Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Fernando Benício de Oliveira
“E assim foi que o rei
Sob o sol da liberdade, trabalhou
E um pouco de terra ele comprou”
Chico Rei. por Geraldo Babão, Djalma Sabiá e Binha. Acadêmicos do Salgueiro RJ
Introdução
Voltávamos de uma reunião do Codema- Conselho de Meio Ambiente de Mariana, onde a Associação Ambiental e Cultural- OSC Zeladoria do Planeta tem assento representada pelo Fernando Benicio, seu presidente e eu, quando recebi o convite para tomar um café em Ouro Preto, com um dos fundadores desta entidade, Antonio de Alcantara Ferreira Lima, também gestor e proprietário da Mina Chico Rei. A sede da entrada da Minas foi o local onde cidadãos conscientes e preocupados com o mundo em que vivemos, discutiam temas afins e fundaram, 24 anos atrás, a OSC Zeladoria do Planeta.
Frequento Ouro Preto desde a infância, confesso, nunca tinha ouvido falar desta Mina, cuja entrada para seus corredores fica no centro da cidade.
Fiquei impressionado com o seu potencial turístico, precariamente explorado ao longo dos anos, e constatei a falta de apoio de entidades públicas e privadas para alavancar a visitação deste lugar com muita história.
A cidade de Ouro Preto foi uma das primeiras cidades tombadas pelo Iphan, em 1938, e a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Cultural Mundial, conferido pela UNESCO, em 1981.
A cidade é reconhecida nacional e internacionalmente por sua arquitetura colonial, igrejas, museus, casarios branco e ladeiras de pedras.
A cidade tem vários patrimônios materiais e imateriais declarados pelo IPHAN. O patrimônio material é todo aquele de bens tangíveis, como os prédios, coleções de arte, monumentos que fazem parte do patrimônio material ligado à cultura de um local. Por outro lado, o patrimônio imaterial é tudo aquilo ligado às tradições, cultura, costumes e práticas da região,como o ofício de sineiro e a produção de doces artesanais no Distrito de São Bartolomeu.
Constatamos que a Mina Chico Rei não recebe apoios institucionais e financeiros, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, o que pode ser feito em programas oficiais de apoio cultural ou de forma voluntária.
Depois de ouvir curiosas histórias contadas com grande conhecimento pelo Antonio Ferreira sobre Chico Rei e a sua mina, resolvemos fazer este artigo para ajudar a divulgar esse lugar, aberto à visitação diariamente, e que não tem nenhum ato protetivo exclusivo por parte do poder público.
O telefone para contato com a administração de Mina é (31) 3551-1749 e o site deles clicando aqui.
Restaurante da Mina e onde a ONG Zeladoria foi fundada
Chico Rei. Mito ou realidade?
Chico Rei
Embora não exista comprovação histórica de sua existência, Galanga, ou Chico Rei, é um personagem lendário presente na tradição oral mineira desde o século XVIII. Galanga era rei do Congo, mas acabou capturado com a família por portugueses e enviado ao Brasil para ser vendido como escravo.
De acordo com o site Chico rei (acesse clicando aqui)
“Galanga era rei do Congo, mas acabou capturado com a família por portugueses e enviado ao Brasil para ser vendido como escravo. Durante o trajeto, sua mulher, rainha Djalô, e a filha, princesa Itulo, foram lançadas ao mar.
Galanga chegou ao Rio de Janeiro em 1740 e foi rebatizado Francisco. Ele e o filho Muzinga foram levados por um Major para trabalhar na Mina da Encardideira, em Vila Rica (atual Ouro Preto). Durante muito tempo, Chico trabalhou duro e pôde comprar a própria liberdade e a de Muzinga. Há quem diga que ele escondia ouro em pó nos cabelos e ao fim da jornada de trabalho lavava os fios para recuperar o metal.
Quando o responsável da mina interagia com Galanga, o escravo o olhava nos olhos. Depois de dias e dias de trabalho esforçado e alegre, Galanga conquistou o respeito dos outros escravos e até mesmo do major chefe da mina.
Após ter desenvolvido amizade com o major, ele foi indagado sobre sua genealogia e revelou ser um príncipe congolês. Ao ouvir a revelação, o major imediatamente declarou que ele não deveria ser um escravo e foi atrás de sua alforria. A prestatividade e liderança de Galanga o haviam conquistado.
O patrão cumpriu sua palavra. Segundo o escritor Rogério Silva Araújo, o antigo dono de Chico morreu aos 75 anos sem deixar herdeiros, alforriando Galanga e doando a atual mina do Chico Rei para o ex-escravo.
Outras versões acessando o site clicando aqui, afirma que: “Com o tempo, o Major Augusto adoeceu e chamava sempre o Chico Rei para conversar e em uma dessas conversas ofereceu para a compra a mina esgotada com pagamento a longos prazos. Chico Rei aceita a proposta e passada a escritura, ele e o filho Muzinga voltam para a mina e acham mais e mais ouro, libertando nesse momento os trinta escravos que tinham sido trazidos do seu reino. Com o passar do tempo Chico Rei alforriou mais de quatrocentos escravos”.
Na sequência, Chico comprou a alforria de outros escravos e, com o passar do tempo, de olho nas dívidas do patrão, foi capaz de adquirir a Mina da Encardideira, agora mina de Francisco, o rei.
Com a prosperidade alcançada pelo garimpo, libertou mais escravos com quem teria chegado ao Brasil, muitos deles seus súditos no Congo. Os alforriados o chamavam “rei”.
A devoção à Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e à Santa Efigênia fez com que Chico construísse com outros negros, em Vila Rica, uma igreja dedicada às santas, o ano era 1785. A igreja possibilitou que eles realizassem suas festas com danças e cantos para louvar as protetoras.
Galanga morreu de hepatite aos 72 anos. O filho seguiu como Rei do Congado, assumindo a posição que pertencia ao pai. Chico Rei é celebrado até hoje em festas populares que têm canto, dança, procissão e até coroação dos reis do Congo. Vem daí o nome dessa festividade: Congada, Congado ou simplesmente Congo. A comemoração é feita em meses distintos ao longo do ano, por homenagear santos negros na data de aniversário de cada um. Por ser uma figura tão importante no folclore de Ouro Preto, Chico Rei é celebrado na cidade no mês de janeiro, já que ele costumava organizar solenidades no Dia de Reis”.
De acordo com o site acesse clicando aqui.:
Muitos boatos apontam no sentido de que o escravo, assim como outros colegas, ao trabalharem na mina, escondiam um pouco de ouro entre os seus cabelos, que era lavado na igreja e guardado. Inclusive, há relatos de que religiosos os encobriram nesse perigoso desafio.
Outros rumores dizem que não houve apropriação de Chico Rei de parte do ouro da mina. Sua alforria e a de seu filho foram conseguidas por ele ter sido extremamente fiel ao seu senhor e, assim, seu patrão lhes concedeu a liberdade por pura gratidão.
O grupo de negros alforriados e libertados por Chico Rei construiu a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizada em Ouro Preto, que seria o local de oração e devoção dos negros daquela época.
Há também boatos de que, quando perseguido por ter muita liberdade e comprar a liberdade de seu povo, Chico Rei juntou-se à Igreja Católica, instituição muito poderosa à época, e construiu outras igrejas para os padres que lhe apoiavam. A cada igreja construída, uma festa de inauguração era realizada, com a coroação do rei.
É interessante saber que a origem da festa do Congado, em janeiro, é essa e, atualmente, são realizadas muitas festas no mês de janeiro, em comemoração. Para quem ainda não teve oportunidade de participar dessa festa, vale a pena conhecer, pois são utilizadas roupas típicas de rei e rainha do Congado, bandeiras festivas são levadas junto a uma procissão, os fiéis que acompanham muitas vezes vão de roupas brancas e seguram fitas coloridas e instrumentos musicais, que tocam junto à cantoria que marca essa festa.
Também se celebra a vida de Chico Reis no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, tendo em vista que sua vida é uma verdadeira luta pela libertação do povo negro. Atualmente, sua história é lembrada como símbolo de resistência e busca pela diversidade e representatividade.
O escravo que comprou a liberdade, Chico Rei, foi tema do enredo da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro no carnaval do Rio de Janeiro em 1964. Muito elogiado, considerado um dos samba-enredos mais lindos da história da escola, contou sobre a vida do escravo e, no campeonato daquele ano foi vice-campeã.
A história de Chico Rei também foi adaptada ao cinema no ano de 1985, sob direção de Walter Lima Jr., a partir de poemas de Cecília Meireles e de relatos do povoado mineiro local que repassou a história do escravo de geração em geração. Nos festivais de cinema da época, foi premiado e obteve indicações a prêmios nacionais e internacionais.
No fim do século XVIII, aos 72 anos e acometido por hepatite, Chico Rei veio a falecer em Ouro Preto e seu filho foi considerado o novo “rei do Congado”.
Assim como a história de Xica da Silva, a escrava que enriqueceu, a de Chico Rei é muito importante para Ouro Preto, para o estado de Minas Gerais e para o país.
Chico Rei é celebrado em festas populares que incluem canto, dança, procissão e coroação dos reis do Congo.
De acordo com historiadora Margareth Monteiro em matéria do Jornal Estado de Minas, que pode ser acessada clicando aqui.: “No século 18, em Vila Rica, 90% da população era formada por negros. Os brancos eram comerciantes, artistas e artífices. Dessa época e dessa comunidade, temos um legado cultural muito rico. No entanto, afirma, muitos documentos se perderam, foram extraviados ou queimados, impedindo que os especialistas pesquisem a fundo a trajetória de Chico Rei.
Ele é citado apenas numa nota de rodapé no livro ‘História antiga de Minas’, de 1904, de Diogo de Vasconcelos. Em 1966, o romancista Agripa Vasconcelos escreveu o livro ‘Chico Rei’. É fundamental, portanto, que permanentes estudos sejam feitos para traçar, com detalhes, a trajetória de Galanga, do Congo ao Brasil”, afirmou Margareth.
“A vida religiosa, representada pela devoção a Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Santa Efigênia, esteve presente na vida do ex-monarca africano em Ouro Preto. Margareth conta que, junto com outros negros, ele construiu, em 1785, a igreja dedicada às santas no Bairro Alto da Cruz. Nessa mesma época, foi criada a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e de Santa Efigênia, a maior de Minas nos tempos coloniais”.
“A tradição é tão viva, que é impossível que tudo isso não tenha sido verdade”, diz Margareth. Atual rei da guarda de congado de Ouro Preto, Geraldo Bonifácio de Freitas acredita piamente na trajetória de Galanga e lamenta que grande parte da documentação tenha se perdido ao longo dos anos”.
O Gestor da Mina, Antonio de Alcantara Ferreira Lima, proprietário do terreno onde se encontra a entrada deste patrimônio, contou sobre a vida sofrida dos escravizados que trabalhavam nas minas: em condições extremamente insalubres, eles ficavam nos túneis de 12 a 14 horas por dia, sem sair para nada, nem quando se machucavam.
Aliás, é do trabalho nas minas que vem a expressão “encher o bucho” – buchos eram esses buracos nas paredes dos túneis que deveriam ser preenchidos com o ouro encontrado. Quem não enchesse os buchos com ouro não comia no fim do dia Estima-se que as minas do Chico Rei foram exploradas dessa maneira por mais de 140 anos, até meados de 1840.
A Mina Chico Rei
Mina de Chico Rei é uma escavação subterrânea localizada sob parte da cidade de Ouro Preto onde, por tradição oral, o personagem real conhecido como Chico Rei, trazido do Congo como escravo trabalhou explorando-a até comprar sua carta de alforria e, depois, a própria mina, durante o ciclo do ouro no Brasil Colonial.
