Direito Ambiental
A direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) instituiu uma comissão de trabalho para propor um perfil institucional do Ministério Público Ambiental.
Segundo o presidente da Abrampa, promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior é crescente a demanda pelo debate e definição do perfil do Ministério Público Ambiental no país.
A comissão que terá a coordenação da promotora Melissa Cachoni Rodrigues (MPPR), será composta pelos promotores Carlos Alberto Valera (MPMG); Oto Almeida Oliveira (MPBA); Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) e Daniel Martini (MPRS).
“Caberá à comissão promover os estudos, debates e propostas necessárias à apresentação do modelo de formação de promotorias regionais”, explicou o presidente da Abrampa.
A equipe coordenada pela promotora Melissa Cachoni além de promover os estudos, sistematizará as experiências já existentes e propor paradigmas legais e institucionais, e demonstrar inclusive os custos, da implantação de promotorias de justiça regionais, por ecossistema ou bacia hidrográfica,
De acordo com Fernando Barreto a proposta será apresentada aos sócios da Abrampa, ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A comissão terá duração de um ano, prorrogável por menos ou igual período para o desempenho de todas as suas tarefas.
“A nossa ideia é apresentar um modelo de definição das atribuições, estruturação das condições de trabalho e de interação com outros órgãos de execução na área ambiental visando assegurar os princípios constitucionais da unidade e da independência funcional e o princípio da eficiência”, afirmou Barreto.
Fonte: Abrampa
