Direito Ambiental
O TJ/SC negou pedido de indenização por danos morais de morador de Itajaí/SC que alegava perturbação do sossego devido aos latidos dos cães de seus vizinhos. A 3ª câmara Civil do Tribunal considerou que o autor não comprovou que os ruídos ultrapassavam os limites aceitáveis de tolerância. TJ/SC nega indenização …
Leia mais »Vizinho não prova incômodo e TJ/SC nega indenização por latidos de cão
