Direito Ambiental
Enio Fonseca, Filipe Nunes e Ricardo Carneiro
A edição 2024 da EXPOSIBRAM, o mais importante evento do setor mineral da América Latina foi realizada de 9 a 12 de setembro no Expominas-BH. O evento, organizado pelo IBRAM- Instituto Brasieiro de Mineração, é constituído por uma feira e exposição de negócios e pelo Congresso Brasileiro de Mineração. Foram montados mais de 600 estandes, em 15.000 m2, de diversos países, além do Brasil, como Itália, Estados Unidos, China, Canadá, Alemanha, Chile, Irlanda, Holanda, Inglaterra e Peru.O Congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2300 congressistas e 320 palestrantes, sendo que o público total que participou do evento foi superior a 85 mil pessoas.
Nosso objetivo com este artigo foi relatar as muitas experiencias vividas pelos autores durante o evento, e ajudar a divulgar alguns momentos importantes que lá aaconteceram, tendo como referencia as materías publicadas no site oficial da esposicção: https://ibram.org.br/noticia/exposibram-2024-se-consolida-como-palco-de-lancamentos-tecnologicos-para-o-setor-de-mineracao/
A reunião do Fórum de Entidades do Setor Mineral foi a primeira atividade da Exposibram e de acordo com o site do IBRAM , dentre os temas abordados no encontro, destacaram-se a reforma tributária e o licenciamento ambiental; a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM); e o código de mineração. O Fórum contou com a presença de representantes de associações de mineração e de vários segmentos da indústria, do cooperativismo, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da ANM e do Serviço Geológico do Brasil. Os participantes trocaram ideias e apresentaram propostas para a melhoria do ambiente de negócios da atividade minerária.
O diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, ressaltou na ocasião, a importância da existência da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que atua em defesa dos interesses do setor de mineração no Congresso Nacional. “A cada 15 dias, temos um assunto relacionado à mineração sendo discutido no Congresso”.
Boa parte da reunião girou em torno do imposto seletivo para minério de ferro e carvão mineral, item presente na proposta da Reforma Tributária.
“Não vemos sentido em onerar a indústria mineral, que é um setor produtivo, com este tipo de tributo”, afirmou o vice-presidente do IBRAM Fernando Azevedo e Silva. . Este tributo é voltado a reduzir o consumo de produtos que possam gerar perigo, mas os minérios são essenciais para extensas cadeias produtivas.
O diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, ressaltou a importância da existência da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que atua em defesa dos interesses do setor de mineração no Congresso Nacional. “A cada 15 dias, temos um assunto relacionado à mineração sendo discutido no Congresso, e isso é uma grande vitória para nosso setor”, enfatizou. O diretor de Sustentabilidade do IBRAM, Julio Nery, também participou, além do diretor Alexandre Melo e outros gestores e consultores do Instituto.
“Não vemos sentido em onerar a indústria mineral, que é um setor produtivo, com este tipo de tributo”, afirmou o vice-presidente do IBRAM Fernando Azevedo e Silva . Este tributo é voltado a reduzir consumo de produtos que possam gerar perigo, mas os minérios são essenciais para extensas cadeias produtivas.
Todos os presentes concordaram com e se mostraram contra o instrumento, que irá encarecer a atividade minerária e os custos das cadeias produtivas que usam esses minérios, caso da siderurgia.e se mostraram contra o instrumento, que irá encarecer a atividade minerária e os custos das cadeias produtivas que usam esses minérios, caso da siderurgia.
Transição energética no Brasil é tema de talk-show na EXPOSIBRAM 2024
10/09/24
No primeiro dia da programação da EXPOSIBRAM 2024 – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, o talk-show “Transição Energética no Brasil” foi moderado pela CEO da Anglo American no Brasil e presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ana Sanches.
Em uma mesa composta somente por mulheres, a executiva, ao fazer a abertura do evento, destacou a importância da utilização de outras energias, que não a elétrica, no Brasil. “Precisamos pensar em energias renováveis e limpas, que gerem menos impacto no nosso futuro. Por isso é fundamental essa conversa com pessoas comprometidas com este objetivo”, ressaltou Ana Sanches. A relevância dos minerais para a transição energética também pontuou as apresentações, uma vez que são essenciais para o desenvolvimento de tecnologias e equipamentos para a transição para uma economia de baixo carbono.
