terça-feira , 8 setembro 2026

Direito Ambiental

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THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL
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Paradoxos da Transição Energética Justa

junho 8, 2025 Artigos jurídicos

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de defender uma transição energética justa. A transição energética é a mudança do sistema energético mundial para fontes renováveis e sustentáveis. O objetivo é …