Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira RESUMO: A matéria expõe a crise fundiária na Amazônia, onde comunidades tradicionais enfrentam a perda de seus territórios devido a uma histórica incompatibilidade entre o direito oficial de propriedade e suas formas de ocupação baseadas no uso e na posse consuetudinária. A omissão do Estado …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira RESUMO: O presente artigo analisa o intenso conflito institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em torno da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em setembro de 2023, o STF, ao julgar o Tema 1.031, formou maioria …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O apocalipse biótico é simbólico, histórico, futurista ou preterista? O mundo depende de você, salve-o.” Um apocalipse zumbi é um cenário de ficção científica e terror onde uma infestação catastrófica de zumbis, geralmente causada por um patógeno (vírus ou fungo), com propagação rápida e …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Resumo: A classificação e demarcação de terrenos de marinha, bens da União conforme o artigo 20, VII, da CRFB/88 e o Decreto-Lei nº. 9.760, de 5 de setembro de 1946, representam um dos maiores focos de insegurança jurídica e entrave ao mercado imobiliário brasileiro, especialmente …
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Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de onze estados brasileiros deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres e 116 mandados. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – sendo 11 flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A verdade é que a verdade não interessa de verdade. Eu tenho direito a ter a minha opinião”. Aí você não precisa ter estudo nem nada, é só dizer qualquer coisa”. (José Roberto Torero) A pergunta que não quer calar: “Pode a exploração …
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O avanço histórico para o setor de base florestal do Rio Grande do Sul. Após quase duas décadas de entraves ambientais, a silvicultura deverá retomar seu crescimento no estado. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 332/2025, de autoria do deputado Carlos Búrigo, que moderniza e …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Resumo: A Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, consolida-se como um instrumento jurídico-urbanístico de efetivação de direitos fundamentais, notadamente o direito social à moradia (art. 6º, CF/88) e a função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88). …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Excepcionalismo e Justiça Energética” aborda as questões do excepcionalismo energético, da pobreza energética, da energia confiável, acessível e abundante, dos extremos climáticos e da justiça energética. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
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Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
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Direito Ambiental