De acordo com o site oficial do IBRAM foram detalhados cenários sobre os negócios e a expansão da mineração no país, abordando temas cruciais como:
Importância dos minerais para a transição energética;
a relação entre mineração e segurança mineral, segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica;
mecanismos de financiamento para o setor mineral;
aperfeiçoamento da legislação mineral; geopolítica para a mineração e as tendências em sustentabilidade e litigância climática;
agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto de compromissos setoriais com a sustentabilidade e a segurança dessa indústria.
Durante o evento, foram lançadas várias publicações relevantes para o setor de mineração, ampliando a disseminação de conhecimento e boas práticas, como Guia de Eficiência Energética, Práticas em Circularidade no Setor Mineral – 2ª Edição, Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina, Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina,Panorama da Mineração – Edição 2024.
Essas publicações visam fornecer diretrizes e informações atualizadas para promover a eficiência, sustentabilidade e inovação na indústria mineral. e podem ser acessadas pelo site do IBRAM: https://ibram.org.br
A publicação Panorama Mineração do Brasil 2024, é um estudo abrangente e detalhado, feito em parceria do IBRAM e a empresa Public, e reúne dados e informações essenciais para a compreensão da dinâmica do setor mineral brasileiro, e pode ser acessada pelo link : https://panoramamineracao.com.br/pmb2024/
O documento tem cinco capítulos , os quais incluem, dentre outros temas, a evolução do emprego na mineração, a presença das mulheres no setor, o mapeamento mineral, as etapas da mineração e a agenda ESG do segmento.
A Rodada de Negócios que aconteceu no evento facilitou a aproximação entre mais de 25 mineradoras e 460 fornecedores, nacionais e internacionais, proporcionando um espaço para discussões comerciais e fechamento de contratos.
O objetivo das Rodadas de Negócios foi criar um canal direto com a área de suprimentos das companhias de mineração em reuniões exclusivas e reservadas. Elas ocorreram nos dias 10 e 11 de setembro.
“Essa é mais uma ação setorial visando contribuir com a movimentação da economia brasileira. Um momento de prospecção, troca de informações e novas parcerias. É uma grande vitrine do que há de melhor e mais inovador para o setor mineral”, destacou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, no site do IBRAM.
Dentre os muitos temas discutidos no evento o fechamento de minas teve destaque, onde especialistas do setor destacaram a importância do planejamento no encerramento de operações das mineradoras, com foco nos aspectos socioeconômicos e ambientais das comunidades onde atuam Trata-se de tema de grande interesse da sociedade, e dos mineradores, e que têm recente legislação mandatória para este fechamento.
No painel que discutiu o tema, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Romão Cabral, destacou como fatores principais no fechamento das minas a estabilidade física, química, ambiental, social e econômica, além do pós-fechamento e do uso futuro. “A mina começa a fechar na hora que abre. Independentemente da vida útil, temos que nos preocupar com o fechamento progressivo”, disse. Cabral salientou que isso é fundamental para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
“Quando estamos falando de fechamento de mina, estamos falando de legado”, pontuou no mesmo painel, o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da FEAM, Roberto Gomes. Para ele, essa herança pode trazer um valor significativo para a população local. Ele apontou que, em Minas Gerais, muitos desses processos de encerramento não deixaram rastros que evidenciam o quão árduos foram, mas resultaram em frutos positivos para a comunidade, como a construção de empreendimentos utilizados para outros fins.
Também os desafios fiscais e tributários enfrentados pelo setor mineral no Brasil foram tratados durante o painel “Riscos Fiscais e Jurídicos”.
