Direito Ambiental
A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental na área de exploração do pré-sal.
“A gente tem visto aumento da produção de petróleo e a discussão no Congresso em torno da divisão dos royalties do petróleo, mas ninguém bota a questão ambiental no âmbito do pré-sal. Ou seja: o que está se fazendo na realidade para um bom monitoramento ambiental da região que ninguém conhece?”.
Leandro enfatizou a necessidade de se evitar o que ocorreu na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Ali, disse, os trabalhos de exploração e perfuração começaram a ser efetuados antes da realização de estudos ambientais. Com isso, perderam-se as referências de como era o ambiente naquele local, indicou o presidente do CBO’2012.
Ele ressaltou a importância da linha base do processo de conhecimento, para evitar consequências negativas no futuro. “Como você vai preservar uma coisa que não conhece?”, indagou, para acrescentar: “A gente acha que antes de começar a produção e os investimentos, a preocupação deveria ser a realização de estudos em oceanografia para desenvolver o conhecimento na região, ter o mapeamento de tudo da área de biologia, de pesca, química, sísmica, para depois poder furar”. Prejuízos à flora e à fauna marinha serão abordados. “Não se pode mitigar alguma coisa sem conhecer antes”, reiterou.
Outra preocupação diz respeito à questão das energias renováveis nos oceanos. Isso envolve, segundo o presidente do congresso, a geração de energia a partir das ondas e a energia eólica no mar. “São temas que têm de ser discutidos”. Os corais encontrados em águas profundas e os impactos das mudanças climáticas nos corais são outros temas que serão debatidos durante o encontro, que se estenderá até o próximo dia 16.
Carlos Leandro salientou, ainda, a questão da gestão e da segurança dos portos. “Em um país como o nosso, que precisa crescer, porto é fundamental do ponto de vista de exportação e importação. O Brasil precisa ter bons portos, com segurança operacional, com conhecimento das áreas do entorno”. É preciso que os portos estejam preparados para grandes acidentes, com planos de emergência para as áreas, defendeu.
O monitoramento e a mitigação de vazamentos de óleo no mar serão examinados durante o congresso, para evitar que incidentes possam vir a afetar, inclusive, outros países, alertou o vice-presidente da Aoceano. É preciso, reforçou, que as pessoas atentem para o fato que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e vejam a importância das espécies do oceano profundo e não somente das praias. “Tem que ver a importância do oceano no seu aspecto mais amplo”.
Além de workshops, visando à elaboração de propostas que serão encaminhadas à sociedade, o congresso contará com palestras de especialistas e apresentação de 1.360 trabalhos científicos. O evento conta com apoio da Marinha, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Está prevista palestra sobre a importância da oceanografia para a estratégia da Marinha. Durante o congresso, serão comemorados os 35 anos do curso de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O CBO’2012 objetiva apresentar novos conhecimentos por meio de pesquisas técnicas e científicas na área dos oceanos. Esta é a primeira vez que o evento é promovido no Rio de Janeiro, estado considerado pela Aoceano uma referência no Brasil no que tange a questões no mar.
Em paralelo, ocorre a 7ª Feira Técnico-Científica Brasil Oceano, para apresentação, promoção e comercialização de novos produtos, serviços e tecnologias. Leandro revelou que a feira pretende estimular alunos do segundo grau de escolas públicas e privadas a conhecerem equipamentos usados em oceanografia, entre os quais um radar que mede correntes remotamente. A feira destaca também projetos ambientais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs). “As ONGs não podem ficar fora do processo, porque além de formadoras de opinião, elas são uma forma de pressionar o setor produtivo a ter políticas ambientais”.
Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil
