Direito Ambiental
O Brasil tornou-se hoje (24) sede do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, RIO+, espaço de debate e articulação de ações econômicas, sociais e ambientais para promover práticas sustentáveis de desenvolvimento.
O lançamento foi anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela vice-diretora mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan, durante o seminário internacional “Rio+20: A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no Jardim Botânico.
Izabella Teixeira lembrou que o Rio+ foi formalizado durante a Rio+20 para que fosse um órgão “para-governamental”.
“O centro nasce para não ter consenso, tem que ser ambicioso, trazer novas ideias, influenciar a sociedade para a questão, um lugar de livre pensar”, disse a ministra. “Será um local para pensar o desenvolvimento sustentável, um modelo inovador de desenvolvimento de ideias, com a participação da sociedade, governos e especialistas”, declarou a ministra.
Izabella ponderou que a Rio+20 mudou a relação do Brasil com as Nações Unidas para melhor. O novo centro é exemplo disso. “Foi um upgrade”, disse ela, ao apostar que o centro seja também liderança no debate sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O centro tem apoio de mais de 20 instituições nacionais e estrangeiras: reunirá cientistas do mundo todo para encontrar as melhores soluções sustentáveis e inclusivas para o planeta. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), no Fundão, zona norte do Rio de Janeiro, será o local temporário do centro pelos próximos dois anos.
Rebeca Grynspan disse que o novo espaço poderá interferir positivamente nas discussões intergovernamentais que culminam em setembro de 2014 na sede das Nações Unidas. “Até agora tem sido muito difícil reunir as interdisciplinaridades das agendas e o centro tem a missão de contribuir para a convergência dos temas, como o da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável”, disse ela.
O coordenador do centro, designado pelo Pnud, Rômulo Paes, informou que os aportes iniciais para os projetos são da ordem de US$ 4,5 milhões, de um pool de contribuidores da Rio+20, mas que também estão sendo feitas parcerias público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas sustentáveis.
“Teremos pesquisadores de várias instituições visitando o centro. Vamos trabalhar em rede e receber diversos pesquisadores que possam contribuir para a produção de conhecimento”, contou ele.
O espaço tem, por enquanto, cinco servidores do Pnud. A sede permanente deve ser construída no centro do Rio. Segundo o coordenador do projeto, a ideia é que seja construído de maneira 100% sustentável.
Dentre os parceiros, estão incluídos as entidades brasileiras Fundação Getulio Vargas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O secretário de ambiente do estado do Rio e ex-ministro do Meio-Ambiente, Carlos Minc, lembrou que os assuntos debatidos no seminário internacional e que as ações do novo centro refletem alguns dos anseios da multidão que tem se manifestado nas ruas do Brasil.
“Esses temas estão interligados com grande parte da voz das ruas. Sustentabilidade é ter saúde boa, ter transporte sem emitir carbono e com um mínimo de conforto. Não adianta ter estádio com padrão Fifa e outros serviços com padrão sub-Fifa”, declarou ele.
Minc informou que o governo abriu mão de cerca de R$ 7 milhões anuais da conta de luz da Coppe para criar um Fundo para desenvolver energia solar dentro da UFRJ, entre outros projetos sustentáveis.
Minc chamou a atenção para a proposta de que as universidades e escolas técnicas abram mais espaços de pesquisas que dialoguem com o novo centro da Organização das Nações Unidas no Brasil.
Flávia Villela, da Agência Brasil