Na abertura do painel o diretor do IBRAM, Rinaldo Mancin, ressaltou a importância econômica do setor, que representa um dos três pilares da economia brasileira ao lado do petróleo e da agricultura; contudo, destacou que a sociedade não conhece a mineração de maneira aprofundada. Ele afirmou ainda que: “No geral, as pessoas têm atenção despertada por fatos impactantes, como os rompimentos de barragem ou pelas confusões do garimpo – atividade que nada tem a ver com a mineração empresarial – e também quando são divulgados os expressivos números do setor mineral em relação a faturamento, recolhimento de impostos e investimentos. “Em função disso, a mineração acabou se tornando alvo da especulação, refletida na crescente taxação do setor”.
O imposto seletivo, ou imposto do pecado, incidir sobre a atividade mineral, foi considerado um erro por todos os painelistas, gerando uma adicionalidade tributária que não existe em outros países mineradores, onerando o setor brasileiro.
O painel “Geopolítica brasileira para a mineração, tendências em sustentabilidade e litigância climática”, tecomo como painelistas, a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o professor de Direito Ambiental da PUC-Rio, Oscar Graça Couto. de acordo com o site do IBRAM, o professor iniciou o painel apresentando slides com fatos relacionados aos impactos climáticos, como o aumento da temperatura, a acidificação dos oceanos e a deterioração dos índices de biodiversidade.
“Todos conhecemos estatísticas inquietantes relacionadas ao meio ambiente. Se o consumo do resto da humanidade fosse igual ao dos Estados Unidos, seriam necessários cinco planetas Terra para dar conta de atender todas as necessidades dos seres humanos. As consequências de ações contra o meio ambiente são as tragédias climáticas, como a do Rio Grande do Sul. E o que o mercado faz diante desses fatos?”, questionou o professor de Direto Ambiental da PUC-Rio. Oscar Graça Couto.
Sobre as questões jurídicas atinentes ao setor, o professor explicou como o Direito tem enfrentado os desafios climáticos. Para isso, ele apresentou decisões das Cortes Superiores, citou livros de estudiosos do clima e mostrou gráficos que ilustram as transformações do meio ambiente. “O Direito busca tutela não apenas do que a jurisprudência e a doutrina reconhecem como micro bem ambiental, mas expande esse conceito e faz com que se somem a eles outros aspectos de natureza social, cultural e econômica. E esse conjunto de bens é chamado de macro bem ambiental”
Na sequência do Painel a ex ministra Izabella refletiu que hoje o mundo vive em uma “poli crise”, ou seja, não é mais possível analisar a crise climática individualmente, porque ela está conectada com outras crises. “Você não pode falar de insegurança alimentar dissociada da segurança climática, energética, social, dos direitos civis e da poluição. É preciso conectar tudo para oferecer soluções. Mas os sistemas de governança nacional e internacional não dialogam de forma integrada, dificultando a busca por soluções eficazes”, afirmou.
Ela ainda afirmou que 50% das emissões de poluentes no Brasil estão associadas ao crime organizado. “Se você afirmar que o setor econômico é criminoso, os tribunais começarão a atuar de forma mais incisiva. A discussão sobre transição energética passa pela questão dos minerais. E essa composição de relações políticas e econômicas define, hoje, o contexto do debate geopolítico climático no mundo, onde a mineração tem um papel estratégico”, concluiu.
Um painel da EXPOSIBRAM discutiu os desafios e a necessidade de mais investimentos no setor e foi presidido pelo presidente do Ibram, Raul Jungmann.
Ele destacou o descompasso entre os setores mineral e financeiro no Brasil. Embora a mineração contribua com 32% do saldo comercial do país e tenha gerado R$ 320 bilhões em faturamento em 2021, os investimentos do setor financeiro na mineração representam apenas 0,9% de um total de R$ 2,1 trilhões.
Em sua fala, o CEO da Eurochem, Gustavo Bastide Horbach traçou um paralelo da mineração com a indústria do agronegócio. “A indústria de fertilizantes, por definição, tem a mineração como sua base produtiva. Acredito que tudo que nos cerca foi plantado ou minerado. E assim como o agro fez com que o país se orgulhasse de sua atividade, percebo que o IBRAM está fazendo o mesmo para que a indústria da mineração seja vista com a mesma relevância. Acredito que podemos aprender com o agronegócio, já que algumas ferramentas desse setor podem ser adaptadas para a mineração, pois a base de ambas é muito parecida”, afirmou.
