A legalidade de coexistência do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo Por Maurício Fernandes* Recentemente, críticas foram dirigidas ao Município de Porto Alegre por optar por uma estrutura legislativa que separa um Plano Diretor Estratégico de uma Lei voltada ao Uso e Ocupação do Solo. …
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Assista ao vídeo do debate no You Tube, clicando aqui. A Conferência do Clima da ONU (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), será um momento simbólico e estratégico para o Brasil. Em um debate promovido pelo site DireitoAmbiental.com, o advogado Maurício Fernandes, o engenheiro florestal …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Existe algo mais importante que a lógica: a imaginação. Se a ideia é boa, jogue a lógica pela janela.” (Alfred Hitchcock) Psicose (Psycho) é um filme de terror americano de 1960 produzido e dirigido por Alfred Hitchcock. O roteiro, escrito por Joseph Stefano, foi …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A hora e o dia eu não sei Pode ser hoje ou amanhã Antes do que imaginei Nada pode impedir … Vai acabar … Indiferente se acredito ou não … Quem viver verá … Tá chegando a hora do dia do fim. (“Vai Acabar”, …
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Enio Fonseca “Não venham com problemática que eu tenho a solucionática”. Dadá Maravilha. jogador de futebol Considerações iniciais Uma coisa é certa, quanto mais olhamos para um problema, mais problemas encontramos para reclamar. Se pelo contrário, você começar a procurar aquilo que há de positivo dentro de um problema, acredito …
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Vem ganhando destaque no Pará a atuação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual para anular o Emission Reduction Purchase Agreement (ERPA), o chamado contrato de compra de reduções de emissões, celebrado para comercializar, no mercado voluntário, créditos de carbono gerados por projeto REDD+. A controvérsia é decisiva para o …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de defender uma transição energética justa. A transição energética é a mudança do sistema energético mundial para fontes renováveis e sustentáveis. O objetivo é …
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Autor Enio Fonseca O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025, comemorado todo dia 05 de junho, terá como foco o fim da poluição plástica. A República da Coreia sediará as comemorações globais. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações …
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o …
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Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Reza a lenda que o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo. A COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (já estamos na 30ª edição), apesar de todos os esforços a UNFCCC, 30 …
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Direito Ambiental
