Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado

Medida representa marco regulatório para a rizicultura gaúcha e é respaldada pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA/RS) aprovou, na última quinta-feira (9 de julho de 2026), a exclusão da exigência de Licença Ambiental para a modalidade de irrigação superficial — até então aplicável … Continue lendo Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado