Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
Leia mais »Transição Energética: E eu com isso?
Por Enio Fonseca Decio Michellis Jr. “É verdade que a experiência e o pensamento claro são a melhor maneira de fundamentar as convicções.” (Albert Einstein) O tema Transição Energética vem sendo discutido de forma acalorada em todos os níveis decisórios de instituições de governo ou privadas, empresas, academias, ONGs, em …
Leia mais »
Direito Ambiental