Direito Ambiental
Estudo inédito no Brasil busca soluções técnicas para melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos está sendo realizado por um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A equipe conta com a participação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),além de representantes da indústria, do setor imobiliário e da sociedade civil. O grupo estuda indicadores adequados e faz a avaliação da capacidade de suporte do ambiente urbano, inicialmente para ambientes metropolitanos, considerando as diferentes realidades presentes nas cidades e biomas brasileiros.
O tema tem se mostrado de extrema relevância pelos graves problemas ambientais inerentes a grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras. A situação ambiental apresenta problemas críticos relacionados com a concentração populacional, a redução de áreas verdes, e o aumento de demanda por serviços públicos, como abastecimento, saneamento básico, transportes, educação, segurança e habitação.
Como consequência, o quadro provoca poluição, degradação ambiental e a perda de qualidade de vida de seus habitantes. Parte dessas carências é atribuída à rapidez e falta de planejamento do processo de urbanização, aliada à. enorme desigualdade social que caracterizou o padrão de desenvolvimento adotado no país.
Gestão ambiental – “Definir uma lista de critérios ou de recomendações para se administrar melhor a questão de restringir determinados crescimentos e assegurar a qualidade ambiental e de vida, é o propósito maior. Isso pode ser feito em qualquer cidade, explicou João Batista Câmara, representante do Ibama e relator do grupo de trabalho. “Temos no Brasil pequenas cidades com problemas urbanos de regiões metropolitanas. O objetivo é colaborar para a melhoria da gestão ambiental dos ambientes urbanos. O nosso foco inicial são as regiões metropolitanas, porque é onde fica grande parte da população”.
A avaliação da capacidade de suporte em ambientes urbanos ainda é pouco desenvolvida, sendo mais comum em áreas naturais, especialmente unidades de conservação. Esse tipo de avaliação é requisito básico na elaboração de planos de manejo. O conceito de capacidade de suporte do meio é o nível de utilização dos recursos naturais ou construídos que um ambiente pode absorver, garantindo-se a sustentabilidade e a conservação de tais recursos e o respeito aos padrões de qualidade ambiental. “Para você ter os recursos naturais e o patrimônio construído utilizados sem perder suas características originais, você tem que ter uma limitação no número de pessoas e ao mesmo tempo mudança de atitudes”, afirmou o relator.
O estudo de capacidade de suporte requer a adoção de um conjunto de indicadores ambientais, sociais e econômicos que dê suporte à avaliação da situação real das cidades, da qualidade de vida e do meio ambiente. Implica também na adoção de instrumentos econômicos, tais como a como redução de impostos, incentivos fiscais à empresas recicladoras e incentivos na redução da geração de resíduos que incentivem a recuperação ambiental, o aumento das áreas verdes por habitante. Propõe também a redução da poluição atmosférica, a provisão de energia e alimentos em bases sustentáveis, proteção de mananciais, saneamento ambiental, o planejamento integrado da infraestrutura e serviços públicos, a redução dos fluxos migratórios e o zoneamento ambiental, além da mudanças de atitude do cidadão para padrões de comportamento e de vida mais sustentáveis.
Fonte: Rafaela Ribeiro/ MMA
