Direito Ambiental
Exportações brasileiras em 2022. Principais produtos e sua relação com a mineração. Breves considerações
Por Enio Fonseca
Introdução
De acordo com o site
https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/:
“Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do país vendem seus produtos, bens e serviços no mercado exterior.
As exportações possibilitam o aumento da escala de produção, a aquisição de conhecimento e o aproveitamento de ganhos com especialização em etapas das cadeias globais de valor.
As exportações aumentam a produtividade, a inovação e a competitividade das empresas. Isso ocorre porque elas precisam se adequar às exigências do mercado exterior e acessar novas culturas abrindo espaço para trocas de experiências, potencializando o intercâmbio de tecnologias e know-how”.
Já a importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
Quando se fala em produtos mais exportados pelo Brasil em 2022, há três setores que se destacam dentro dos US$ 334 bilhões exportados, conforme o site https://www.conexos.com.br/produtos-mais-exportados-pelo-brasil-em-2022/ :
Agropecuária: nessa categoria temos destaques para trigo e centeio não moídos, pescado, frutas e nozes e milho não moído.
Indústria da Transformação: a grande maioria dos produtos mais exportados em 2022 são os itens que passaram por alguma etapa de transformação. Nessa categoria, o que mais se destaca são os adubos e fertilizantes e os combustíveis;
Indústria extrativa: já esse segmento representa os materiais brutos, com destaque para gás natural, petróleo bruto e carvão, minerais como os principais produtos mais exportados em 2022;
Em quarto lugar, a categoria “outros” agregando US$ 1,75 bilhão no volume de importações, mais de 6 bilhões de reais, sendo composta por: energia elétrica; resíduos de metais de base não ferrosos e de sucata; material impresso; e demais produtos.
Pretendemos neste artigo fazer algumas considerações, sem pretender esgotar o tema, sobre algumas sinergias encontradas entre os principais produtos exportados e a contribuição direta e indireta do setor mineral para os resultados alcançados.
Considerações iniciais
Os 10 produtos mais exportados pelo Brasil em 2022, de acordo com o site https://www.conexos.com.br/produtos-mais-exportados-pelo-brasil-em-2022/ foram:
Soja — US$ 46,6 bilhões — 14%;
Óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos, crus — US$ 42,6 bilhões, 13%;
Minério de ferro e seus concentrados — US$ 29,8 bilhões, 8,7%;
Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) — US$ 13 bilhões, 3,9%;
Milho não moído (exceto milho doce) — US$ 12,2bilhões, 3,6%;
Carne Bovina fresca, refrigerada ou congelada — US$ 11,8 bilhões, 3,5%;
Açúcares e melaços — US$ 11 bilhões, 3,3%;
Farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outro animais — US$ 11 bilhões, 3,3%;
Demais produtos — Indústria de transformação — US$ 9 bilhões, 2,7%.
Carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas — US$ 8,9 bilhões, 2,7%.
Como se pode notar, os produtos mais exportados são originários do agronegócio e da agro-indústria e atividade extrativa, o que reforça a importância que o meio ambiente e os recursos naturais têm na balança comercial brasileira.
De acordo com os dados do ComexStat, citados pelo site acima, comparado ao mesmo período de 2021, o aumento de 19,3% no envio de mercadorias para o exterior contribuiu para o melhor resultado brasileiro desde 1989.
O site informa ainda, que, dentre os estados mais exportadores do Brasil entre janeiro a dezembro/2022, São Paulo é o maior exportador, respondendo por 20,9%, o que representa um montante de US $69,6 bilhões.
Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 13,7% de participação, com US$ 45,5 bilhões, e Minas Gerais ocupa a terceira posição, com participação de 12,1% (US$ 40,2 bilhões). O demais estados mais exportadores são:
Mato Grosso — US$ 32,5 bilhões, 9,77%.
Rio Grande do Sul — US$ 22,6 bilhões, 6, 78%.
Paraná — US$ 22,1 bilhões, 6,65%.
Pará — US$ 21,5 bilhões, 6,47%.
Goiás — US$ 14,1 bilhões, 4,25%.
Bahia — US$ 13,9 bilhões, 4,19%.
Santa Catarina — US$ 12 bilhões, 3,6%.
O artigo do site informa ainda os principais países que compraram nossos produtos:
China – US$ 5,1 bilhões, 22,4%.
Estados Unidos – US$ 2,7 bilhões, 11,7%
Argentina – US$ 1,56 bilhão, 4,59%
Países Baixos – US$ 1,038 bilhão, 4,51%
Singapura – US$ 812 milhões, 3,53%
Espanha – US$ 654 milhões, 2,84%
Japão – US$ 652 milhões, 2,83%
Chile – US$ 547 milhões, 2,38%
Coreia do Sul – US$ 524 milhões, 2,28%
Alemanha – US$ 514 milhões, 2,24%
Quando se fala em produtos mais exportados em 2022, é inegável a importância que o agronegócio e suas commodities possuem. De modo que pode-se notar que mesmo a indústria é bastante vinculada aos recursos naturais, à agropecuária e à atividade extrativa, já que a indústria de transformação está intimamente ligada a esses segmentos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração, https://ibram.org.br/, as exportações minerais brasileiras caíram 27,9% entre 2021 e 2022, em função do preço internacional, com queda de 24,8% no preço do minério de ferro. As demais commodities também tiveram preços médios mais baixos, exceto alumínio, níquel, zinco e ouro.
Foram 358,2 milhões de toneladas exportadas em 2022, contra 372,5 milhões em 2021.
Só o minério de ferro teve uma exportação em 2022 de 344,1 milhões de toneladas contra 357,7 milhões em 2021.
No ano de 2021, o item minério de ferro e seus concentrados ocupou o primeiro lugar nos itens exportados pelo Brasil, uma queda de 3,84%.
Além do minério de Ferro, responsável por 69,3% das exportações minerais em US$, o ouro, cobre e nióbio responderam por 11,8%, 6,6% e 4,9% respectivamente.
O País arrecadou da atividade minerária R$ 86,2 bilhões em 2022.
A produção mineral no País é feita em 2.699 municípios recolhedores de CFEM, o que equivale a 48% dos municípios brasileiros, com 91 tipologias minerais produzidas com mais de 7.300 empresas e mais de 204 mil empregos diretos., e mais de 2,5 milhões de empregos ao longo da cadeia.
A exportação do minério de ferro, ouro, cobre, nióbio e outros minerais, além de trazerem divisas que movimentam toda a economia do País, em especial as atividades de produção industrial, comércio e agricultura, permite a produção de maquinários e equipamentos que auxiliam estes segmentos, e que por sua vez, permitem a exportação de alimentos e manufaturados.
Boa parte do maquinário usado na agropecuária, como tratores, colheitadeiras, caminhões, frigoríficos, estruturas de energia e abastecimento de água, bem como aqueles equipamentos utilizados nas atividades industriais e comerciais, e mesmo nas residências, são produzidos com diversos tipos de minérios , em especial o minério de ferro.
Muitos destes utensílios e equipamentos utilizados no dia a dia da sociedade, podem ser importados, a partir de nossas exportações de minério, devidamente processadas no exterior, e que são comprados como equipamentos de informática, robótica, de precisão, monitoramento de produção e de georreferenciamento, maquinários de preparo do solo, plantio, manutenção, processamento e outros, auxiliando e melhorando nossos processos de produção.
Os itens óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos, crus e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) são importantes itens de exportação.
Por sua vez, o petróleo, numa classificação técnica, não é considerado um mineral, por ter origem em vegetais e animais enterrados a milhões de anos, sendo um recurso natural fóssil e não renovável que possui grande importância política e econômica. A sua origem está atrelada a antigos depósitos orgânicos formados em zonas de bacias sedimentares. Esse recurso natural é utilizado principalmente para a produção de fontes de energia e como matéria-prima na indústria , no transporte e na produção agrícola. Sua composição é basicamente formada por hidrocarbonetos, como o carbono e o hidrogênio.
O petróleo fica armazenado no interior de poros ou espaços vazios de rochas impermeáveis (arenito), chamadas de rochas-reservatório. É daí que vem o nome petróleo, que significa óleo de pedra.
Seus principais derivados são: gasolina, óleo diesel, gás liquefeito, lubrificantes, querosene, plástico e asfalto.
O processo de exploração e refino o aproxima de um processo conceitual de exploração mineral, razão de sua análise neste artigo, pois seu uso interno ou sua exportação, impactam os setores econômicos que são os também exportadores.
A energia gerada pelo petróleo e seus derivados movimentam, principalmente o maquinário usado na agropecuária, como tratores, colheitadeiras, caminhões, frigoríficos, bem como muitos equipamentos de aquecimento utilizados nas atividades industriais e comerciais, e mesmo nas residências, são produzidos com diversos tipos de minérios , em especial o minério de ferro.
Se imaginarmos que os volumes exportados serão consumidos pelos países importadores, temos pelo menos um efeito direto na economia, decorrentes de sua exportação, com a geração de divisas , taxas e impostos. O petróleo e seus derivados podem fazer parte de processos de produção de maquinários e equipamentos que por sua vez podem ser importados, auxiliando nossa produção agrícola e industrial, permitindo ainda a exportação de alimentos e manufaturados.
Conforme já mencionado, dentre os produtos mais exportados, por categoria econômica, temos os originários do agronegócio e da agro-indústria, com destaque para a Soja, Milho não moído (exceto milho doce) , Carne Bovina fresca, refrigerada ou congelada , Açúcares e melaços ,
Farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais, carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
De acordo com o site https://www.google.com/amp/s/blog.jazida.com/mineracao-e-agricultura-setores-que-caminham-lado-a-lado/amp/ “diversas commodities agrícolas dependem da oferta de fertilizantes minerais para que suas culturas alcances volumes elevados de produção, com qualidade. Alguns fertilizantes possuem componentes que são extraídos diretamente da mineração e/ou seu rejeito.
Fertilizantes são produtos que fornecem nutrientes para as plantas. O seu uso é essencial para a melhoria e manutenção da fertilidade do solo, aumento da produtividade das culturas e qualidade dos alimentos.
Nosso país depende da importação de cerca de 90% do potássio, 70% do nitrogênio e 50% do fósforo, substâncias essenciais para a fabricação do NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), um dos fertilizantes mais conhecidos e importantes para o desenvolvimento da agricultura.
Com esse panorama, é fundamental ampliar pesquisas e opções voltadas para insumos agrícolas nacionais, tanto para produção dos fertilizantes convencionais, como para fertilizantes alternativos.
O uso de remineralizadores consiste na aplicação de rochas finamente moídas (pó de rocha) diretamente no solo. Esses remineralizadores têm o objetivo de nutrir, pois são ricos em multinutrientes e em longo prazo, podem até ter capacidade de substituir fertilizantes tradicionais como o NPK.
Por sua vez a pesquisadora Yara Brasil, no site https://www.yarabrasil.com.br/conteudo-agronomico/blog/importancia-fertilizante-mineral/ afirma que: “vivemos em um país tropical, grande parte dos nossos solos já perderam os minerais primários devido ao intenso intemperismo. Quando capturamos os minerais primários presentes em rochas, especialmente aqueles com cálcio, magnésio e potássio, temos a oportunidade de recuperar a formação inicial dos solos agrícolas.
Fertilizante mineral, como o próprio nome indica, é um produto rico em minerais importantes para o desenvolvimento da planta, como é o caso do nitrogênio, do enxofre e do fósforo. Eles são provenientes de depósitos minerais ou produzidos quimicamente”.
A resposta para a pergunta do porque usar fertilizantes minerais na agricultura, é respondida por ela com a seguinte afirmação “ solo não conta com todos os nutrientes que a planta precisa em cada estágio do seu ciclo de vida, por isso o fornecimento da adubação correta é tão importante
Vale lembrar também que o uso do fertilizante mineral tem a função não só de melhorar, mas também de preservar a fertilidade do solo, uma vez que nutrientes são retirados dele a cada colheita.
Pensando de forma mais ampla, os fertilizantes cumprem um papel importante no estabelecimento de um sistema agrícola sustentável e capaz de suprir a demanda mundial de alimentos”
Na agricultura, a água, que é também um bem mineral, é essencial para a produção. Sem ela as plantas não germinam, crescem, frutificam e nem os animais conseguem crescer e ganhar peso.
Os produtos mais importados pelo Brasil em 2022 foram:
Adubos ou fertilizantes químicos (9,7%);
Óleos combustíveis de petróleo (8,5%);
Demais produtos da indústria de transformação (4,3%);
Válvulas e tubos termiônicos (4,3%);
Compostos organo-inorgânicos (3,7%);
Óleos brutos de petróleo (3,4%);
Partes e acessórios dos veículos automotivos (2,8%);
Inseticidas (2,6%);
Medicamentos e produtos farmacêuticos (2,6%);
Equipamentos de telecomunicações (2,4%).
Nesta lista observamos a importância dos produtos minerais, como fertilizantes, maquinários de toda ordem, inclusive para a indústria de transformação, que se destinam a impulsionar a cadeia produtiva, gerando também volumes de produtos que são exportados.
Considerações finais
Resta claro, observando a tabela dos 10 maiores itens exportados pelo Brasil em 2022, que em todos eles, temos uma participação importante do setor mineral. Seja no contexto de geração de divisas, taxas e impostos decorrentes da exportação, que movimentam a economia, que em parte exporta sua produção, num ciclo virtuoso, seja na adubação que garante a produção agropecuária, seja na importação de bens manufaturados feitos no exterior com os minerais exportados, em especial o minério de ferro, ou pela produção e utilização desses equipamentos dentro do País, na agropecuária, indústria e comércio.
Sem adubos minerais nossa produção não alcançará um modelo de alto rendimento. Sem máquinas agrícolas, caminhões que se valem de aço e ferro em suas estruturas, não conseguimos produzir diversos bens, alimentar o País e parte do mundo e ainda exportar.
A mineração está também presente no setor energético, que movimenta toda a economia, por suas estruturas de geração, transmissão e distribuição de energia, que se valem muitas vezes de equipamentos produzidos com de minério de ferro e outros minerais.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Engenharia Ambiental, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation.
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