Direito Ambiental
Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Megas Secas Históricas (Megadroughts)
- POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL DE TERRA E DE MEIO AMBIENTE: O QUE DE FATO OCORRE
- Os efeitos da Resolução SAA n. 55/2024 na compensação de Reserva Legal nos imóveis rurais de são paulo
- A palavra é segurança
- OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009
- (Des)embargo ambiental – breves reflexões
- A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
- Estímulo à produção de hidrogênio pode ajudar Brasil a reduzir emissão de gases de efeito estufa
- Importância da Rodovia do Minério
- Da Política à Prática: Implementando as Medidas Anti-desmatamento da Europa no Brasil