Direito Ambiental
Os números mais recentes do desmatamento na Amazônia não são nada positivos, sendo que nos últimos dois meses um total de 804 quilômetros quadrados (km2) de florestas foram perdidos. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (10) pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, que também aproveitou a oportunidade para anunciar o estabelecimento de um grupo da Força Nacional de Segurança para o combate ao desmatamento.
Segundo dados preliminares do Sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em agosto deste ano foram destruídos 522 km2, um aumento de 220% em relação a agosto de 2011. Em setembro, o desmatamento foi de 282 km², uma queda de 45% em relação a agosto, mas um aumento de 11% se for comparado com o mesmo período do ano passado.
“O pico de agosto está muito ligado à degradação. Tivemos uma seca forte e atípica neste ano, que favoreceu as queimadas. As áreas onde houve o desmatamento nos sugere ainda que sejam áreas de exploração ilegal”, explicou a ministra.
“A origem do desmatamento ilegal foi pressionada pelo aumento do preço do ouro e da soja internacional. As pessoas estão desmatando por soja, por pecuária, por madeira e por ouro. Temos grilagem acontecendo”, completou.
A ministra quer uma maior participação dos Estados para evitar o desmatamento, principalmente no Pará e no Mato Grosso, onde foram registradas as maiores destruições.
“Tem de proibir o correntão [prática na qual uma grande corrente é amarrada em dois tratores que então varrem grandes áreas rapidamente]. Eu não posso fazer isso no Estado. Quem faz isso é o governador”, declarou.
Tropa para a Conservação
Como uma maneira de coibir futuros desmatamentos, a ministra, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que foi criado um grupo da Força Nacional de Segurança com o único objetivo de deixar a Floresta Amazônica em pé.
A tropa já teria começado a atuar no fim de agosto na região da Amazônia Legal (que abrange nove estados). No entanto, o governo não informou detalhes sobre a operação, como número de homens e região de atuação, alegando questões de segurança.
“A lógica que pretendemos utilizar é a da integração. Integração dos órgãos do Meio Ambiente, das Forças Armadas, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, com uma novidade: a criação de um grupamento especial da Força Nacional de segurança para atuar permanentemente nessa área. É um elemento inovador. Não que ela vá atuar sozinha. É justamente mais um elemento nesse processo de integração”, explicou Cardozo.
“Estamos vendo que temos que sofisticar cada vez mais a fiscalização ambiental. O crime organizado evoluiu, temos que estar à frente deles. Faremos isso com nossas ações integradas. Esse é um esforço do governo federal. Reduzir o desmatamento na Amazônia é prioridade zero do governo”, afirmou Izabella.
Também foi anunciada a criação de um programa de cooperação entre Exército e órgãos de fiscalização ambiental para a proteção da Amazônia que será chamado “Proteger Ambiental”.
Segundo Izabella Teixeira, o “Proteger Ambiental” prevê o compartilhamento de estruturas das Forças Armadas com órgãos ambientais para desenvolver ações de combate ao desmatamento. Equipes de inteligência do Exército estarão a serviço das ações no bioma, de acordo com a ministra. O programa deve ser instituído por decreto, que será publicado no “Diário Oficial da União” ainda nesta semana.
“Anunciamos uma nova estratégia ambiental federal na Amazônia, que passa a ser em caráter permanente e ostensivo. Exército e Ministério da Defesa vão participar numa estratégia permanente de atuação na Amazônia e uso da inteligência federal. Vamos combater o desmatamento com um novo patamar de ações”, concluiu a ministra.
Fonte: Instituto CarbonoBrasil
