domingo , 23 fevereiro 2020
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Capital acadêmico e os impactos na produção científica ambiental

por Flávio L. Linquevis.

 

Nos prestamos a discutir neste texto, de forma irrestrita, a produção de artigos e periódicos científicos. A relevância e impactos que estas publicações, balizadas pelas regras do mercado editorial atual, geram não só na comunidade científica, mas também na sociedade quanto a consequente formação de conceitos, comportamentos e direcionamentos.

Nos dias de hoje se torna necessária tal reflexão, pois os periódicos e artigos científicos guardam ligação íntima com a evolução das áreas do conhecimento com que se relacionam e servem de balizadores de novas produções e desenvolvimentos.

Os periódicos e artigos científicos tem o papel de fomentar o conhecimento através de uma simbiose íntima e de uma relação diretamente proporcional entre eles, como veremos mais abaixo. Apontamos ainda que, estes dois instrumentos de divulgação possuem responsabilidade profunda em relação ao progresso científico nas mais variadas áreas do conhecimento humano e na evolução de nossa sociedade como um todo.

Sendo assim, tais plataformas de veiculação de conhecimento, por serem essencialmente canais de comunicação científica, exercem função catalisadora e disseminadora do saber humano. Tem o papel direto de reunir e veicular as ciências, assim como de nos levar a maiores patamares evolutivos.

Sendo assim, se torna premente avaliar o desempenho das revistas científicas de acordo com sua função, ou seja, o quão crível se torna tal canal em relação ao objetivo que se propõem.

Perguntamos: Como um editor de uma publicação resolve a pertinência ou não de um artigo científico? A pergunta é provocativa, mas não a deixaremos sem resposta.

Temos dois aspectos a serem analisados, por um lado como uma produção científica é tida como relevante e por outro, porque tal produção é assim considerada.

Quanto a como uma produção científica é tida como relevante, uma entre as diversas métricas existentes, e que é a largamente aceita e usada, é a criada por Eugene Garfield chamada Fator de Impacto (FI). De forma simplificada, é uma métrica que classifica artigos científicos, a partir de quantas vezes este é citado em outras obras no período de dois anos. Então, um maior número de citações em um período de dois anos, cria um maior fator de impacto e mesmo que a métrica se origina no artigo, o Impacto é atribuído ao periódico como um todo, pois sua qualificação aumenta conforme o FI dos seus artigos. A métrica que determina ao final se um artigo é relevante ou não, se uma publicação merece destaque ou não, é uma que leva em conta o número de citações durante um período determinado. Mas será que o tal impacto é um fator relevante?

De pronto, o Fator de Impacto não foi criado para mensurar a importância de um artigo (http://www.pnas.org/content/112/26/7875.full) e sim apenas para ajudar profissionais de biblioteconomia a decidirem quais periódicos deveriam assinar. O que para este uso também possui limitações óbvias, mas, tornou-se em pouco tempo a métrica usada para ranquear as publicações quanto a sua relevância.

A primeira crítica que fazemos é que, a partir desta métrica, que tem ressalvas pelo seu próprio criador, chegamos ao absurdo de profissionais e cientistas terem seus empregos e reputações dependentes de artigos publicados em revistas de maior FI. O Fator de Impacto é como vimos quantitativo e não qualitativo, o que de partida, deveria gerar inúmeras preocupações, mas que ao final, gera oportunidades.

Outra crítica que temos é em relação algumas distorções provocadas com intuito no consequente aumento do Fator de Impacto, logo maior suposta relevância, tais como a autocitação ou até mesmo citações cruzadas entre artigos.

Em outro diapasão, quanto ao motivo de uma produção ser tida como importante ou não, Pierre Bourdieu, na obra Os usos sociais da ciência, página 35, delimita duas espécies de capital científico: “capital político” e “capital de prestígio”. De um lado, o capital, ou melhor a aceitação, está no poder institucionalizado e de outro no prestígio que a produção científica traz ao seu autor em termos de reconhecimento efetivo pelos pares. Seguindo então, o raciocínio de que a inovação se dá apenas dentro do contexto de aceitação, a inovação que tenha como principal característica a ruptura social com o que estiver em vigor, indo de encontro daquela teoria que é a aceita e ovacionada, torna sua publicação difícil, senão impossível.

Por outro lado, para a produção científica efetivamente acontecer, esta deve ter lugar passando obrigatoriamente pelas duas espécies de capital, ou seja, só será publicado o que é amplamente aceito, e inovações só serão aceitas por quem detêm a capacidade de distribuição deste capital, dentro de parâmetros e motivos particulares. A mudança, ou o posicionamento divergente, deve ser aceita pela sociedade acadêmica, e se não for será tida como cética e absurda.