Dentro da mina, são mais de 175 galerias abertas, mas somente cerca de 300m estão iluminados, a área total da mina chega a oito quilômetros quadrados e ela passa embaixo da Praça Tiradentes, bem no centro histórico da cidade de Ouro Preto.
A Mina se localiza no endereço: Rua Dom Silvério, 108, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto, Minas Gerais, e fica aberta para o público todos os dias de 8h às 17h.
Na parte externa, perto da entrada da mina, fica uma pequena queda d’água e um laguinho com peixes. As visitas podem ser agendadas ou, como no dia em que estivemos lá, os grupos são formados conforme as pessoas chegam, numa média de 10 pessoas por grupo. A entrada é estreita e os túneis mais estreitos ainda, havendo inclusive trechos em que é necessário se agachar. A área total da mina é de cerca de 8 km2, com mais de 175 galerias abertas, mas somente cerca de 300 metros são iluminados. A visita leva cerca de 30 minutos.
A mina, que antes era chamada de Encardideira, foi redescoberta em 1950 e renomeada como Mina de Chico Rei. É escavada artesanalmente, e distribuída em cinco níveis. Possui uma galeria de 11.500 metros, e está iluminada apenas no túnel inicial, até o chamado salão de cristais, que é um átrio a partir do qual sai um túnel mais elevado. A mina, que está sendo mapeada por estudantes de geologia estende suas galerias até a Casa dos Contos e a Escola de Minas, antigo palácio do Governador.
A mina, bem-conservada, encontra-se nos fundos do quintal de uma propriedade privada.
A Mina do Chico Rei oferece também o passeio radical (2h a 4h de duração) que abrange mais galerias e explicações mais aprofundadas.
A mensagem final dos gestores da mina:
Respeitando o Legado, Honrando a História
Aqui na Chico Rei procuramos sempre trabalhar a memória de uma história tão bonita como a de Galanga. E buscamos ser coerentes com a biografia (lendária ou não, é uma escrita de vida e tanto) de quem nos batizou. Liberdade, diversidade e representatividade estão sempre presentes no que desejamos construir enquanto marca e nas trocas que estabelecemos com nosso time. Esperamos que o carinho que a gente tem pelas memórias de Chico Rei possam chegar embaladinhas por muito afeto em sua casa.
E para celebrá-lo, trabalhamos um bocado para levar sua história para o maior número possível de pessoas. Por isso, lançamos mão dos mais variados formatos para que Chico Rei e seu legado sigam inspirando novas histórias.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Fernando Benicio de Oliveira Paula –
Diretor Presidente da OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta; atuou como Diretor de Meio Ambiente da Fundamig – Federação das associações e fundações de direito privado de Minas Gerais; Membro do Conselho de Meio Ambiente de Ibirité/MG; do CODEMA de Mariana MG; atuou como Membro do Sub Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Membro da Frente Mineira pela Biodiversidade; Membro Fundador do Grupo Inconfidentes do Meio Ambiente; atuou como Conselheiro municipal de cultura da cidade de Belo Horizonte; é Sócio benemérito do Instituto Maestro João Horta; Colaborador benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais de Meio Ambiente; atuou como Membro titular do Conselho Consultivo Nacional de Conversão de Multas do IBAMA, representante da Região sudeste, biênio 2019/2021; Membro suplente do Fundo Nacional do Meio Ambiente/Fundo clima, representante da Região sudeste, biênio 2019/2021; Membro da ABCR/MG – Associação brasileira de captadores de recursos de Minas Gerais;
Membro do COEP/MG – Comissão de organização de empresas e pessoas – Comissão de articulação Nacional (combate a fome, criado pelo sociólogo Betinho). Conselheiro do COPAM – atuando no Plenário, Câmara Mineraria, Câmara da Industria, Câmara Normativa e Recursal, Conselho Curador da Feam, Conselho administrativo do IEF – Instituto estadual de Florestas, URC Sul de Minas, URC Norte de Minas, URC Leste de Minas, URC Jequitinhonha, Conselho de ética na pesquisa com seres humanos da PMMG, Conselho de Direitos Difusos do Estado de Minas Gerais.
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