Direito Ambiental
Como diz o ditado “A dor ensina a gemer”, e a dor desse jovem advogado, fez um garoto crescer e ir atrás do seu direito, bem como de muitas outras pessoas que merecem e devem ter uma qualidade de vida digna: Adivan Zanchet, advogado gaúcho, viveu durante sua infância em uma rua completamente abandonada pelo poder público, sendo que bastava ocorrer uma chuva intensa que a rua alagava, causando amplos prejuízos a sua família e aos seus vizinhos. Imagina você passar a infância num lugar onde basta as nuvens escurecerem para seu dia “acabar”?
No final do ano de 2014 já atuando como Advogado, mas ainda sem decidir qual seria sua especialização, Adivan leu uma reportagem em um jornal, a qual mencionava que moradores lindeiros a uma fábrica estavam sendo amplamente prejudicados pela poluição gerada pela mesma e decidiu investigar a fundo o caso.
Por tudo que passou na infância, Adivan sempre teve seu radar voltado à ajudar as pessoas que passam pelas situações semelhantes, por isso neste caso lembrar das constantes enchentes que enfrentou juntamente com sua família fortaleceu o seu propósito de lutar pelas pessoas que sofrem devido ao caos do saneamento básico.
Ao estudar a legislação ambiental vigente percebeu que os moradores estavam sendo lesados gravemente, sendo que a empresa estava atuando de maneira irregular e ferindo diversos princípios constitucionais, bem como do direito ambiental.
Passados mais de cinco anos Adivan conta que “logo no começo do curso de direito trabalhei como vendedor, então quando peguei a vermelhinha decidi Advogar vendendo meu serviço e posso afirmar que o resultado foi positivo.”
Autor da tese “Qualidade de Vida é um Direito Fundamental”, já pacificada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, criador do método Advogado 5.0 na Prática e Procurador de mais de 3.000 clientes Adivan concedeu entrevista para o portal DireitoAmbiental.com. Vale a pena conferir:
Quando percebeu que desejava atuar com Direito Ambiental?
A história parece mentira, mas não é. Durante o recesso forense do ano de 2014/2015 estava fazendo um churrasco com meus amigos, e eu era um dos assadores. Para começar o fogo geralmente levamos jornais e eu amo ler, sendo que peguei um jornal que iria para o fogo e uma matéria me chamou a atenção, a qual dizia mais ou menos assim “moradores sofrem com poluição gerada por fábrica”. Eu não achei isso justo e decidi investigar a fundo o caso. Aí conheci a responsabilidade civil ambiental, então decidi procurar livros sobre o assunto, porém não encontrava, pois na época não existia muita doutrina sobre a matéria.
Como sempre gostei de arriscar decidi abraçar o direito ambiental e me especializar no assunto, porém foi outra barreira, pois o curso mais próximo era somente em Porto Alegre, distante quase 300 km.
O que é a tese “Qualidade de Vida é um Direito Fundamental”?
Em um primeiro momento a expressão qualidade de vida remete ao lazer, para alguns lembra até um certo luxo, mas na verdade é uma qualidade de vida mínima, um direito fundamental mencionado na própria Constituição Federal, através da dignidade da pessoa humana.
Muitas pessoas não conhecem a realidade de milhares de comunidades brasileiras, que sofrem devido ao descaso do Poder Público, quando o assunto é saneamento básico.
Além disso, muitas empresas/indústrias acabam gerando poluição intensa que prejudica seus vizinhos, sendo que a legislação ambiental prevê que todos temos o direito de conviver com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Portanto, a tese tem como objetivo fazer valer o princípio da dignidade da pessoa humana frente ao descaso da poluição.
Qual foi o primeiro caso e o como o cliente lhe contratou?
A atuação do Escritório CHSZ Advogados (chszadvogados.com.br/) é muito original, pois não ficamos parados esperando o cliente, uma vez que identificamos o problema e vamos até o cliente para explicar o direito dele.
Vale destacar aqui, que na maioria dos casos em que vamos até o cliente, são muitos os cidadãos que não sabem sobre o seu direito de ter uma qualidade de vida digna.
Portanto, o primeiro caso eu li uma matéria no jornal e fui visitar a comunidade. Posteriormente, como alguns casos foram divulgados pela mídia regional e estadual algumas comunidades passaram a nos contatar.
Já explicaste mais de uma vez sobre sua trajetória e escolha pelo direito ambiental, mas o que te levou a criar um curso sobre advocacia ambiental? E principalmente voltado aos colegas de profissão?
Então, essa decisão foi bem complexa e foi acontecendo ao natural.
Tudo passa por um proposito. Já diz o Cortella: “Por que fazemos o que fazemos?”
Eu poderia muito bem tentar abraçar o Brasil inteiro junto com meus sócios, pensando única e exclusivamente na indenização que os clientes fazem jus, no entanto, a decisão foi de fato melhorar a vida das pessoas. Decidi explicar o passo a passo da tese e de como conquistar clientes através de um e-book, no entanto somente com a leitura não era possível entender o gargalo da tese que é o nexo causal, assim surgiu o curso.
Através do curso criamos um “time de Advogados”, os quais graças a Deus estão abraçando a ideia e unindo de maneira positiva a conquista de muitos clientes com a melhora da qualidade de vida desses.
Não sei se é assim em toda cidade, mas em minha região percebo um certo olhar de rivalidade entre os Advogados. Eu sofri muito no meu início de carreira e o curso tem sido uma grande maneira de ajudar os colegas de profissão, não apenas aqueles que estão iniciando na Advocacia, mas também aqueles que ainda não encontraram um nicho de atuação.
Atualmente o tribunal tem entendimento consolidado a favor da sua tese, mas sempre foi assim?
Não. Era bem o contrário, quem pesquisar jurisprudências mais antigas vai perceber que o dano ambiental individual é algo novo, tanto que existem poucas doutrinas que falam sobre o assunto.
Quando decidi iniciar esse trabalho não foi fácil, pois praticamente não existia doutrina e a jurisprudência era contrária, no entanto, percebi que existia possibilidade de mudar o entendimento contrário já pacificado, através da estruturação correta do nexo causal.
Vale lembrar aqui, um caso em que está tramitando ainda, a comunidade já havia ingressado na década de 2000, referente a poluição atmosférica e todos perderam, agora estamos novamente com o caso e acredito muito na possibilidade de êxito, pois o dano continuou ocorrendo.
No direito ambiental, a atuação em relação a danos individuais, visando trazer dignidade às pessoas difere do que estamos acostumados a ver, que são ações civis públicas ajuizadas pelo ministério público ou fiscalizações de órgãos ambientais. Qual sua visão sobre isso?
O direito ambiental é visto como um direito difuso, observando o direito ao macrobem ambiental equilibrado, no entanto, a legislação é clara ao mencionar que “é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.”
Ou seja, as pessoas tem o direito de viver com o mínimo de dignidade e caso esse direito seja desrespeitado, o poluidor tem o dever de reparar o dano, e, ainda, indenizar os afetados.
Faz-se necessário lembrar da importância do Ministério Público para esses tipos de ações, pois em casos de já existiram ACP ou IC, grande parte das provas da ação vão estar ali.
Por ter se tornado um advogado de sucesso, utilizando o dano individual ambiental como norte, e não o coletivo, é possível dizer que seu pragmatismo já ajudou muitas pessoas? Como?
Sem dúvidas, como mencionei anteriormente escolhi o propósito de ajudar as pessoas a terem uma qualidade de vida digna.
Lembro de muitos casos, até mesmo o primeiro em que atuei referente a tese, o do jornal que iria pro fogo, os relatos dos moradores era de que estavam sendo “envenenados” pela fábrica poluidora, pessoas sendo levadas diariamente para o hospital, pequenos bares e lanchonetes fechados devido ao forte cheiro. Consegui uma liminar, através de um Agravo de Instrumento, com multa diária de mil reais. Quando doeu no bolso cessou a poluição.
Um caso de uma comunidade que sofria com esgoto a céu aberto jogado por uma Escola municipal, sendo que um morador tinha que fazer fogo todas as tardes para espantar os mosquitos, principalmente pelo medo de serem contaminados pela dengue,
Casos de alagamentos e esgoto a céu aberto é só quem sofre para ter noção do caos que é, não se trata apenas de um aborrecimento, mas, sim, de uma verdadeira humilhação ao ser humano.
Vale lembrar que, além da melhora na qualidade de vida das pessoas, elas são indenizadas pelo sofrimento que passaram, o que tem como objetivo amenizar a dor, pois voltar ao status quo ante é impossível.
O empreendedor jurídico Adivan Zanchet surgiu como?
Nunca fui um grande aluno, tenho certeza que sou motivo de espanto para meus professores da graduação, pois eu mesmo jamais imaginei que um dia poderia ensinar colegas a conseguir clientes e melhorar a qualidade de vida deles.
Acredito que meu grande diferencial foi saber vender minha ideia para os clientes, não ter medo de arriscar e trabalhar com metas. Ouvia de muitos colegas e até mesmo dos clientes que as ações não iriam dar certo, sempre existiu poluição, quem era o Adivan para conseguir fazer cessar? Foi totalmente disruptivo.
Então logo depois de ver a oportunidade com o dano ambiental individual decidi vender meus serviços e logo no meu segundo ano de advocacia o escritório conseguiu mais de 500 clientes em apenas um ano, no entanto no terceiro ano conseguimos aproximadamente 100 clientes, pois não sabíamos como gerenciar o processo interno, aí passei a estudar diversas áreas, desde gestão até mesmo empreendedorismo e sempre aprimorando a maneira de vender os serviços.
Por óbvio que esses estudos/cursos nunca foram com Advogados, pois até uns meses atrás a OAB não admitia a palavra empreendedorismo. Todo empresário trabalha com metas, por que então o Advogado não deve trabalhar também?
Assim, acredito que o empreendedor Adivan Zanchet está sendo moldado todos os dias, sempre em busca do melhor para o Escritório e principalmente para os clientes.
Numa profissão tão conservadora, sua exposição nas redes sociais já lhe gerou preconceitos?
No início sim, tudo ainda é bem recente, o e-book foi disponibilizado em sua primeira edição em Abril do presente ano (2020).
Lembro de um post que fiz falando sobre o “Advogado Vendedor”, o qual gerou bastante conflito, porém, passados alguns meses a própria OAB está ofertando cursos para ensinar Advogados a empreender, e o que é empreender se não for vender?
O grande problema é fazer, por cinco anos, uma graduação e sair sem saber como conquistar clientes. Não quero entrar nesse mérito, mas é complicado.
As redes sociais tem um poder gigante, devemos utilizar em prol do crescimento da Advocacia, olhando de maneira original e não barrando a criação de conteúdo disruptivos.
Lembro que fui surpreendido ao ver uma matéria publicada neste nobre site e compartilhada por dezenas de Advogados, referente a tese, a partir dali percebi a necessidade e a capacidade de auxiliar as pessoas.
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