Por Enio Fonseca e Decio Michellis Este estudo, apresentado na forma de um e-book, aborda as questões das mudanças climáticas, adaptação, apocalipse climático, greening, COP30, transição energética, serviços públicos regulados e infraestrutura. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A verdade é que a verdade não interessa de verdade. Eu tenho direito a ter a minha opinião”. Aí você não precisa ter estudo nem nada, é só dizer qualquer coisa”. (José Roberto Torero) A pergunta que não quer calar: “Pode a exploração …
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Por Rodrigo Birkhan Puente Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário …
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Direito Ambiental