A EXPOSIBRAM 2024 reafirmou seu papel como um polo de inovações tecnológicas, com a presença de diversas empresas apresentando soluções de ponta para o setor. Entre as novidades deste ano, destacou-se o sistema de teleoperação de caminhões da Hexagon, que permite o controle remoto de veículos pesados.
Fonte U&M
Durante o evento, especialistas destacaram a importância da transição para uma economia circular, abordando práticas sustentáveis e a gestão eficiente dos recursos naturais.
Em um dos painéis realizados durante o terceiro dia , a pauta foi a agenda de economia circular na mineração do Brasil, a qual propõe uma nova abordagem para o design, produção e comercialização de produtos, visando garantir o uso eficiente e a recuperação inteligente dos recursos naturais
Ao final do painel, a moderadora Lúcia Helena Xavier comentou que a transição para a economia circular remete à questão de segurança. “Estamos buscando sair de um espaço de insegurança hídrica, energética e alimentar. As formas de se mitigar esses impactos passam, necessariamente, pelas metas que temos em relação à economia circular”, concluiu.
Um concorrido Painel reuniu líderes do setor para debater o futuro da mineração, onde se discutiram as perspectivas de curto e longo prazo para o mercado de minério de ferro Entre os painelistas, estavam presentes ao painel a CEO da Anglo American no Brasil e presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ana Sanches; o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Jorge Ledsham; o executivo da Porto Sudeste do Brasil e da Mineração Morro do Ipê, Jayme Nicolato Corrêa; e o analista de aço da Wood Mackenzie, Artur Bontempo Filho.
Começando os trabalhos, Artur Bontempo Filho ressaltou que nos próximos anos a demanda do mercado não será muito expansionista, no entanto, haverá um aumento na procura por minérios de alto teor. Por isso, a necessidade de um posicionamento estratégico diante dessa projeção. “É preciso se preparar”, destacou. Compartilhando da mesma visão, Jayme Nicolato Corrêa também falou sobre o aumento da procura e da produção de minérios de alto teor com baixo nível de contaminantes e o desafio enfrentado por regiões como o Quadrilátero Ferrífero, que lida com teores médios ou baixos. Para ele, esse cenário trará um grande impacto, especialmente para as pequenas empresas, mas que o futuro deverá ser promissor. “Temos projetos maravilhosos sendo desenvolvidos para a construção de ferrovias e outras infraestruturas. Precisamos pensar estrategicamente para chegar nas ferrovias, implementar filtragem, aumentar a frota de caminhões e melhorar nossa competitividade”, afirmou
Ana Sanches frisou a importância da inovação e da excelência operacional para enfrentar esse desafio. “Em um cenário como esse, é de onde vem ainda mais forte a necessidade de inovação, desenvolvimento tecnológico e a excelência nos processos, porque são as pequenas diferenças somadas que vão abrir as portas para a nossa competitividade e para mantermos nosso papel tão relevante no mercado”, enfatizou.
Maior oferta de minérios é essencial para segurança alimentar, energética, climática e hídrica foi a tônica dos debates em painel mediado por Raul Jungmann, no segundo dia da EXPOSIBRAM 2024.
A segurança mineral do país, representada pela oferta perene de minérios de modo a atender às projeções de crescimento de demanda, é o eixo central para o país conquistar melhores níveis de segurança energética, climática, alimentar e hídrica.
A oferta de minérios é primordial para desenvolver tecnologias e equipamentos para possibilitar o surgimento de novas fontes de energia renovável, para proporcionar a transição a uma economia de baixo carbono e para incrementar a produtividade agrícola, por meio dos minérios utilizados na composição de fertilizantes, caso do potássio e do fosfato. Com os efeitos positivos da descarbonização, que começa com os minérios, a projeção é que as crises climática e hídrica, que afetam o Brasil e o mundo, possam ser amenizadas.
Incrementar a produção de minérios críticos e estratégicos para a transição energética e para a produção de fertilizantes é a palavra de ordem para as políticas públicas a serem desenvolvidas, no curto prazo, no país, disse Raul Jungmann. Mas o Brasil tem vários desafios a superar para assegurar maior estímulo à expansão sustentável da indústria mineral. Ele citou, por exemplo, a falta de recursos financeiros para financiar projetos dessa indústria.
