Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Decio Michellis
Este estudo, apresentado na forma de um e-book, aborda as questões das mudanças climáticas, adaptação, apocalipse climático, greening, COP30, transição energética, serviços públicos regulados e infraestrutura.
São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da
defesa do interesse do consumidor brasileiro.
Publicado na revista Nature Climate Change, 300 years of sclerosponge thermometry shows global warming has exceeded 1.5 °C, relata a análise de seis esclerospongias, um tipo de esponja marinha que se agarra a cavernas subaquáticas no oceano.
Essas esponjas são comumente estudadas por cientistas do clima e são chamadas de ” arquivos naturais ” porque crescem muito lentamente. Tipo, uma fração de milímetro por ano. Isso essencialmente permite que elas armazenem dados climáticos em seus esqueletos de calcário, de forma semelhante aos anéis de crescimento das árvores ou núcleos de gelo.
Ao analisar as proporções de estrôncio e cálcio nessas esponjas, a equipe conseguiu calcular com precisão as temperaturas da água que datam de 1700. O fato de as esponjas viverem em um ambiente aquático no Caribe também é uma vantagem, já que as grandes correntes oceânicas não interferem nem distorcem as leituras de temperatura.
Esses dados podem ser particularmente úteis, visto que a medição direta da temperatura do mar por humanos só começou por volta de 1850.
O estudo concluiu que o mundo começou a aquecer aproximadamente 80 anos antes (1770) das estimativas do IPCC e que já ultrapassamos 1,7 oC em 2020.
Vários meios de comunicação afirmaram que junho de 2024 foi o junho mais quente já registrado globalmente e que coroou uma sequência de 12 ou 13 meses mais quentes que o normal, atribuindo o fenômeno às mudanças climáticas causadas pela ação humana.
Cada uma dessas reportagens fez afirmações sobre o alcance de pontos de inflexão climáticos, eventos climáticos extremos e que a longa sequência de altas temperaturas comprovava a iminência de uma “crise climática”.
Aqui estão algumas das manchetes: Temperaturas 1,5°C acima da média da era pré-industrial por 12 meses, mostram dados (The Guardian); Junho registrou o 13o recorde mensal consecutivo de calor, mas julho pode quebrar a sequência (National Public Radio); e Mundo caminha para o ano mais quente, com limite de 1,5°C ultrapassado por 12 meses seguidos ( Financial Times).
Se de fato o aquecimento global começou 80 anos antes das estimativas do IPCC e já ultrapassamos 1,7 oC em 2020, a defesa do limite de aumento de temperatura de 1,5 oC está superada e obsoleta.
O Instituto Potsdam, em sua função de consultor da ONU e da COP30 Brasil, declarou: “Nos próximos cinco a dez anos… o mundo ultrapassará a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris…
Isso já aconteceu temporariamente em 2024, mas os cientistas da ONU não consideram a meta violada até que a tendência seja confirmada ao longo de uma média de dez anos, combinada com as previsões para os dez anos seguintes.”
Um artigo recente do The Guardian, “Cop30: apelos por nova urgência nas negociações, visto que estudos mostram que o aquecimento global pode atingir 2,5 °C – últimas atualizações”, de Nina Lakhani e Ajit Niranjan, apresenta uma narrativa contínua sugerindo que o mundo está caminhando para um aquecimento de 2,5 °C e que eventos climáticos extremos ligados a combustíveis fósseis já estão causando danos crescentes.
Em vez de reconhecer a natureza política das metas de temperatura e as previsões catastróficas equivocadas que supostamente delas decorreriam, Lakhani e Niranjan simplesmente mudam as metas, alegando que 2,5 °C é o novo limite para a catástrofe climática, como se simplesmente deslocar as metas para um novo suposto ponto de inflexão fosse suficiente para manter a narrativa em curso.
Se de fato o aquecimento global começou 80 anos antes das estimativas do IPCC e já ultrapassamos 1,7 °C em 2020, a defesa do limite de aumento de temperatura de 1,5 °C está superada e obsoleta.
O que fazer então?
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Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
LinkedIn Enio Fonseca
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance. Linkedin Decio Michellis Jr.
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