A reflexão sobre o capital científico nos leva a crer que o enclausuramento ocasionado pela aquisição e transmissão do capital causa um preciosismo sobre a produção científica, criando uma barreira que dificulta a ampla disseminação do conhecimento, não só pelo acima citado ganho em capital (político e de prestígio), mas também pelo ganho financeiro. Fatos este que inviabiliza o amplo e necessário debate científico de diversas teorias e praticamente inviabiliza a publicação de qualquer artigo que vá de frente com o que defendem alguns cientistas, os quais detentores de grande capital científico. Vivemos em um período do monopólio do saber.

Para o combate, pelo menos inicial ao que se faz presente acima, sugerimos a implementação da teoria de aplicabilidade dinâmica temporal, na qual a divulgação ganha relevância quando analisamos a dinâmica de uso ao longo do tempo e permanência da realidade expressa em confronto também com outras teorias. Em outras palavras, deveríamos atentar ao que o artigo gera em desdobramento no mundo fático, tanto no sentido prático quanto acadêmico, isso no desenrolar do tempo, assim como implementarmos o debate aprofundado de tal teoria de frente a outras existentes que sejam igualmente fundamentadas, assim como o amplo e irrestrito acesso livre dos conteúdos, ou Open Access (OA), nos moldes do Budapest Open Access Initiative (BOAI). Gerando assim, o debate científico livre e a popularização do conhecimento humano.

O que estamos aqui colocando não é a aceitação automática de todas as teorias como válidas, mas um critério mais aprofundado, desconexo da forma que hoje temos. Defendemos a discussão científica alheia de interesses particulares. Sem amarras de capitais científicos ou fatores que não geram impacto.

Como propomos, não poderíamos também dizer que esta solução apresentada é a única e correta, mas qualquer um que não detenha um maior capital científico, ou melhor dito, pouco reconhecimento, já se deparou com dificuldades em ter seu artigo publicado em uma revista de grande reconhecimento na sua área, as famosas publicações QUALIS CAPES A1. Dinâmica diferente de quem tem reconhecimento acadêmico, ou maior capital científico devido a alto fator de impacto de suas publicações. E isso, como vimos, não acontece exclusivamente pela pertinência e relevância dos trabalhos e sim, principalmente, pela possibilidade deste artigo ser mais ou menos citado. Claro que não estamos dizendo que todos que detêm maior reconhecimento não tem relevância, mas, em nossa realidade atual, periódicos que detêm maior FI, tem maior audiência, tendo maior audiência, geram o interesse de autores reconhecidos, o que acaba gerando mais FI e mais audiência, assim como o já mencionado, maior ganho financeiro.

Nesse sentido, o intrigante artigo chamado “O oligopólio das editoras acadêmicas na era digital”, publicado no periódico PLOS One da editora PLOS, em junho de 2015, fornece dados alarmantes (http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0127502). O artigo analisa a publicação de 44.483.425 documentos publicados em periódicos científicos no período entre 1973 e 2013 e constata que, a partir da década de 1990, houve uma tendência de concentração dos periódicos científicos em cinco grandes editoras particulares: Elsevier, Taylor & Francis, Wiley-Blackwell, Springer e Sage Publications, as quais cresceram vertiginosamente por meio da indexação de novas publicações ou pela aquisição de periódicos consagrados. Tais editoras combinadas detinham participação de apenas 10% dos artigos publicados em 1973, número que chegou a 66% em 2013. De acordo com a pesquisa, o aumento na participação das editoras ocorreu em grande parte devido ao advento da internet e à facilidade em pulverização dos artigos, o que ocasiona maior divulgação indireta dos respectivos conteúdos, logo mais citações. Acreditamos então que, a facilidade de difusão fez aumentar o fator de impacto dos documentos, o que ocasionou, consequentemente, mais autopromoção. Isso se deve não apenas ao fato de as editoras possuírem maior poder financeiro, mas também, pelo fato de serem mais reconhecidas, terem maior capital científico. Podemos afirmar que o mercado editorial científico é um oligopólio e se comporta como se estivesse em um ciclo de retroalimentação positiva.

Em consequência deste controle restrito, os valores cobrados pelas publicações independem da demanda, criando portanto, um lucro fantástico por meio da comercialização de um produto fornecido de graça pelo produtor (o autor), que é obrigado a publicar nesses periódicos de maior capital científico, e tendo seu trabalho examinado, por sua vez, pelos pares acadêmicos os quais ditam o que será ou não divulgado de acordo com suas próprias teorias e crenças, dirigindo o que é aceito ou não.

Dinâmica esta vista na área ambiental, onde por muitas vezes é divulgado aquilo que é artificialmente aceito pela maioria e o divergente, marginalizado, é tido como bocório e cético.

Estamos então diante de um sistema de produção científica cíclico, permeado de interesses e ganhos, alheio muitas vezes ao que deveria defender, o real e irrestrito desenvolvimento.

Flávio L Linquevis
Advogado Ambiental, Mestre em Legislação Ambiental pelo instituto EHCT/IG da UNICAMP. Sócio na área de direito ambiental e sustentabilidade do escritório Biazzo Simon Advogados. Autor de artigos e palestras na seara do direito ambiental.

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