O grande desastre climático é a incompetência da governança refém do proselitismo

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

É preciso HUMILDADE no trato de fenômenos que não podemos controlar ou evitar e, sim, prever e prevenir

Rompimento de barragem devido às chuvas no RS

Tragédia no Rio Grande do Sul

A Defesa Civil gaúcha informou que os temporais de maio de 2024 já causaram centenas de mortes, e outras centenas de pessoas estão desaparecidas. E isso irá se ampliar com o desenrolar e efeitos do fato.

O governador declara tratar-se do “maior desastre da história” do Rio Grande do Sul – com impacto ainda pior do que o registrado no ano de 2023, quando as inundações mataram mais de 50 pessoas.

Em verdade, o evento pode ter superado as desastrosas inundações de 1941 e 1967.

Até o momento, aproximadamente dois milhões de pessoas foram atingidas pela tragédia das inundações e dezenas de milhares se encontram desabrigadas. Milhares de pessoas foram deslocadas para abrigos, enquanto as demais permaneceram desalojadas (na casa de familiares ou amigos).

Cidades inteiras foram arrasadas. Safras agrícolas foram perdidas e fábricas inundadas. As perdas são equivalentes à de um território destruído numa guerra.

Evolução da zona de baixa intensidade

A Tragédia da Imprevisibilidade

Não se tratou a tragédia de um “apocalipse climático”. Pelo contrário – o fenômeno danoso era totalmente previsível.

O Brasil, em especial a Região Sul, está justamente na zona mais sensível de baixa pressão. Regiões de baixa pressão ao sul do equador ocorrem em três centros: na América do Sul, África do Sul e Indonésia. De fato, a atmosfera do globo terrestre é sujeita à variações de pressão sazonais. São fenômenos zonais e celulares, que afetam o comportamento climático, interferem na atuação dos ventos alísios e impedem a entrada ou saída de massas de ar quente ou fria. Isso influi diretamente na ocorrência de chuvas, tempestades ou estiagens. Por óbvio que há também interação com fenômenos ocorrentes na grande massa Oceânica do Pacífico ( El Niño e La Niña).

Assim, no caso da tragédia que vivenciamos no Sul do País (como de resto em várias outras), houve, sim, previsibilidade – fator que permitiria a implementação de ações de prevenção, contingência e emergência, para reduzir ocorrências de danos materiais graves e fatalidades.

Para além do proselitismo… 

Imprudência e irresponsabilidade

Os eventos catastróficos de 1941 levaram os gaúchos a iniciarem uma série de obras civis de contenção de enchentes nas bacias dos Rios Guaíba e Itajaí.

Com o evento de 1967 – um fenômeno climático que chegou a afetar até o litoral paulista, o que era intenção tornou-se obrigação. Assim, em 1970, com o apoio do governo federal chefiado pelo gaúcho General Garrastazu Medici, implantou-se um engenhoso Sistema, baseado em obras de contenção de enchentes e retenção de vazões à montante de Porto Alegre, e na área metropolitana, posto em operação a partir de 1974.

Porém, com o fim do regime militar, a estratégia deu lugar à esperança… e, a partir da Nova República – 1985, o sistema tornou-se mais um “entulho autoritário”, desprezado por prefeitos, governadores e presidentes até o presente momento. Foram 40 anos de negligência e abandono.

O sistema continha 2,8 km de muros de concreto, 68 km de diques de terra, 14 comportas de aço e 23 estações de bombeamento, com a finalidade de evitar a inundação na região metropolitana de Porto Alegre, considerando o aumento de 6 metros na cota máxima das águas do Rio Guaíba.

Com as chuvas de maio de 2024, a cota das águas no Guaíba atingiu 5,3 metros. No entanto, das 23 estações de bombeamento instaladas, apenas 4 funcionaram, pois as demais foram sucateadas e depredadas.

As barragens de retenção, construídas à montante, não conheceram manutenção em quatro décadas e as comportas construídas para conter as cheias… tiveram motores roubados, sem reposição, improvisando-se gambiarras com cordas e correntes puxadas por retroescavadeiras para serem cerradas… sendo constatadas “folgas” de até 10 cm no mecanismo, fato que levou, no momento do desastre, à busca de contenção nessas falhas com uso de sacos de areia – algo medieval.

Sem bombas e com panes no sistema elétrico, os dutos subterrâneos que deveriam drenar a água para fora da cidade… terminaram carreando lama e água para dentro da área urbana.

