O Portal DireitoAmbiental.com selecionou 3 obras recém lançadas sobre o Novo Código Florestal, confira as indicações:
1. Código Florestal Aplicado
Autora: Lilian Mendes Haber
Editora: Lumen Juris, 2015.
Sinopse:
Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as discussões que estão sendo travadas, nesses últimos anos, com a aplicação do Código Florestal.
A ideia é proporcionar um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para s dúvidas práticas do dia a dia, decorrentes da aplicabilidade da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e sua alterações. O texto a seguir já está atualizado pelos mais recentes diplomas legais sore a matéria: Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012; Decreto Federal no 8.235, de 05 de maio de 2014; Instrução Normativa 2, de 06 de maio de 2014, do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Instrução Normativa IBAMA 12,de 06 de agosto de 2014 e Instrução Normativa 1, de 12 de fevereiro de 2015 do MMA. O novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.13.105, de 16 de março de 2015, também, já esta incorporado ao texto.
Belém – Pará, maior de 2015 – A Autora
2. Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil
Sinopse:
“A obra ‘Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil’, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o fornecimento de um material jurídico prático de inegável aplicabilidade ao universo dos conflitos que se apresentam na sociedade brasileira resultantes da entrada em vigor do microssistema jurídico previsto na lei 12.651 e em suas alterações.
Este livro atende as demandas do docente e do estudante, do advogado e do agente gestor público, dos demais profissionais da sociedade civil organizada, em síntese, de todos aqueles que pretendem adentrar no universo conceitual das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal florestal (ARLFs) à luz da sociedade de risco e do conceito de irresponsabilidade organizada.
Indispensável a todos aqueles que necessitam engrandecer seus conhecimentos na área ambiental com uma abordagem interdisciplinar, a obra traz aspectos centrais de caráter econômico e os meandros da difícil topografia administrativa – que são desvendados ao leitor atento de forma objetiva e concreta, facilitando assim o planejamento de políticas públicas efetivas, bem como a consultoria e assessoria sobre os novos institutos da proteção florestal.
Em suma, trata-se de uma obra que atende a um mercado ávido por trabalhos de competência técnica, fundados em uma base teórica consistente em termos argumentativos e pensados para contribuir com o profissional das diversas áreas de conhecimento que interatua, na prática, em especial desde a sociedade civil ou do Estado, com a legislação ambiental em geral e com a florestal em particular”.
3. Novo Código Florestal Brasileiro: Ilustrado e de fácil entendimento – 2 ª Edição
Autor: Guilherme Viana de Alencar
Editora: Suprema Gráfica
Sinopse:
“Uma obra essencial a todos aqueles que querem entender e aprender o Novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012) Milhares de leitores que não dominam o linguajar jurídico e nem possuem formação na área de Direito sentem enormes dificuldades para interpretar todo o conjunto de normas legais existentes nos códigos florestais publicados até a presente data. Este livro propõe desmistificar e ensinar, de forma clara, objetiva e ilustrada, o novo código florestal brasileiro. Este código florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, foi fruto das contribuições provenientes da participação popular ocorrida nas 33 audiências públicas realizadas em vários Estados do Brasil, diferentemente dos códigos florestais de 1934 e 1965, onde o nascedouro de suas normas não passou pelo crivo democrático popular. Além disso, os debates acalorados travados no Congresso Nacional, as discussões entre ambientalistas e ruralistas, da sociedade em geral e as intervenções do governo via Medida Provisória e Decretos, culminaram no texto final da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. É partindo desta premissa que podemos acreditar que as normas deste novo Código Florestal terão maior receptividade perante a sociedade em geral, o que representará enormes ganhos ambientais para o Brasil. Essa obra passou pelo crivo de personalidades importantes da área ambiental: Ministro Aldo Rebelo (Relator do Código Florestal na Câmara Federal); José Carlos Carvalho (Ex-Ministro do Meio Ambiente); Dr. Maurício Antônio Lopes (Presidente da Embrapa); Itamar de Paiva Rocha (Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão); Dr. Lucas Abreu Barroso (Prof. Especialista em Direito Agrário e Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo); Dr. Sebastião Venâncio Martins (Prof. Especialista em Restauração Florestal em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal da Universidade Federal de Viçosa); Guilherme Gomes de Souza (Advogado e Diretor de Redação da Revista Lugar de Notícias); e José Umbelino Lemos Monteiro de Castro (Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural)”.
Mais informações e aquisição, clique aqui.
Direito Ambiental
