Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
“É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”
Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do Seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), com apoio do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração , Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração – ABPM , ADIMB, ANEPAC – Associação Nacional das Entidades De Produtores de Agregados para Construção.
Mais de 240 participantes presenciais e milhares virtuais assistiram um evento de alto nivel, onde questões que envolvem o licenciamento social, a diversidade , exemplos vitoriosos, a gestao pública dos territórios, foram apresentados, conforme pode ser visto na rica grade do evento:
-Mesa Redonda: Como vencer a grande resistência à (re)chegada da mineração em novos territórios
-Roda de Conversa: Como maximizar os benefícios da mineração?
-Fórum de Líderes
-Mesa Redonda: Diversidade, Inclusão, gênero, raça e direitos humanos nas empresas e comunidades.
-Case: “Como Atuar na Geração de Renda e Fortalecimento das Comunidades”
-Palestra: O Bom garimpo, garimpo legal
-Palestra: A Convenção OIT 169 e a questão Quilombola na mineração. Como harmonizar?
-Mesa Redonda: Como a comunicação trata este “X”? Ela leva à harmonização de interesses?
-Mesa Redonda: Entraves e judicialização do licenciamento de projetos minerários.
-Palestra: “Mecanismos de Financiamento atrelados às práticas ESG”
-Palestra – Experiência de demonstrar compliance em ESG para obter financiamento junto ao BNDES
-Mesa-redonda: ODS e ESG. últimas evoluções: o ESG acabou com os ODS?
Pontuo abaixo os registros do evento, tendo como referência as informações publicadas no site da Revista Brasil Mineral.
https://www.brasilmineral.com.br/noticias/o-longo-caminho-para-a-harmonizacao-de-interesses
Os trabalhos foram abertos com falas do Presidente do Sindiextra, Luiz Márcio Vianna, Rolf Fuchs, presidente da Integratio e do diretor comercial da Brasil Mineral, Sérgio de Oliveira que abriu o evento dizendo que “Esse tipo de discussão virou uma programação obrigatória de todos os dias do ano, entre todas as mineradoras”.
Rolf Fuchs comentou que o Mineração &X Comunidades é um evento fascinante, importante, que busca explorar como tirar o X da questão. “O X ainda não saiu e vamos conviver com ele para sempre, pois nem todas as empresas têm uma relação saudável com suas comunidades. O objetivo é buscar a harmonia entre as partes”, comentou Fuchs.
Os trabalhos foram abertos com falas do Presidente do Sindiextra, Luiz Márcio Vianna, Rolf Fuchs, presidente da Integratio e do diretor comercial da Brasil Mineral, Sérgio de Oliveira que abriu o evento dizendo que “Esse tipo de discussão virou uma programação obrigatória de todos os dias do ano, entre todas as mineradoras”.
Rolf Fuchs comentou que o Mineração &X Comunidades é um evento fascinante, importante, que busca explorar como tirar o X da questão. “O X ainda não saiu e vamos conviver com ele para sempre, pois nem todas as empresas têm uma relação saudável com suas comunidades. O objetivo é buscar a harmonia entre as partes”, comentou Fuchs.
Para Luiz Marcio Vianna, o encontro é anual, mas o diálogo acontece diariamente entre mineradoras e comunidades.
A primeira mesa-redonda do 9º Mineração &X Comunidades teve como tema “Como vencer a grande resistência à (re)chegada da mineração em novos territórios?” e contou com a participação de Paulo de Tarso Serpa Fagundes (Country Manager da Lavras Gold); Eder Santo (Diretor de Sustentabilidade e ESG da Meteoric Resources); Adriano Espechit (Presidente da Potássio do Brasil); Thais Laguardia (Diretora de Segurança e Sustentabilidade/ESG da Ero Brasil) e Luiz Henrique Medeiros (Diretor de Gestão de Territórios da Vale), com moderação de Frederico Bedran de Oliveira (Líder de Mineração da Caputo, Bastos & Serra Advogados e Conselheiro da Revista Brasil Mineral).
Iniciando o debate, Bedran disse que a imagem do setor mineral é o principal desafio, principalmente por que foi prejudicada nos últimos anos pelas tragédias, gerando resistência da sociedade como um todo ou das comunidades locais.
Sobre a resistência ao setor, Thais Laguardia, da Ero Brasil, disse que sustentabilidade é um esforço coletivo e não individual e que os principais stakeholders são pessoas, independentemente do nível.
Sobre a estratégia de acesso a novos territórios, Thais disse: “Em 2021, entramos na região do Pará para entender a cadeia, o contato com comunidade e superficiários para verificar a vocação da região, já que cada local tem suas especificidades. Queremos deixar um legado em Tucumã e ver o que é vocacional para o município.
Com as condicionantes ambientais e conquistas, queremos co-criar o ambiente com a população, passando por toda a cadeia e ouvir a todos, com projetos que sejam valiosos e sustentáveis para a empresa e território. Temos 75% da mão-de-obra local, das quais 33% são mulheres. A licença social para operar é criar um legado para a região que a Ero vai atuar”. Thais comentou que é preciso acompanhar a prática de comunicação. Sobre uma abordagem setorial, ela disse que a Ero tem compromisso de ser responsável e a prática de aberturas de portas, “mas hoje eu confio no colega de trabalho, nas comunidades. O propósito tem que estar alinhado e é fundamental trabalhar juntos”.
Adriano Espechit, da Potássio do Brasil, foi o segundo a participar e comentou que a empresa tem 173 milhões de toneladas de minério em Autazes (AM), com 30% de teor. “Fizemos 43 furos de sonda para operar e temos mais de 30 programas socioeconômicos ambientais e o objetivo é ter mais de 80% da mão-de-obra local. A empresa conquistou o licenciamento ambiental recentemente, após sete anos de espera, em razão de diversos fatores e a grande maioria da população é favorável ao projeto.
Licenciado pelo IPAAM, o empreendimento tem previsão de 23 anos de operação, em terras que não são indígenas. O povo Mura fez consulta livre e, em setembro de 2023, mais de 90% aprovou pela continuação do empreendimento”. Em termos de capacitação, a comunidade anseia por isso, e a devolução da área do projeto vai voltar a ser uma região de produção de leite.
Depois, o representante da Vale, Luiz Henrique Medeiros, comentou sobre o licenciamento do projeto greenfield Apolo, de longo prazo, em Minas Gerais. Desde 2010, a Vale tinha muita resistência pela falta de informação e como o projeto era proposto. Ao longo do caminho, a abordagem comunitária teve que ser diferente – principalmente depois dos acidentes – e a própria companhia fez uma autoanálise. “Fizemos uma mudança no uso de água e uma mineração sem rejeito, a seco.
Éramos muito arrogantes, pois trabalhávamos de forma protocolar. Hoje, ouvimos a comunidade para ver a vocação do território e trabalhar em conjunto onde vamos operar, desenvolvendo serviços básicos e deixando as comunidades preparadas para o que virá”. Sobre a sinergia entre mineração e comunidade, Luiz Henrique afirmou que isso deve ser a ambição de todas as empresas, já que muitas comunidades têm carências que nem o setor público consegue sanar.
Se estivermos juntos, podemos gerar um melhor resultado para a sociedade, comunidade e estar alinhados com os propósitos. Mais do que uma possibilidade, todos deveriam querer um parceiro para gerar sinergias, para melhorar os processos e desenvolver a sociedade”.
Paulo Tarso, da Lavras do Sul, disse que a empresa é acolhida pela comunidade do município homônimo e que busca impactar positivamente a comunidade. A Lavras desenvolve um projeto de ouro e alguns projetos sociais que gerem benefícios para a comunidade, como é o caso do ‘Rota do Ouro’ e ‘Viver’. “Atualmente, atendemos as vítimas das enchentes, para amenizar a vulnerabilidade das pessoas”.
É possível e fundamental trabalhar em parceria e a mineração precisa criar o seu espaço no processo de desenvolvimento das regiões. “E a mineração tem que ser parte da estratégia de desenvolvimento das economias locais. A partir daí, será possível desenvolver o setor. A união das mineradoras é fundamental para que a sociedade entenda os projetos, uma vez que a mineração não tem consumidor final. Os projetos sociais são línguas mais acessíveis por onde podemos desenvolver a comunicação, concluiu”.
Já Eder Santo, da Meteoric Resources, abordou o projeto recente de terras raras Caldeira – ainda em fase de pesquisa mineral – e a mineradora busca desenvolver um relacionamento com a comunidade, proprietários de terras, de Caldas, na área de saúde, segurança, meio ambiente, relacionamento com a comunidade e ESG para que seja estabelecida uma sinergia. “Precisávamos de uma consultoria de relacionamento com a comunidade para saber a melhor forma para se comunicar com o território, e como a comunidade enxergava a chegada da empresa para um projeto de mineração.
A partir desse diagnóstico social, criamos canais de comunicação diferente para cada público, como pessoas que moram na zona rural – canal de whatsapp, banco de currículos e de fornecedores locais. Se não fizéssemos isso, a mineração não seria bem aceita. Temos um contato com o SENAI para capacitação de empregados e fornecedores locais para gerar impactos sociais. O projeto também terá impacto regional se falarmos das terras raras como fundamental para transição energética.
