Direito Ambiental
O IBGE divulgou os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Segundo a pesquisa, dos 5.565 municípios brasileiros, em 2011, apenas 344 ou 6,2% tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva concluídos.
São estes planos que identificam os potenciais riscos de desastres naturais e traçam estratégias para lidar com eles, tanto de maneira emergencial quanto de maneira preventiva.
Nos municípios em áreas de maior risco, como áreas montanhosas e costeiras onde a probabilidade de desastres naturais é maior a elaboração destes planos é mais urgente. No entanto, em decorrência dos efeitos das mudanças climáticas e da falta de planejamento urbano, o número de municípios que estão expostos aos efeitos dos desastres naturais será cada vez maior.
Diversos estudos científicos mostram que a população em área de risco no mundo tem aumentado ano após ano em decorrência da combinação destes dois fatores, urbanização e mudança climática. No entanto, é evidente a falta de ação de nossa sociedade no enfrentamento destes dois problemas.
Fica evidente a necessidade de enfrentar o desafio da mudança climática globalmente ao mesmo tempo em que incorporamos esta nova variável no planejamento urbano. O próprio conceito de desastre natural deve ser revisto pois atualmente a natureza sofre grande influência da atividade humana.
Fonte: IPAM
