quarta-feira , 1 dezembro 2021
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Termoelétricas: descartá-las?

por Georges Humbert.

A indústria termoelétrica (termo) é usada, há séculos, para geração de energia elétrica em todo o planeta. Seu funcionamento se dá a partir da energia liberada por qualquer produto que possa gerar calor, como bagaço de diversos tipos de plantas, restos de madeira, óleo combustível, óleo diesel, gás natural, urânio enriquecido e carvão mineral. Neste contexto, é apontada como de matriz poluente ou suja, sendo, atualmente, demonizadas por determinados setores, seja pelas emissões de gases decorrente da queima, seja por não ter fonte renovável. Mas, isso é justo e podemos descartá-las?

Primeiramente, é preciso dizer que, como toda matriz energética, a termo é mais uma que tem vantagens e desvantagens. Como vantagens, são mais rápidas para se construir, com espaço ocupado e intervenção nos ecossistemas locais, podendo assim suprir carências de energia de forma mais rápida. É possível instalar em locais próximos às regiões de consumo, reduzindo o custo com torres e linhas de transmissão. São alternativas para países que não possuem ou tem dificuldades para outros tipos de fontes de energia, além de um custo, por vezes, menor. Como desvantagens, há uma grande liberação de poluentes na atmosfera, e um custo final mais elevado do que a gerada em hidrelétricas, principal fonte no Brasil, em função do preço dos combustíveis fósseis.

Por outro lado, por comportar a queima de diversos materiais combustíveis, a termo promove segurança energética. Isto porque, ao contrário das fontes ditas mais limpas, como a hidro, a solar e a eólica, as termos independem de questões climáticas, podendo funcionar 24 hs, o ano inteiro.

Por isso, podem ser acionadas em sede complementar, ou quando as demais formas tem perdas ou mesmo param. Ora, a sustentabilidade associa-se ao fato de todo esforço de proteção do cidadão e do estado de direito brasileiro, deve se pautar por tutela de direitos sociais (trabalho, lazer, educação, saneamento, saúde, mobilidade, segurança, infraestrutura, moradia), direitos econômicos (propriedade, livre-iniciativa, lucro e geração de emprego/renda) e ecológicos (água, ar, flora, fauna, mar, minério, solo).

Desta forma, de acordo com a ordem jurídica e técnica, pode-se concluir que, entre pontos positivos e negativos, em uma posição de equilíbrio, as termos fazem parte da equação do desenvolvimento sustentável. Com ela o o a estado e sociedade, que podem observar condutas tendentes a promover direitos sociais, econômicos e ecológicos (Decol), de modo harmônico, a fim de assegurar a sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, o que inclui a disponibilidade de energia elétrica, sem apagões, necessidade básica para que exista uma vida minimamente digna e a sua melhoria.

Dito isso, conclui-se que não se pode descartar ou atacar a termo. Pelo contrário, a mesma é parte fundamental do sistema nacional de fornecimento de energia, devendo ser garantida e promovida, também porque, como todas as outras, tem impactos econômicos, sociais e ecológicos, negativos e positivos. Ainda mais no Brasil, onde 80% da matriz energética já é de fonte renovável, com riscos climáticos de apagão, bem como as termos podem ter matéria prima de madeira legal reflorestada ou outros biocombustíveis. Portanto, não se pode desprezar e demonizar as termos, pelo que as soluções passam pelo equilíbrio, ponderação e razoabilidade, o que implica diversificação – jamais exclusão – das matrizes, incluindo as importantes e indispensáveis termos.

Georges Humbert, Advogado e professor, é pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP evpresidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, foi Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Superintendente de Política Ambiental do Estado de Goiás, Gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente e Membro do Grupo de Modernização do Estado do Governo de Transição da Presidência da República. É Autor de 23 livros.

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