O projeto tem a capacidade de transformar o desenvolvimento regional e, até mesmo, nacional. Vamos extrair a partir de argila e levar o material para a planta, passando pelo processo de lixiviação. O empreendimento terá o uso futuro da região, como era no passado, com a utilização de pastagens, vegetação. Ele pode ser referência na questão ambiental”. Os valores de cada companhia precisam estar alinhados e a imagem da empresa junto aos territórios é muito importante para o desenvolvimento de projetos nesse contexto.
Logo depois veio a Roda de Conversa com o tema “Como maximizar os benefícios da mineração?”, que contou com a presença de prefeitos de municípios mineradores: José Fernando Aparecido de Oliveira (Conceição do Mato Dentro e AMIG), Carlos Alberto Lereia da Silva (Minaçu-GO), Savio Johnston Prestes (Lavras do Sul-RS), com mediação de Paulo Misk, COO da Lithium Ionic, e Conselheiro da Brasil Mineral.
O primeiro participante foi Sávio Prestes, prefeito de Lavras do Sul, o qual disse que é um apoiador da mineração e que o município tem uma jazida de fosfato de 100 milhões de toneladas, 300 mil toneladas anuais que podem suprir 20% da demanda da agricultura gaúcha. “Vemos a mineração como fonte geradora de trabalho, emprego e renda e nos últimos 50 anos o município perdeu poder econômico.
O potencial do ouro emprega 94 famílias em Lavras do Sul”. Segundo Prestes, ouro, cobre, fosfato, chumbo, prata, dentre tantos outros minerais no município, podem ser os redentores do regresso do desenvolvimento econômico que nos deixou a meio século. “O fosfato do município não tem barragem de rejeito, recurso hídrico sustentável e empilhamento de estéril que pode ser utilizado na pavimentação de estradas.
O município tem ganhos socioeconômicos e ambientais que a mineração proporciona. “Temos feito parcerias com as mineradoras para construção da sede do projeto Viver. Além disso, a prospecção de fosfato já tem EIA-RIMA e os técnicos vão reconhecer o projeto bem elaborado”.
Sobre os preparativos para a implantação dos projetos, expectativa da população, a prefeitura de Lavras do Sul faz parcerias com todas as mineradoras, inclusive já tendo firmado um termo de parceria com a Lavras mineradora para construção de um galpão e construção da sede do projeto Viver. Em relação ao projeto de fosfato, o EIA-RIMA está sendo apresentado à FEPAM e os técnicos não terão dificuldade em avaliar. “Além de oferecer suporte às mineradoras, estrutura da máquina pública, é tentar estreitar os laços da diplomacia”.
O prefeito de Minaçu (GO), Carlos Lereia, disse que a mineradora chegou antes na região da cidade, emancipada em 1976, então, não tivemos esse problema. A SAMA montou uma estrutura e sempre teve uma boa relação. Agora, o problema do amianto é que se começou a falar tão mal dele, além do fato do produto ter sido banido na Europa. “O velho continente usou amianto em diversos locais, como isolante térmico, e na marinha inglesa e francesa, para revestimento interno de submarino.
Aqui no Brasil, iniciaram uma campanha contra o produto, sendo que o nosso é o crisotila e o mais utilizado é o fibrocimento (caixas d’água, fábrica de cola). O amianto foi banido no Brasil, apesar de não ser um caso de saúde pública, mas de saúde ocupacional”. A atividade mineral é extremamente importante e muitas cidades não existiriam sem a mineração. “Na época do uso do amianto da indústria pagava-se ICMS, então o município tinha uma receita extraordinária.
Quando deixou de se usar no Brasil, 100% do amianto produzido é exportado para os asiáticos”. Ele disse que o projeto de terras raras da Mineração Serra Verde investiu R$ 3 bilhões e tem mais dois mil trabalhadores em fase de montagem e em fase de conclusão. Mas, como é para exportar, não vai gerar ICMS para Minaçu. Lereia comentou que a paralisação da SAMA –sub judice – será um problema enorme, pois a empresa emprega 500 pessoas.
Na sequência, José Fernando, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG, disse que o mundo atual é conectado na questão ambiental e climática e a sustentabilidade passa a ser central em todas as atividades, dentre elas a mineração, que tem que ser sustentável, e ter um compromisso com o socioambiental. “Temos um relacionamento muito bom com a Anglo American para mitigar os impactos nos municípios, maximizar os resultados positivos e ampliar a diversificação econômica, tudo isso em parceria com a Anglo American para proteção do meio ambiente, projetos sociais até o exaurimento”.
