Direito Ambiental
http://www.tjrs.jus.br/site/
Leia mais »
Artigos em Destaque
- STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
- STF: Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos do Estado do Pará é inconstitucional
- Presidente do IBAMA atende reivindicação de advogados e aprimora o sistema SEI
- Advogados requerem melhorias nos procedimentos administrativos do Ibama
- ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?
- Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ encontra espécie ameaçada em área urbana totalmente consolidada
- É possível o licenciamento ambiental de um município ficar subordinado a uma secretaria que não a de meio ambiente?
- Privatização (Concessão) de Parques Estaduais?
- Saiba como foi a primeira audiência de conciliação ambiental no IBAMA
- Nova lei sobre pagamento de serviços ambientais