Portal Direito Ambiental

Editorial

Há mais de uma década ainda ouço alguns desavisados afirmarem que o “direito ambiental é o ramo do futuro”. Ora, o futuro é o agora. Se nos idos dos anos setenta o visionário Prof. Paulo Afonso Leme Machado não insistisse na disseminação do tema, ouso dizer que não teríamos o artigo 225 da Constituição Federal e o reconhecimento, como direito fundamental, de vivermos num ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje este direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu – é uma realidade. Evidente que muito há a fazer, e este portal tem a modesta pretensão de contribuir um pouquinho com a disseminação desse conhecimento específico. Vamos combinar: dizer que direito ambiental é coisa do futuro não dá mais!

Apresentação

O objetivo desde portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, aquilo que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará permanente em evolução. Aproveite! Contribua!

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Maurício Fernandes da Silva é advogado e professor de direito ambiental. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos). Trabalha com o tema desde o ano 2000 e atua na confecção de pareceres, elaboração de legislações, palestras, consultoria e assessoria judicial e extrajudicial.

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