A ex-senadora e ex-ministra Kátia Abreu defende que o Estado brasileiro adote estratégias para expandir a mineração, similares às implantadas na década de 1970, voltadas a tornar o país autossuficiente na produção de alimentos. Até então, o Brasil era muito dependente da importação de vários produtos alimentares, como arroz e feijão, lembrou.
Ainda de acordo com o site do IBRAM, para proporcionar uma experiência educativa e fascinante sobre o setor mineral para o público infantojuvenil, o evento lançou o espaço inédito Mineramundo. Este ambiente inovador foi cuidadosamente projetado para explorar o universo da mineração de forma interativa e envolvente, com um foco especial no público estudantil. A atração teve a participação de 15 escolas e recebeu mais de 10.000 visitantes.
O evento proporcionou uma plataforma abrangente para a discussão e análise dos desafios e oportunidades para a mineração no Brasil e globalmente.
Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, os números do evento e as discussões ocorridas mostram um ambiente salutar de negócios para os próximos anos tanto para as mineradoras quanto para a extensa cadeia de fornecedores a elas conectados.
Grandes empresas nacionais e internacionais foram patrocinadores do evento: Lantex , Vale , Anglo American , Armac , BHP , CODEMGE , Governo de Minas Gerais , Huawei , Casa dos Ventos – Transição Energética , AngloGold Ashanti , Atlas , Aumund , Eletrobrás , Kinross , Nexa Inovação , ArcelorMittal , Bemisa , Elecmetal , Geosol , Hydro , Mineração Usiminas , Accenture , Aeolus Tyre Co , Alcoa Ausenco , Austin Powder , Avante Tratores , BVP Geotecnia & Hidrotecnia , Companhia Brasileira de Alumínio – CBA , Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM , Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM , Dinâmica Materiais Hidráulicos , Energy Fuels , Hatch , Irmen/Sany , Kao , Kofre , Mosaic , MRS – Moisture Reduction Systems , Mosaic , Rema Tip Top , Samarco , Schneider Eletric , Sefar , Sigma Lithium Resources , TCS – Tata Consultancy Services , Walm Engenharia e WSP .
A próxima Exposibram acontecerá em Salvador, BA, em 2025.
Fonte IBRAM
Com a Diretoria do INB, cujo presidente, Eng Adauto Seixas palestrou no evento
Registros do evento
Autores
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Filipe Nunes – Profissional com grande experiência na regularização socioambiental, implantação e operação de empreendimentos diversos. Biólogo com diversas especializações. É Conselheiro Público de diversas instituições Regulatórias e atua há mais de 20 anos coordenando projetos relacionados ao licenciamento ambiental. Presta assessoria técnica e jurídica em processos transitando no Ministério Público em vários estados do país. Participou do Licenciamento de mais de 400 empreendimentos de infraestrutura de grande porte em todo o Brasil. Especialista na condução de projetos ESG voltados para a metrificação de indicadores socioambientais e técnicos da engenharia produtiva com foco em resultado e replicabilidade. Domina os conhecimentos para aplicação de projetos ESG em certificadoras e Fundos Green Bonds. Planeja e acompanha projetos dedicados ao aprimoramento tecnológico e de criação de novas tendências voltadas à gestão do conhecimento e inteligência multicritério. Desenvolve projetos nas fases: pré viabilidade, viabilidade, implantação e operação de empreendimentos. Possui diversas publicações vinculadas aos temas em que atua (livros e artigos científicos jurídicos, cursos e palestras em congressos técnicos).
LinkedIn Filipe Nunes
Ricardo Carneiro – Advogado, Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Especializado em Direito Ambiental e Minerário e de Energia, é CEO da Ricardo Carneiro Advogados Associados. Ex-professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFMG. Ex-professor assistente de Direito de Energia e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da PUC/MG. Ex-professor de legislação ambiental nas Faculdades Promove. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte – COMAM. Ex-assessor da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. Ex-Assessor Jurídico e Superintendente de Política Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG. Professor de Direito Ambiental
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