No mesmo período, ambas as bacias sofreram com o depósito de sedimentos, ocorrendo enorme assoreamento, especialmente na foz do Guaiba e na Lagoa dos Patos. A ironia do destino é que nas poucas vezes em que algum gestor lembrou de desassorear o sistema, foi impedido por ações do Ministério Público e da fiscalização… por razões “ambientais”. Por óbvio… o impacto ambiental do assoreamento se transformou em lama…

Ainda há a questão das barragens mistas, de reservação e geração de energia, existentes nas duas bacias. É necessário saber sobre o comportamento delas no período da chuva, pois deveria haver coordenação de vazões – sob pena de indução de enchentes. Essa questão é afeta ao governo federal.

Os políticos gaúchos colheram o que plantaram… e deveriam assumir grande parte da culpa pela tragédia. O interessante é que toda a região devastada… sempre acolheu dirigentes ditos “progressistas”, cujo zêlo pelo povo, parece ter submergido no lamaçal.

Assim, o sucateamento da engenharia de prevenção e contenção contribuiu, decisivamente, para a tragédia.

A falta de planos de previsão prevenção, contingência e emergência. No estado e nos municípios, causou mortes, e danos evitáveis, de forma que será necessário apurar responsabilidade do Poder Público, para além do proselitismo climatista e performances demagógicas.

Interações Importantes

Mas a interação de fenômenos, no caso brasileiro, envolve também outras interações que há muito deveriam estar no radar do Poder Público.

A denominada “Anomalia Magnética do Atlântico Sul” – AMAS ou SAA, é uma região na qual a parte mais interna do denominado cinturão de Van Allen, tem a máxima aproximação com a superfície da Terra.

Nessa região, a intensidade de radiação solar pode afetar e interferir não apenas na engenharia de transmissão e comunicações de forma mais intensa do que em qualquer outra área, como também atrair intensas tempestades e ocorrência de raios.

A AMAS muda lentamente de região no Hemisfério Sul, tanto que levou 300 anos para atravessar o Atlântico e se instalar sobre a região Sudeste do América do Sul, interferindo diretamente na região sul e Sudeste do Brasil, com sua borda de transição tocando o litoral do nordeste e equador.

Em toda essa área deve-se esperar, há muito, conforme a interação e proximidade do comportamento solar, raios e tempestades. Nesse caso… falar-se em “imprevisibilidade”… chega a ser ultrajante.

Hoje, há contínuo monitoramento do comportamento solar, e um centro de emergência climática sério deveria saber que alterações em nossa estrela afetam diretamente o planeta nesse campo.

Por sua vez, o Sol emitiu massas coronais centenas de vezes maiores que nosso planeta… em nossa direção. De fato, o Sol vive um período de tempestades, e isso nos afeta diretamente.

ISSO, mais que todo o “proselitismo científico” (algo inacreditável…), sobre a ação antrópica na alteração do clima, tem a ver com os eventos extremos que se abatem na superfície da Terra.

Em verdade, os planetas REAGEM ao Sol. E geralmente reagem produzindo gases ou gelo… o que explica a onda em cadeia de grandes tempestades e nevascas na terra, bem como erupções, tudo no mesmo período da ionização do nosso planeta, decorrente da sequência de emissões de massa coronal em nossa direção.

Não à toa, no mesmo período das explosões solares, tivemos furacões, nevascas, chuvas intensas e calor inesperado em vários pontos do planeta. A terra, ionizada, entrou em transe.

Por aí, vê-se que todo um sistema de monitoramento, previsão, contingência e emergência… há décadas já deveria ter sido montado. Mas, a necessidade de afundar a gestão preventiva do clima numa inundação proselitista “climatista” , falou e fala mais alto.

O fator humano

Há, sim, o fator humano na degradação territorial ocasionada pela ocupação urbana desordenada. Em verdade, no Brasil, clima é água: falta ou excesso dela.

Nossa ocupação do território deu-se contra as águas, não com elas. Construímos nossas casas mantendo o curso d’água nos fundos, para seguir o preceito do colonizador português que dizia: “a água a tudo lava, a tudo leva”.

Não aprendemos nada com a experiência da geografia indígena, que separa o território ciente do que “é da mata” e “é da água”. Aliás, essa foi a razão dos índios nunca terem ocupado o vale do Itajaí Açu… onde hoje está Porto Alegre, mantendo-se nos elevados.

TODAS as nossas cidades estão sob risco de inundações, por conta da ocupação desordenada e… sob risco de sofrer com estiagens por conta da degradação imposta aos mananciais, nascentes e corpos hídricos.

Essa é a grande razão… e a razão da interferência humana nos microclimas.

Mas é preocupante que a grande escala de desastres previsíveis… venha servir para o proselitismo, pois se a interferência humana na ocorrência do fenômeno global de mudanças climáticas leva a debates bizantinos no campo técnico e político, no que tange à governança e controle territorial das áreas afetadas pelos fenômenos… é cediço que a intervenção humana é determinante para a ocorrência ou não das tragédias. Assim, é certa a incrementação danosa dos eventos climáticos por conta dos impactos e da degradação ambiental antrópica.

Ficar de olhos postos no além globalista… poderá nos cegar para a realidade local e a necessidade de assumir os fatos para adotar com engenhosidade soluções de adaptação e resiliência, implementar sistemas de alerta e prevenção das ocorrências visando preservar vidas humanas – pois danos materiais serão, quase sempre, inevitáveis.

Segurar vazões, reter e atrasar as enchentes e… propiciar melhor vazão para reduzir o tempo das inundações é o grande desafio da engenharia.

Nesse sentido, não é de hoje – aliás é de décadas, que nós e muitos outros mais gabaritados vêm alertando para a péssima condução política das medidas de adaptação e resiliência climática – hoje substituídas por uma complexa e ideologizada agenda de ações de “mitigação”, “compensação” e “especulação financeira”, geradora de deseconomias, “lacrações” e conflitos.

Não é de hoje que muitos têm alertado para a manipulação ideológica eurocentrista prevalente no painel científico da ONU, bem como na introdução de prioridades identitárias com forte apelo geopolítico sob a bandeira da “sustentabilidade” e do “termostato” conveniado no Acordo de Paris e “aferido” nas COPs posteriores.

O fato é que bilhões de dólares foram e são drenados em “projetos verdes”, programas de “transição” de matrizes energéticas e no próprio mercado de títulos compensatórios, com resultados incipientes – sem priorizar uma política estruturante de segurança alimentar, de controle territorial, o planejamento da resiliência urbana e a defesa civil, face aos eventos do clima – sejam eles quais forem – estejam os dedos de militantes e ativistas apontados para nós – humanos – ou para o céu.

É hora de reconhecer que a Agenda 2030 da ONU promove uma visão de mundo pretensamente justa, porém desalinhada com a realidade econômica ou mesmo ambiental humana.

A retórica do medo até aqui implementada, ao substituir a racionalidade pelo proselitismo consensuado, levou governos a decisões que oscilam entre o anticientificismo e o biocentrismo – ambos desumanos, com resultados ineficazes quando não prejudiciais ao emprego, à renda, à economia e à soberania dos países afetados.

Agora, eventos extremos invadem a terra porta adentro e a vida na tênue superfície do planeta é impactada por grandes eventos que não respeitam nossas pretenciosas agendas políticas.

Descentralizar e integrar

Precisamos mudar com urgência nosso eixo de gestão.

Sermos humildes para assumir nosso desafio de nos salvar e preservar nossa frágil humanidade num planeta de bilhões de anos, que já acomodou em sua superfície vários eventos de extinção de vidas de espécies em massa e inúmeras mudanças de clima…

Reforçar nossa busca por resiliência e adaptação a partir das gestões locais, observando o microclima e a segurança da população, seria o caminho factível.

Devemos priorizar a inovação real da tecnologia para ampliar nossa resiliência e adaptabilidade. Parar de utilizar o discurso climatista como meio de indução do pânico e geração de censuras com viés ideológico.

A governança local é o caminho. Deve se conectar em rede com os atores interessados em escala regional, respeitando as bacias aéreas e correntes atmosféricas que condicionam os regimes de chuva e estiagem, as zonas de pressão afetas às massas de umidade e calor, a geomorfologia do planeta, os biomas e as bacias hidrográficas, zonas costeiras e corredores ecológicos.

Porém, como a própria Convenção Quadro do Clima aponta, toda essa ação deve focar na manutenção da segurança alimentar, na produção agrícola, na adaptação e resiliência urbana e na estrutura logística de segurança de fornecimento de insumos e alimentos para abastecer a população e manter produtiva a economia.

As ações de prevenção, defesa civil, saneamento e controle territorial necessitam de governança integrada, sempre atenta ao vetor climático – algo absolutamente ignorado no Brasil.

Obras de contenção de enchentes, barragens e sistemas de controle de vazão devem ser planejados e implementamos, partindo da constatação que várias áreas ocupadas sofrem e sofrerão com inundações.

A gestão climática não se confunde com o uso ocasional de jaquetinhas da defesa civil em palanques plenos de discursos naturebas. Ela deve ter olhos postos na realidade local e na soberania nacional – razão de ser da governança de Estado.

O que fazer

Devemos montar estruturas articuladas de governança climática em bases locais. Atentar para os regimes fundiários que afetam a população inserida no microclima.

De fato, a regularização fundiária confere cidadania, transforma ocupações assimétricas em bairros – permite a correta urbanização, o saneamento, a introdução de aparelhos do estado e o controle soberano do território. Isso é resiliência e adaptação climática.

Gerar estruturas urbanas resilientes, sistemas de economia local sustentáveis, reconhecer centralidades urbanas que reduzam perda de tempo e energia do cidadão em longos deslocamentos. Fazer uso da engenharia para implantar o saneamento, conferir segurança hídrica. Organizar a economia circular, incentivada e regulada, gerando emprego e renda.

Priorizar a tecnologia implica na organização de governança que privilegie sistemas de planejamento, monitoramento, prevenção, contingência e atendimento à emergências – envolvendo uso de satélites, radares, bóias sinalizadoras, comunicação ágil e mobilização de equipes de meteorologistas, físicos, geólogos e engenheiros integrados à Gestão Pública.

O exemplo de São Paulo sob nossa gestão

Procuramos implantar uma governança, nos moldes acima postos, no Município de São Paulo, desde quando instituída a Secretaria Executiva de clima no gabinete do Prefeito, para a qual fomos os primeiros nomeados, incumbidos de tirar a gestão climática do papel, estruturá-la e gerí-la.

Perseguimos, com sucesso, essa meta – em dois anos de gestão.

São Paulo não é uma cidade qualquer. É a quarta população concentrada numa cidade, inserida na quarta região metropolitana no planeta. O que aqui se faz, reverbera para além do continente.

Em dois anos de gestão climática pioneira, integrada no município, organizamos do zero a Secretaria Executiva nos moldes de uma Agência do Clima – enfrentando toda espécie de entraves burocráticos, ciumeira de áulicos e resistências políticas. Implementamos um Plano Climático ambicioso, adotando relatórios e métricas, publicados regularmente.

Atraímos para a governança da SECLIMA os comitês de Mudança Climática e de Acompanhamento da Substituição da Frota Municipal por tecnologias menos poluentes, ambos previstos na Lei de Política Municipal de Mudanças Climáticas e acrescentamos a esse núcleo de colegiados, um Comitê Consultivo de Política e Ações Climáticas, formado por especialistas, gestores e atores engajados – visando aconselhar o secretário e debater soluções.

Instituímos dezenas de Grupos de Trabalho sobre questões setoriais, reunindo stakeholders e gestores – para implementar novas tecnologias na área de transportes, climatização de ambientes, defesa dos recursos hídricos, arborização de vias e desenvolvimento das áreas periféricas do município.

Contribuímos para o esforço de ampliar a cobertura arbórea da cidade em 6%, saindo de 48,2% para 54%. Instituímos bases para atingir a meta de eletrificação de parte da frota de ônibus urbanos, gerando, porém, objetivamente, uma demanda para a indústria nacional, orientando com soberania fossem a ela encomendadas mais de duas mil unidades. Essa foi a mais eficaz, efetiva e numericamente expressiva ação de política industrial climática no ocidente, decidida politicamente em menos de dois anos.

Essa ação estratégica não se deu sem o enfrentamento de interesses econômicos e políticos. Custou desgastes e consumiu crises.

Pessoalmente, paguei alto preço por ferir interesses políticos. Mas, na minha gestão, evitamos danos em larga escala.

Encetamos, por outro lado, uma vigorosa retomada de controle territorial em defesa dos nossos mananciais e nascentes na coordenação das Operações Integradas em Defesa das Águas. Nossa estratégia evitou – com determinação, o blablablá discursivo e assistencialista para ir direto ao ponto: enfrentar a especulação imobiliária criminosa.

Essa batalha foi desenvolvida em 54 operações conjuntas com Polícia Militar Ambiental, Guarda Civil Metropolitana, fiscalização do estado, do CREA e do Município, Ministério Público, Polícia Civil e Subprefeituras, mobilizados com inteligência concentrada a partir da coordenação, retomando ao crime organizado 260 ha de terreno com ações de embargos e desfazimentos de loteamentos clandestinos, com monitoramento ativo – em proporção inédita na administração municipal e no continente. Outra iniciativa que enfrentou não apenas um fenômeno criminológico desproporcional como, também, contrariou interesses de todo tipo – dentro e fora da Administração Municipal.

Porém, na nossa visão, a governança climática mais eficaz e importante, implantada com resultados concretos imediatos, foi justamente a de prevenção de chuvas.

Enquanto mortos se contaram às dezenas e centenas, em grandes cidades mundo afora, dos EUA à China, com as pesadas chuvas dos anos 2021 e 2022 sobre o planeta, nossa cidade, graças a um Plano Preventivo de Chuvas de Verão, equipado com centros de monitoramento meteorológico, monitoramento do nível dos corpos d’água, reservatórios e piscinões, enfrentou enchentes e inundações com perdas materiais, somando pouquíssimas (embora sempre lamentáveis) perdas humanas, resultando no menor índice de danos em 18 anos, com o maior índice de chuvas dos últimos 5 anos.

A descontinuidade de vários programas e redução do espectro político da secretaria ocorreu após nossa saída do cargo, por mim decidida após sofrer um difamatório, lamentável e leviano episódio de lacração – algo já esperado, face ao somatório de interesses contrariados e incompreensões ideologicamente motivadas.

A sucessão de indefinições e troca de gestores que se seguiu chegou a fazer a cidade, por um momento, mergulhar num desastroso apagão na primeira forte tempestade de final de ano de 2023, salvando-se do pior por ter mantido a estrutura de prevenção com um eficiente Centro de Gerenciamento de Emergências, ter ocorrido a conclusão de um intenso programa de obras de contenção de enchentes, limpeza de piscinões e retificação de córregos, e havido sensível redução nas precipitações na cidade no início de 2024.

Mas a secretaria hoje segue em boas mãos – sob o comando do amigo e magistrado Renato Nalini, mostrando, com esses exemplos, que é possível agir para melhorar a resiliência e promover a adaptação, sem fazer proselitismo.

Talvez assim, pela base, possamos corrigir as distorções que ora nos afetam, instituídas no topo do sistema de enfrentamento global que até agora construído.

Conclusão

Enfim, é possível apresentar resultados, evitando o blablablá, agindo com governança local e deixando de lado a lacração.

Quanto à tragédia vivida agora, no sul do Brasil, que do evento se retire lições para os governos estaduais e, principalmente, o governo federal.

A gestão climática não deve se prestar a servir de palco para proselitismo e discursos fáceis. Deve se envolver efetivamente na gestão territorial estruturante, atraindo para si as medidas de monitoramento, prevenção, contingência e emergência.

Mais ainda, é preciso adquirir HUMILDADE no trato de fenômenos sobre os quais não temos o condão de controlar ou evitar e, sim, prever e prevenir.

Notas:

http://www.theeagleview.com.br/2023/08/apagoes-na-terra-eletromagnetismo-e-o.html

https://www.theeagleview.com.br/2023/03/o-clima-pela-base.html

Antonio Fernando Pinheiro Pedro – advogado (USP), jornalista e consultor institucional e ambiental. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, é diretor da AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Integrou o Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, foi professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, docente do NISAM – Núcleo de Informações e Saúde Ambiental da USP e Consultor do PNUD e do UNICRI – Interregional Crime Research Institute, das Nações Unidas. Possui vários trabalhos e consultorias publicados para o Banco Mundial, IFC e outros organismos multilaterais. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, é Conselheiro no Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Iniciativa DEX, preside a tradicional entidade UNIÁGUA – Universidade da Água. Foi Secretário do Verde e Meio Ambiente (Gestão Régis de Oliveira) e primeiro Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (Gestão Ricardo Nunes), da Cidade de São Paulo. Fundou e Presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, sendo declarado membro emérito pelo Conselho Seccional. Coordenou o Grupo Técnico organizado para elaborar o texto substitutivo do PL da Política Nacional de Mudanças Climáticas, na Relatoria do Deputado Federal Mendes Thame – apresentado, aprovado e sancionado em 2009. Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.