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UHE Belo Monte: Essencial para o Brasil

junho 19, 2023 Artigos jurídicos

A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo licitatório , devidamente amparado em todos os atos autorizativos formais, sua construção e operação se revestem de um enorme esforço dos empreendedores, em atender as exigências legais formais, e aquelas oriundas de posicionamentos sociais diversos, em especial do Ministério Público. O acompanhamento de sua gestão ao longo dos anos deixa evidente um trabalho permanente da direção na busca da legitimação social do empreendimento, que se encontra hoje em fase de renovação da licença de operação junto ao IBAMA.

Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …

LEI No 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961

janeiro 16, 2015 Federal, Legislação, Leis

Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que nêles se encontram ficam sob a …

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