Direito Ambiental
Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Retomar grandes reservatórios de água: remédio para extremos climáticos?
- Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
- Neutralidade de Carbono (Net Zero): Quanto vai me custar?
- ESG: O que fazer quando há conflito entre o “E” e o “S”?
- Mina do Chico Rei, um patrimônio histórico a ser valorizado
- Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica
- Assinada a “Repactuação de Mariana”. Agora a nova governança.
- Destruição Planetária e a COP 16
- A economia do Agronegócio
- O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento