Direito Ambiental
Com o intuito de reduzir o consumo de energia e os danos ao meio ambiente, o governo de Gana, no oeste da África, tomou uma medida inusitada: proibiu a importação de geladeiras usadas.
Muitos refrigeradores antigos contêm uma substância química chamada Clorofluorcarbonos (conhecidos popularmente pela sigla CFCs), que destroem a camada de Ozônio.
Embora a fabricação da maior parte das geladeiras que possuem tal tipo de composto já foi descontinuada, ainda existem muitas delas espalhadas pela África.
O responsável pela comissão de energia de Gana disse à BBC que a proibição tomada pelo governo é “pioneira no oeste do continente”.
O banimento foi introduzido inicialmente em 2008, mas acabou adiado para dar aos comerciantes tempo para se adaptarem à nova lei.
Entretanto, para uma parcela dos comerciantes de Gana, a medida provocará perda de empregos.
Mas segundo Alfred Ofosu-Ahenkora, chefe da comissão de energia do país, os refrigeradores de segunda mão são prejudiciais, já que eles não foram feitos para serem usados na África ou consumem muita eletricidade.
Dados da entidade revelam que 2 milhões de geladeiras de segunda mão do país são importadas, especialmente de locais como a União Europeia.
Dano ambiental – O uso de CFCs é proibido segundo o protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de Ozônio.
Para desencorajar seu uso, Gana introduziu um programa que incentiva a população a trocar seu refrigerador usado por um novo.
Segundo Sammy Darko, repórter da BBC em Acra, capital de Gana, o problema de medida é que apenas uma pequena parcela da população tem dinheiro suficiente para comprar uma geladeira nova.
Ele explica que, por essa razão, a demanda por refrigeradores usados ainda permanece em alta em lojas de segunda mão que se multiplicam nos subúrbios da maior cidade ganense.
Emprego – Em entrevista à BBC, o vendedor Albert Kwasi Breku disse que teme perder seu emprego com a nova medida.
“Nós perderemos nossos empregos e eu preciso dele para sustentar minha família”, afirmou.
Mas Ofosu-Ahenkora diz que a solução é estimular a fabricação de geladeiras nacionalmente.
“Não se trata de interromper o comércio, mas encorajar a fabricação interna. Eu acho que a produção nacional criaria mais empregos do que a importação de refrigeradores usados”.
Desde que os CFCs foram banidos, muitos fabricantes de geladeiras substituíram tais substâncias químicas pelos chamados Hidrofluorcarbonos (HFCs).
Porém, no ano passado, um relatório da ONU alertou que o HFC contribui para o efeito estufa, sendo 20% mais potente do que o CO2.
Segundo as Nações Unidas, seu uso pode inibir os esforços para frear o aquecimento global.
Gana também é um tradicional destino do chamado “e-waste”, ou lixo eletrônico, proveniente de computadores e televisões importados do Ocidente, que frequentemente contêm material tóxico.
Fonte:UOL
