Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Excepcionalismo e Justiça Energética” aborda as questões do excepcionalismo energético, da pobreza energética, da energia confiável, acessível e abundante, dos extremos climáticos e da justiça energética. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
Leia mais »A Decisão de Candiota e a Interferência Judicial na Política Energética e Ambiental
Por Rodrigo Birkhan Puente Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário …
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Direito Ambiental