-book em três capítulos: o primeiro objetiva situar o leitor no cenário que motivou os autores a apontarem as soluções descritas nos dois capítulos seguintes, divididos pelo critério de implementação pelo próprio Poder Executivo ou em conjunto com o Legislativo, por meio da aprovação de leis. No último capítulo, o foco é a fiscalização ambiental, assunto sempre relevante e complexa.

Se há incertezas sobre o futuro, não há dúvidas de que o passado não mais servirá como referência.

É preciso desenvolver e implantar novos conceitos e novas premissas para que se possa avançar nesse novo cenário que, espera-se, seja mais construtivo, deixando no passado o delicado momento que vivemos.

O “Guia para Gestores Ambientais” foi elaborado por Albenir Querubini, Alessandro Panasolo, Alexandre Waltrick, Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Maurício Fernandes e Ricardo Carneiro, contando com prefácio de Talden Farias.

 

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Guia para Gestores Ambientais

 A retomada econômica sustentável pós-pandemia.

Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental

(ISBN 978-65-00-03107-2)

 Autores:

Albenir Querubini

Alessandro Panasolo

Alexandre Waltrick Rates

Franco Alves

Maurício Fernandes

Ricardo Carneiro

 Prefácio:

Talden Farias

 Sumário

Introdução:

2. Gestão Ambiental em Tempos de Crise
3. Medidas de implementação imediata que não demandam aprovação de Lei

• Prorrogar o vencimento de Licença Ambiental
• E quanto ao prazo dos 120 dias que antecede o pedido de renovação da Licença Ambiental para garantir sua automática prorrogação até a análise definitiva?
• Processos eletrônicos
• Investimento em Tecnologia para comunicação interna e externa
• Atendimento por videoconferência
• Comunicação pela internet
• Audiência pública virtual
• Prorrogação de obrigações assumidas em Termos de Compromisso
• Assinatura digital
• Vistorias remotas ou até mesmo abolir aquelas dispensáveis
• Procedimento Operacional Padrão para cada atividade
• Reconhecer a responsabilidade do empreendedor
• Unificar autorizações do mesmo órgão
• Medidas de implementação imediata que possam demandar aprovação de Lei
  • Audiências e reuniões virtuais
  • Simplificação na emissão de documentos
  • Licença Autodeclaratória
  • Suspensão ou prorrogação da Taxa de Licenciamento Ambiental.

3.5 Reavaliação de exigências

• Fiscalização ambiental

Considerações finais

Posfácio