Direito Ambiental
Consórcio responsável pela obra da usina vai recorrer à Justiça contra ocupação da área.
Mais de cem indígenas, pescadores e agricultores de comunidades ribeirinhas ocupam desde segunda-feira (8) à noite um dos quatro canteiros de obras da Usina de Belo Monte, no Pará. É a terceira vez este ano que o local é ocupado. Na última manifestação, durante a Rio+20, em junho, a ocupação durou 21 dias. As obras no canteiro estão paradas. A comunidade reivindica o cumprimento das condições impostas para que a usina pudesse ser construída no meio da Floresta Amazônica: demarcação de terra, escola diferenciada, convênio de saúde são alguns deles. Os indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, Assurini e Caiapós dizem que a ocupação é pacífica e será mantida até que os acordos firmados nas últimas manifestações sejam cumpridos.
A Norte Energia, responsável pela usina, afirmou que vai entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse do Sítio Pimental, onde trabalham 1.500 pessoas na ensecadeira, às margens do Rio Xingu. Nesse local, serão instaladas seis turbinas. Segundo o consórcio, 900 trabalhadores foram retirados do local.
Um dos líderes da comunidade indígena afirmou que as negociações têm que acontecer no canteiro. "Não vamos para Altamira (cidade mais próxima da obra). Não acontece nada lá. Só papel, papel e mais papel".
Os indígenas tomaram as chaves de tratores e caminhões e se uniram aos pescadores que há 21 dias protestam contra a barragem do Rio Xingu. Os manifestantes se queixam também que as obras na ensecadeira (local que é tornado seco para que as obras possam acontecer) fechou o rio está impedindo a transposição de barcos..
Segundo o Consórcio Norte Energia, foram tomadas uma ambulância, um ônibus e os postos de vigilância, um motorista foi ferido e "alguns operários foram mantidos reféns e liberados horas depois".
A advogada Maíra Irigaray ligada à ONG Amazon Watch, que está apoiando o movimento nas questões de direitos humanas , diz que os acordos feitos até agora não foram cumpridos. "Eles dão uma voadeira, uma caminhonete e não avançam nas condicionantes".
R$ 25,8 bilhões – Os manifestantes reclamam que a água dos bebedouros no canteiro foi cortada e há helicópteros da Polícia sobrevoando o local. A Norte Energia nega o corte da água, mas confirma os sobrevoos, afirmando que "os invasores ameaçam retirar combustíveis dos veículos para incendiá-los"
Os manifestantes acusam o consórcio de ameaçar as lideranças indígenas, afirmando que não vão negociar e que vão trazer a Força Nacional para desocupar a área.
Não há negociações em andamento. Segundo os indígenas, a Norte Energia se recusa a negociar, enquanto o consórcio diz que não foi formado grupo de negociação por não terem sido apresentadas reivindicações.
"O que temos aqui é uma cena de terra arrasada. A ilha de Pimental foi completamente destruída, só é árvore no chão, e a água está podre. É muito chocante", afirma um dos manifestantes, em nota do Movimento Xingu Vivo.
A obra, iniciada no segundo semestre do ano passado, tem valor total de R$ 25,8 bilhões e está empregando 13.500 pessoas. No ano que vem, devem ser 23 mil operários na obras que têm previsão de término em 2019. A usina começa a gerar energia já em 2015.
Fonte: O Globo
