Direito Ambiental
A destruição causada pelo temporal que atingiu na madrugada de quinta-feira (3) o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderia ter sido evitada. Bastariam medidas de prevenção básicas, como a proibição pelo Poder Público de edificações nas margens dos rios e córregos, além de uma dragagem periódica. A opinião é do especialista em geotécnica do Departamento de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Alberto Sayão.
“Foi uma tragédia anunciada, um desastre previsto. Alguém tem que ser responsabilizado”, disse Sayão, que citou a falta de fiscalização pelo Executivo, a leniência do Judiciário em julgar crimes ambientais e o populismo de integrantes do Legislativo, que buscam se promover em troca da facilitação da ocupação de áreas irregulares.
“Deixar construir às margens de rios é crime ambiental. O rio vai sempre reconquistar o seu espaço. É possível prever com exatidão as áreas de inundação”, declarou o professor. Segundo ele, podem se passar muitos anos até que ocorra outra inundação, o que não significa que é seguro construir estruturas no local. Além de colocar em risco as famílias, o entulho das casas destruídas vai represar e assorear ainda mais o curso d’água, causando mais pressão rio abaixo, atingindo outras estruturas, principalmente pontes, como ocorreu em Xerém.
Sayão ressaltou que a estrutura geológica da serra, em Xerém, é a mesma encontrada em outras formações geológicas no estado do Rio, com maciços rochosos cobertos por camadas finas de solo e vegetação, o que favorece deslizamentos.
“Os escorregamentos acontecem por causa de três fatores: camada fina de solo, forte inclinação e grande quantidade de chuva”, disse o engenheiro. Segundo ele, outro fator que pode ter contribuído na tragédia de Xerém é a quantidade de lixo que deixou de ser recolhida nas últimas semanas pela gestão passada da prefeitura de Duque de Caxias e que acabou sendo carregada para dentro dos rios e riachos, ajudando a barrar o fluxo da água causando os transbordamentos. (Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil)