A Anglo American explora 26 milhões de toneladas anuais, e José Fernando convida a todos para conhecer o município que nasceu do ciclo do ouro e diamantes e hoje tem o desafio de transformar o crescimento em desenvolvimento. A Anglo American tem uma participação na preservação do patrimônio e revitalização da cidade.
Para o prefeito de Conceição do Mato Dentro, o maior desafio é a Agência Nacional de Mineração (ANM), que prejudica a autossuficiência do setor, em especial na área dos fertilizantes. Há 15 mil processos que não foram avaliados por falta de pessoal e necessitamos de uma visão estratégica para desenvolver a cadeia industrial brasileira. Estamos preocupados também com a reforma tributária”. José Fernando comentou que o diálogo tem que ser permanente com o município em uma união de propósitos e ações para um desenvolvimento sustentável para toda a região.
O Fórum de Líderes encerrou o primeiro dia do evento com o tema “É possível harmonizar interesses? Ainda o X da Questão” e contou com a participação de Ana Sanches (CEO da Anglo American/Presidente do Conselho-Diretor do IBRAM); Paulo Misk (COO da Lithium Ionic); Alexandre Viana (Diretor de Negócios Primários da CBA); Eduardo Leão (Vice Presidente de Sustentabilidade da GMining e Presidente da Brazauro); Diogo Costa (Diretor de Operações – Corredor Sul da Vale), Marcos André Gonçalves (Presidente do Conselho Superior da ADIMB e Diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da BEMISA) e Marcelo Pereira da Silva (Presidente da AngloGold Ashanti). O Fórum teve a mediação de Wilfred Bruijn (Bill) (Executivo do Setor Mineral e Conselheiro da Revista Brasil Mineral).
A primeira participante, Ana Sanches, disse que “é importante trazer cada vez mais as pessoas das comunidades para dentro de nossas operações e ouví-las, para poder atuar nos pontos de melhoria com muito compromisso. Não é uma pergunta. Temos que conversar de forma aberta com as comunidades, num crescente para aprender e dar voz aos territórios onde a Anglo estiver presente”.
Na sequência, Marcelo Pereira da Silva (Presidente da AngloGold Ashanti), comentou que é necessário escutar, ter empatia para transformar as comunidades onde a empresa atua. “Sem respeito e diálogo com as comunidades vizinhas, talvez a AngloGold Ashanti não estivesse aqui, 190 anos depois. Temos que promover os benefícios para as comunidades e ter esse norte para que a mineração tenha a capacidade de transformar”. Para Pereira, a mineração tem que atuar de forma genuína e ativa e sempre buscando um benefício mútuo.
Paulo Misk, COO da Lithium Ionic, abordou o projeto de lítio no Vale do Jequitinhonha e a oportunidade de fazer a diferença em uma região necessitada. “Tenho orgulho de poder contribuir de alguma forma para a melhoria da comunidade”. A comunidade percebe o que está sendo genuíno e buscando o melhor para o território. Misk disse que a Lithium Ionic já fez estudo socioeconômico na região de Salinas para saber o que a sociedade local almeja, para a empresa ser mais assertiva. “Temos que incorporar o respeito às pessoas e ao meio ambiente, para manter um bom relacionamento. No projeto Bandeira, nossa mina será subterrânea, o que minimiza o impacto de poeira e visual, 90% da água será de reuso, contratação e preparação local de mão-de-obra. Todos esses fatores ajudam no bom relacionamento com as comunidades”.
Eduardo Leão (Vice Presidente de Sustentabilidade da GMining e Presidente da Brazauro) comentou que a região onde atua (Itaituba) está dentro de uma reserva garimpeira que existia. É uma região pobre e rica ao mesmo tempo, pois é muito precária e com suas particularidades. “Existe na região mais de 14 mil pedidos de PLGs, onde nem 10% foi analisado e permitido.
Por incrível que pareça, temos um trabalho muito próximo à comunidade e lidamos bem com essas adversidades”. A empresa trabalha em conjunto com a comunidade, além de tentar levar políticas públicas para legalizar a parte ambiental do garimpo, já que o garimpeiro não tem condições de fazer o monitoramento ambiental e hídrico da região. “Temos que buscar qual é o legado que queremos deixar para o local, para a comunidade andar sem a mineração, mas para isso a comunidade precisa saber o que ela quer”.
Diogo Costa (Diretor de Operações – Corredor Sul da Vale) iniciou a participação dizendo que o diálogo é necessário entre a mineração e a comunidade. “Nossa mineração é uma mineração humana e aprendemos a cada dia a necessidade de escutar e olhar para o propósito, que precisa ser genuíno”. Para Costa, fala-se muito em responsabilidade social, mas é importante entender o conceito do valor compartilhado, que tem três princípios fundamentais: “o primeiro é reconceber os produtos e a cadeia de marketing baseado na necessidade real das comunidades (desenvolvimento das pessoas, saúde, segurança, melhor qualidade de vida) e demandas ambientais, com o uso adequado de água e de energia.
O segundo ponto é como redefinir a produtividade da indústria com os custos crescentes. Quando passamos a entender as necessidades das comunidades por capacitação, empregos, começamos a entender as demandas das comunidades. E finalmente, a necessidade de uma maior união do setor para uma maior criação de hubs para desenvolvimento setorial de fato. A Vale, mais do que nunca, precisa ouvir os problemas das comunidades e é assim que estamos agindo”.
Alexandre Viana (Diretor de Negócios Primários da CBA) disse que a empresa é totalmente integrada e que atua desde a mineração, transformados, smelters, energia, o que traz uma vantagem importante para a pegada de carbono. “Nós acreditamos em um futuro ‘alumininizado’, devido à transição energética, que demanda mais alumínio e nos garante um futuro promissor”. Para Viana, não há outra alternativa senão integrar os interesses da empresa e das comunidades. Sobre a questão ambiental, falava-se que o solo nunca mais voltaria a ser o mesmo após a extração da bauxita. Em uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa, realizamos estudo sobre as técnicas de reflorestamento para recuperação ambiental. Por último, os interesses das comunidades que tem que ser apoiados com base em uma gestão na saúde, educação, com pessoas mais educadas, com maior possibilidade de conseguir um emprego; e vocação do município para a atividade minerária”.
Marcos André Gonçalves (Presidente do Conselho Superior da ADIMB e Diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da BEMISA) começou dizendo que as grandes empresas atuam como um farol de boas práticas. “A mineração é parte da solução e precisa de agência nacional capacitada para o setor para prestar serviços de qualidade para as mineradoras de pequeno porte.
Não se pode comparar a mineração feita a 30 anos atrás com a atual, pois são demandas diferentes, novas tecnologias, pessoas diferentes. O Brasil tem realidades totalmente diferentes, dependendo da região onde a empresa atua”. A BEMISA atua em frentes distintas e atende necessidades e demandas distintas e é difícil ter as melhores métricas.
Bill comentou que quando se pensa em comunidades, temos vários atores, como prefeitura, igreja, e a própria população. O mediador indagou as mineradoras de que forma o poder público ajuda os empreendimentos. Ana respondeu que na terça, 18 de junho, foi publicado no Diário Oficial um convênio tripartite entre Anglo American, prefeitura de Conceição do Mato Dentro e DNER para reformar 44km da estrada do município à estrada do Serro. “Outro exemplo, em março de 2018, a Anglo teve um vazamento em seu mineroduto, trouxe um impacto, mas que prontamente recuperamos, e 15 dias depois houve um novo acidente que deixou o projeto nove meses parado. “Nesse período, desenvolvemos um trabalho junto aos órgãos públicos, com a prefeitura e de outras cidades para o lançamento de programas de acolhimento, e a Anglo não demitiu nenhum funcionário nesses nove meses.
Demos à comunidade programas na área de saúde, esporte, entre outros, para mitigar os impactos, manter a saúde mental da comunidade, em especial, com apoio da prefeitura local.
Marcelo Pereira abordou o projeto Nova Vila, em parceria com a prefeitura de Nova Lima, para devolver uma área que foi de um empreendimento para a comunidade. “O processo de escolha foi importante para garantir que atendêssemos a comunidade por meio de uma PPP, com a prefeitura e a empresa Concreto. O projeto respeita praças, comércios, áreas com eixos culturais, respeito à tradição e lazer. Mais de mil agentes estão envolvidos e aguardamos a aprovação do IPHAM para tocar o projeto. Ele partiu da escuta das pessoas e agora voltará como um ativo importante e exemplo de mineração sustentável”.
Eduardo Leão abordou a participação do empreendedor na alocação da CFEM e afirmou que é cada vez mais importante o melhor uso, pois os Tribunais de Contas estão andando para ter uma verba carimbada e cada vez mais isso vai enquadrar os prefeitos e o que pode influenciar. Em ano eleitoral, o prefeito que deixa o cargo não quer mais saber da CFEM. É preciso saber fazer uso racional da CFEM na diversificação econômica como, por exemplo, ourivesaria na região de Itaituba, para que o poder público usasse a CFEM para também ajudar a sociedade.
