Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
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Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …
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Por Decio Michellis Jr. “Se te casas, arrependes-te; se não te casa, arrependes-te, também; cases-te ou não te cases, arrependes-te sempre; chora sobre elas, e arrependes-te também; ri-te das loucuras do mundo ou chora sobre elas, e de ambas as coisas te arrependes; quer te rias das loucuras do mundo, …
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Por Talden Farias[1] e Marcelo Bedoni[2] Durante a realização da COP-27, em Sharm El-Sheikn, no Egito, um jurista brasileiro recebeu um importantíssimo prêmio internacional em reconhecimento à sua dedicação para o enfrentamento das mudanças climáticas pela perspectiva do Direito. Esse jurista é Caio Borges, coordenador do Programa de Direito …
Leia mais »Mensagem de veto. (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima …
Leia mais »O ano de 2014 foi o mais quente no Reino Unido desde que os dados começaram a ser coletados, em 1910 – informou a Agência Meteorológica Nacional (Met Office, em inglês), nesta segunda-feira (5). De acordo com os números provisórios divulgados na segunda-feira, 2014 registrou uma temperatura média de 9,9°C, …
Leia mais »O aumento do nível do mar, que se acelera devido aos efeitos das mudanças climáticas, já está causando contratempos em zonas litorâneas do sul do estado da Flórida (EUA), onde as autoridades reconheceram como primeiro passo que a região enfrenta um sério problema ambiental. Dos 5,5 milhões de habitantes do …
Leia mais »Por Giselle Garcia Da Agência Brasil O maior e mais abrangente relatório sobre mudanças climáticas, divulgado em 2014 pelas Nações Unidas, mostrou que a humanidade vivencia a última chance de reverter o processo de aquecimento global. A síntese do quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla …
Leia mais »Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no …
Leia mais »O desmatamento de florestas tropicais no Hemisfério Sul tem acelerado o aquecimento global e ameaça a produção mundial de alimentos ao distorcer os padrões de chuva na Europa, na China e no meio-oeste dos Estados Unidos, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (18) na revista “Nature Climate Change”. Até …
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Direito Ambiental
