Direito Ambiental
Rondônia apresentou aumento considerável no índice de desmatamento em 2012, se comparado a outros estados do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve aumento de 100% de áreas degradadas durante o mês de agosto, com relação ao mesmo período do ano passado.
“Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento, ficando atrás somente do estado do Mato Grosso”, disse Volney Zanardi, presidente nacional do Ibama em reunião com o governador do estado, Confúcio Moura na manhã desta segunda-feira (29).
De acordo com Volney, o encontro com o governo de Rondônia faz parte da estratégia de integração e articulação do governo federal e com os estados, com o objetivo de discutir ações ambientais, principalmente com relação ao desmatamento. “Durante os meses de agosto e setembro deste ano, registramos um aumento de 80% a 100% de áreas desmatadas no estado, um índice considerado muito acima da média”, destacou o presidente.
A titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Abiental (Sedam), Nanci da Silva, explica que esse aumento foi motivado pelo processo de regularização ambiental de áreas desmatadas até o ano de 2008, como determina o novo Código Florestal. “Proprietários começaram a desmatar mais, acreditando que essas áreas também seriam regularizadas, o que não vai acontecer”, finaliza. De acordo com ela, o percentual de aumento corresponde a 53 quilômetros de metros quadrados.
No dia 16 deste mês, uma portaria do Ministério da Justiça autorizou a participação de homens da Força Nacional para atuar em ações de fiscalização do Ibama em Rondônia nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Nova Mamoré, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Vale do Anari e de Itapuã do Oeste, onde, de acordo com o superintendente do Ibama em Rondônia, Paulo Diniz, estão concentradas as maiores incidências de desmatamento ilegal.
Ainda segundo o superintendente, o efetivo do órgão está sendo reforçado com servidores de outros estados para atuar na fiscalização e combates às atividades ambientais ilegais na região. “Até o mês de novembro, devemos totalizar uma média de 150 pessoas deslocadas de outras localidades para atuar no estado”, disse Paulo.
Confúcio Moura salientou o apoio do governo nas ações de combate ao desmatamento, com projetos de recuperação de áreas degradadas, recuperação e enriquecimento do solo, a fim de aumentar a sua ‘vida útil’ para o plantio. “Nosso estado já tem área suficiente para ampliação da produção agropecuária, não há mais necessidade de desmatar”, afirmou o governador.
Por Vanessa Vasconcelos – G1