Já Paulo Misk disse que é difícil cobrar do prefeito, já que o papel da aplicação da CFEM é uma obrigação da administração pública. “Ele é considerado o elo que mais sofre da administração pública por estar em contato com uma necessidade, uma carência enorme. É preciso uma relação de confiança entre a comunidade e prefeitura e a mineradora ser uma ponte entre as partes. “Durante a pandemia, íamos até a prefeitura para fornecer cesta básica e eles repassavam para a população”.
Diogo Costa, da Vale, citou o aprendizado da escuta após o ocorrido em Brumadinho. “Quando tentamos impor nossa visão de maneira intransigente, não conseguimos chegar aos resultados esperados. Temos que entender claramente a real necessidade da comunidade, caso contrário vamos atender aos interesses apenas de um ou alguns, e não de todos. Na região da mina de Águas Clara realizamos uma escuta com quase duas mil pessoas no entorno de BH e mapeamos os interesses de cada um. “A questão chave é escuta”.
Alexandre Vianna, da CBA, durante a pandemia, disse que a empresa conseguiu parceria com o órgão ambiental para construir um protocolo de vistoria que não precisava de pessoas. Um modelo com tecnologia e drones nos ajudou a obter o licenciamento ambiental.
Por último, Marcos André Gonçalves disse que em uma ocasião houve uma demora de quase um ano para melhorar pontes e estradas de acesso no Pará por falta de conhecimento na prefeitura para realizar essas atividades. “Sobre comunidades, trabalhei em uma junior que quando chegou no município não havia infraestrutura nenhuma e quando eu saí a cidade estava totalmente modificada. Há uma simetria muito negativa na população em geral sobre a mineração”.
O segundo dia do 9º Mineração &X Comunidades, 19 de junho, teve a parte da manhã reservada para a mesa-redonda “Diversidade, Inclusão, gênero, raça e direitos humanos nas empresas e comunidades”, que contou com a participação de Cisneia Menezes (primeira geóloga indígena e coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas –NIFFAM, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI), Waleska Maciel (diretora jurídica voluntária do WIM Brasil), Camila Lott (Diretora Corporativa de Sustentabilidade da Vale), Letícia Guimarães (Gerente de Cultura, I&D e Saúde Mental da Anglo American); Camila Silva (Co-fundadora e Vice-Presidente do Coletivo Quantos); Carlos Miguel Amado da Conceição (Diretor de Poços da Geosol e Diretor da Geosedna); Juliana Ramalho (sócia do escritório Mattos Filho, coordenadora da prática de Impacto Social e ESG) e mediação de Antônio Carlos Arruda (Advogado e notório defensor dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial).
Camila Lott (Diretora Corporativa de Sustentabilidade da Vale) disse que já está há um bom tempo na mineração, e que não é fácil ser mulher no setor até hoje. A executiva trabalha no desenvolvimento das mulheres, grupos LGBTQIA+, negras, indígenas e ainda há inúmeros desafios ao se conhecer a realidade e dificuldades que cada representante feminina enfrenta na indústria mineral. “A Vale está com 24% de mulheres e a meta é chegar a 26% em 2025, enquanto o objetivo é ter lideranças negras em 40% (atualmente são 35%) dos cargos de diretoria”.
Camila Silva (Co-fundadora e Vice-Presidente do Coletivo Quantos) comentou que a abertura de caminhos é importante e é necessário construir um olhar social e trazer as vozes negras para a mineração. “Nosso coletivo é relativamente novo e formado por profissionais negros e negras neste setor, atuando em empresas privadas. Quando se fala em agenda racial, a mineração tem debatido, mas ainda há um percurso longo para alcançar cargos de liderança, mesmo com o setor contribuindo muito para o desenvolvimento do IDH e PIB. Nós trazemos os direitos do negro para sobressair e ocupar os espaços que possamos contribuir. Eu represento um sonho de meninas negras, que sonham em mudar um ciclo de vida, pois a mulher negra mobiliza tudo ao seu entorno”.
Cisneia Menezes abordou o tema dizendo que as empresas precisam conhecer os territórios e entender outras lógicas que para o setor mineral é diferente. “Quando uma empresa nos consulta, é preciso que se entenda que os territórios são as nossas casas, são locais milenares, e todo o impacto da mineração naquele território tem que ser considerado para a geodiversidade local.
É preciso um diálogo justo com quem vive nas comunidades para explicar o que acontecerá com as casas, água, terra, pois, o território é importantíssimo para nós. O primeiro contato tem que ser na fase de pesquisa mineral, para entender o que o território significa para a população, já que a mineradora irá impactar um lugar considerado sagrado”. Outro ponto é que as empresas listam todos os impactos positivos nos territórios tradicionais, mas eles geram conflito e as entidades, nem sempre, representam toda a comunidade”.
