Arquivos de Tags: qualidade do ar

Publicada no DOU, de 28 de dezembro de 1990, Seção 1, página 25539 Correlações:  Complementa a Resolução CONAMA no 5/89 Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes fixas de poluição. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – …

Publicada no D.O.U, de 22/08/90, Seção I, Págs. 15.937 a 15.939. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei …