Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Veto ao PL 4.497/2024 e os Registros Imobiliários na Faixa de Fronteira RESUMO: Este artigo analisa o veto integral do Presidente da República, por meio da Mensagem n.º 23, de 8 de janeiro de 2026, ao Projeto de Lei n.º 4.497/2024, que propunha alterações nas …
Leia mais »
Por Maurício Fernandes (Consultor Jurídico Ambiental, Especialista e Mestre em Direito Ambiental, www.mauriciofernandes.adv.br.) A destinação de resíduos em postos de combustíveis deixou de ser “rotina operacional” e virou gestão de risco jurídico. Casos recentes de fiscalização no Rio Grande do Sul evidenciam um ponto crítico: não basta contratar uma coletora. …
Leia mais »
Por Enio Fonseca O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum – WEF) é realizado tradicionalmente na cidade de Davos, na Suíça. Ele reúne Chefes de Estado, CEOs de grandes empresas, líderes de ONGs, acadêmicos, jornalistas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de promover debates e cooperação internacional sobre …
Leia mais »
Abelhas podem ser representadas na Justiça e passam a ter seus direitos reconhecidos por lei As abelhas da floresta Amazônica no Peru passam a ser reconhecidas como “sujeitos de direitos” com a aprovação de nova lei no país. Os animais são os primeiros insetos do mundo a obter direitos legais. …
Leia mais »
Curso Ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Arantes Inédito, online e ao vivo, pelo Zoom. Vagas limitadas, com foco no melhor aproveitamento do conteúdo pelos alunos. Em um cenário de mudanças climáticas e escassez de recursos, o mercado imobiliário e o setor público demandam profissionais capazes de converter serviços ecossistêmicos em números …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Considerações iniciais As salvaguardas aprovadas pela União Europeia no Acordo com o Mercosul, que foi assinado dia 17 de janeiro, na capital do Paraguai, pelos representantes dos dois grupos econômicos, visam proteger setores sensíveis europeus, especialmente a agricultura, e podem limitar o acesso de produtos agropecuários sul-americanos …
Leia mais »
Por Enio Fonseca “ A comida é um problema político” . Jean-Jacques Rousseau Para refletir *: – “Ovo é a porta para o colesterol alto, fuja!” – “Carne com gordura é um ataque cardíaco esperando para acontecer.” – “Açúcar é o novo cigarro, mas sem a emoção de fumar.” – …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO DE DISPUTAS INSTITUCIONAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA RESUMO: Este artigo analisa o processo legislativo e os desdobramentos político-jurídicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A TRÍADE ADVOGADO, CORRETOR E AVALIADOR DE IMÓVEIS QUE DÁ SEGURANÇA À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SEM DOCUMENTO EM TRANSAÇÕES DE POSSE, QUE MOVIMENTAM O MERCADO INFORMAL DE TERRAS URBANAS RESUMO: Este artigo analisa a dinâmica de transações imobiliárias informais baseadas na cessão de …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Este estudo, apresentado na forma de um e-book, aborda as questões das mudanças climáticas, adaptação, apocalipse climático, greening, COP30, transição energética, serviços públicos regulados e infraestrutura. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
Leia mais »
Direito Ambiental