Michelle Godoy de Oliveira -Coordenadora de Responsabilidade Social da CBA, comentou que “nas comunidades onde atuamos, só faz sentido se as partes evoluírem conjuntamente e, para isso, temos cinco pilares de atuação: a educação com a melhoria na qualidade do ensino nas redes municipais; apoio à gestão pública para elaborar e implementar políticas por meio de assessorias técnicas e parcerias; dinamismo econômico para fomentar modelos inclusivos de negócios a partir da vocação territorial; desenvolvimento comunitário para fomentar a participação e engajamento da sociedade civil para o desenvolvimento local e garantia de direitos para fortalecer a atuação do sistema e da rede de proteção social”. Sobre as mudanças climáticas, ela disse que é preciso mudar o olhar das crianças para o problema e o desenvolvimento na parte da economia e educação. “Nessa área, a CBA tem cinco compromissos: Reduzir 40% as emissões de produtos fundidos até 2030, definir uma trajetória de neutralização das emissões até 2050, ter uma linha de produtos carbono neutro para clientes, definir um plano de adaptação às mudanças climáticas e apoiar a gestão pública na mitigação e adaptação climática”. Além disso, a CBA pode contribuir com a cadeia de valor com um selo que oferecemos aos nossos clientes e garante o uso de baixo carbono.
Na sequência, aconteceu a palestra “O Bom garimpo, garimpo legal”, com Gilson Camboim (Presidente da COOGAVEPE), que iniciou dizendo que o garimpo tem título minerário, licenciamento ambiental e é parte da mineração, embora muitas vezes seja confundido com mineração e extração ilegal, que só prejudica o setor. “Atividade garimpeira tem compromisso, exigências e segue critérios para obter as licenças”. Além disso, a atividade segue fases como o diagnóstico da área, separação do material orgânico, separa o material mineralizado, faz o manuseio do cascalho exclusivamente com água e sem a utilização de mercúrio, para entender o potencial da região.
Após o trabalho de pesquisa e extração, Camboim diz que começa o trabalho de recuperação, com o nivelamento de solo, recomposição do material orgânico removido para a área ficar apta para pecuária, agricultura, fruticultura, piscicultura, entre outras. Toda cooperativa de garimpeiro é composta pela população local e é desenvolvido um trabalho junto à prefeitura, poder público, para manter uma comunicação permanente com os órgãos onde estamos inseridos, além do cuidado com as pessoas.
A COOGAVEPE atende à população de oito municípios e desenvolve trabalhos nas comunidades nas áreas de saúde.
Logo depois ocorreu a palestra “Convenção OIT 169, Licenciamento Ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais na Mineração: como harmonizar?”, com Keyty Andrade (coordenadora de projetos da Integratio) que abordou o licenciamento e os povos tradicionais e como harmonizar a mineração com eles. “O maior desafio é como reconhecer grupos culturamente diferenciados e que se reconhecem como tais. Os povos e comunidades têm uma percepção distinta de visão de mundo da mineradora, então, para harmonizar esses interesses, é importante um trabalho de campo bem feito, principalmente, para ouvir as comunidades para garantir os interesses deles”.
Além de indígenas e quilombolas, há diversos outros povos tradicionais em territórios brasileiros que são reconhecidos graças às pesquisas acadêmicas, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, entre outros. “Quando não se conhece os povos, há implicações como comunidade não tituladas, ausência de legislação e diretrizes específicas para as demandas das comunidades, dificuldades na delimitação de territórios, conflitos étnicos e fundiários e morosidades nas tomadas de decisões devido às judicializações dos processos. Seminário Mineração &/X Comunidades
No período da tarde houve a Mesa redonda (Gestores de Comunidades/Comunicação + Veículos de Imprensa) com o tema Como a comunicação trata este “X”? Ela leva à harmonização de interesses?” O debate contou com a presença de Mara Bianchetti (editora do site do O Diário do Comercio); Tatiana Lagôa (editora de Cidades – O Tempo); Marcilio de Moraes Ferreira (Editor Assistente – Estado de Minas); Fernando Claudio (Gerente Sênior de Comunicação, Comunidades e Relacionamento Institucional da AngloGold Ashanti); Luciene Cristina Silva (Gerente Geral de Comunicação – Vale), com mediação de Francisco Alves, da Brasil Mineral. Seminário Mineração &/X Comunidades
“A mineração de um modo geral, por muito tempo, teve dificuldade de comunicação e apesar dos avanços nos últimos anos ainda está longe do ideal”, abriu o debate Francisco Alves. Os profissionais de comunicação comentaram a sua visão sobre o relacionamento do setor com a imprensa. Mara Bianchetti (Diário do Comercio) disse que o tema mineração é um dos principais assuntos e você aprende na cobertura do setor e aprende a ver a atividade com outros olhos. “Nós tentamos mostrar o lado das riquezas, os investimentos do setor e trazer à luz as questões dos impactos também. A comunicação melhorou bastante, já que o mundo está cada vez mais conectado. Se a empresa não fizer a sua comunicação, o assunto virá à tona de outra maneira e o estrago pode ser pior. E é melhor ter um veículo que possa comunicar de forma mais assertiva”.
A segunda mesa-redonda teve como tema “Entraves e judicialização dos processos de licenciamento de projetos minerários”, tendo como debatedores Adriano Espeschit (Presidente da Potássio do Brasil); Frederico Bedran Oliveira – (Caputo, Bastos & Serra); Luiz Antônio Vessani (Presidente do Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás – SIEEG) e medição de Cristiano Parreiras (Diretor de Assuntos Corporativos e de Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê e Conselheiro do SINDIEXTRA).
Frederico Bedran Oliveira – (advogado da Caputo, Bastos & Serra), disse que o setor convive com entraves que geram atrasos, custos, insegurança jurídica e inibem investimentos. Nos níveis mais complicados de insegurança jurídica estão as Zonas de Amortecimento que possui uma área ao redor.
“Por exemplo, qual a distância de uma zona de amortecimento para uma Unidade de Conservação? Quando se tem terra demarcada não há esse problema. Não podemos conviver com isso e precisamos mostrar o que o setor faz de bom, mas os avanços que esses entendimentos jurídicos estão causando no nosso setor. A resposta não pode ser individualizada”.
A palestra ‘Mecanismos de financiamento atrelados às práticas ESG’, com Pedro Paulo Dias Mesquita (Gerente Inteligência de Mercado, de Mineração e Transformação Mineral do BNDES), que iniciou dizendo que o banco tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental e atualmente o BNDES é pioneiro em agenda verde e o principal financiador de energia renovável no mundo. “Os quatro objetivos estratégicos do BNDES são ampliar o apoio ao desenvolvimento social e gestão pública para reduzir as desigualdades; ampliar os projetos ambientais e climáticos e contribuir para uma transição ecológica justa, com descarbonização, com conservação e restauração de biomas; expandir créditos para MPMEs promovendo o acesso a crédito, a agropecuária sustentável e cooperativismo e fomentar o mercado de capitais para o desenvolvimento sustentável.
Marcos Antonio Paiva – Gerente Financeiro da NEXA apresentou a palestra/Case’ A experiência de demonstrar compliance em ESG para obter financiamento junto ao BNDES’ em que abordou operações financeiras ligadas às metas ESG na prática. “Em nove meses, a NEXA fechou quatro operações, das quais três ligadas ao ESG (debêntures, bonds, financiamento do BNDES0. “Esta foi a primeira vez que a companhia fez esse tipo de operação, no caso um Revolving (tipo de cheque especial), em Luxemburgo, e essa operação é ligada à emissão de carbono. No mercado nacional, a NEXA emitiu uma debênture, também ligado às emissões, enquanto um bond foi emitido no mercado internacional – sem ser ligada às metas e ESG (A NEXA tinha uma janela curta para emissão e não conseguiu encaixar os trâmites para uma operação ESG), e, por último, uma operação junta ao BNDES vinculada a algumas metas ESG (emissões e diversidade).
O último debate do evento foi a mesa-redonda “O ESG acabou com os ODS?” do qual participaram Pedro Paulo Dias Mesquita – BNDES; Cristiane Holanda Paschoin/Gerente de Gestão Social da NEXA; Claudia Salles (Gerente de Sustentabilidade – IBRAM); Adriana Solé (detentora da marca Governança Já); Ana Carolina Evangelista (Integratio), com a moderação de Maria José Salum, conselheira de Brasil Mineral. Seminário Mineração &/X Comunidades
A moderadora comentou que o ESG chegou uns 12, 13 anos antes dos ODS e ele não acabou, mas pode ter diminuído a força dos ODS.
Claudia Salles (Gerente de Sustentabilidade do IBRAM) abordou a Agenda ESG do instituto, desde sua construção em 2014, e do Atlas mapeando os ODS na mineração. “O documento tem uma visão internacional e busca uma “tropicalização” da agenda. Nesse interim, o termo ESG surge e o IBRAM lança o compromisso de formalizar as operações, com benefícios socioambientais com 12 eixos temáticos, que vira a Agenda ESG que tem os ODS como bússola”.
Detalhes dos diferentes momentos do evento
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation, Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e articulista do Canal direitoambiental.com.
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