terça-feira , 17 maio 2022
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Segurança Hídrica e Energética em tempos de Guerra

por Georges Humbert, Décio Michellis Jr e Enio Fonseca.

 

Guerras são conflitos armados que acontecem ao longo da história do ser humano na terra, pelos mais diferentes motivos, como desentendimentos religiosos, interesses políticos e econômicos, disputas territoriais, rivalidades étnicas, ambição de líderes, vingança, posse entre muitas razões.

O presente artigo não tem a pretensão de discorrer e analisar as diversas e multifacetadas conjecturas, muito menos o conjunto integral de motivações associadas às causas e motivos guerras, mas sim fazer algumas considerações sobre alguns aspectos que tem merecido alguma atenção dos analistas, em torno das celeumas ambientais, notadamente quanto aos recursos hídricos, às mudanças climáticas e às fontes de energia como elementos ínsitos à soberania nacional e aos interesses transnacionais.

Neste passo, cumpre asseverar que, de acordo com o Pacific Institute (que estuda temas relacionados à falta de água e à segurança global), 1 bilhão de pessoas já têm dificuldade no acesso a H2O potável. Isso pode piorar ainda mais com o aquecimento global. Para alguns especialistas em relações internacionais em poucos anos já sentiremos as consequências desse fato, como aumento nos preços dos alimentos, protestos, migrações em massa, o colapso de alguns estados e muitas guerras tendo a água, ou a falta dela como indutores.  Isso se potencializa quando se sabe que apenas 2,5% de toda a água encontrada no planeta é considerada água doce, e os outros 97% são de água salgada. Essa água não é distribuída de maneira igual pelo planeta, pois alguns países possuem mais água do que outros. 

Por outro lado, em posição privilegiada, o Brasil é o país com a maior porcentagem de água doce do mundo, com cerca de 13,22%.O segundo lugar é da Rússia, com 10,7%, seguido do Canadá, com 6,66%, Estados Unidos, com 6,58% e, por último, entre os principais detentores desse recurso natural essencial, tem-se  a China ,com 6,57%. Pelo exposto, verifica-se que apenas 5 países possuem 43% de toda a água doce do mundo, sendo este, portanto, um ativo pouco distribuído entre as diversas nações, ao tempo em que é ultra necessário e disputado, especialmente no que se refere ao médio e longo prazo.

Como afirma Peter Gleick, especialista do Pacific Institute,Os riscos de conflitos por falta de água estão crescendo devido à constante competição, à má administração dos países subdesenvolvidos e aos impactos das mudanças climáticas”. Quanto à falta de água e à segurança hídrica, referido Instituto afirma que tem-se hoje mais de 1 bilhão de pessoas com dificuldade de acesso a água, não apenas potável. Já há, por exemplo, vários rios secando em todo o mundo, devido ao sobre-uso, à precariedade de saneamento básico e à poluição. 

Não por outra razão, especialistas vem, nos últimos anos, pontuando que é uma realidade próxima e possível a ocorrência de uma terceira guerra mundial, ou pelo menos várias guerras regionais, por força do imprescindível acesso à água, além da crise hídrica, que se avizinha em alguns territórios e já é real em outros, e a gestão conflituosa da água, apresentada em tempos recentes como o mais importante insumo estratégico e ambiental.

Estar-se-á diante de uma motivação prioritariamente ecológica para um futuro e permanente estado de guerra – de fato ou fria? De fato, há mesmo muitos registros de conflitos que tiveram a gestão da água como indutores. Inclusive envolvendo o direito de partilha, sob a perspectiva do conceito de utilização equitativa dos recursos transfronteiriços As tensões diplomáticas entre Egito e Etiópia se agravaram depois que esta última iniciou a construção de uma enorme represa no Rio Nilo Azul, que poderá restringir o fluxo do Nilo. No Oriente Médio (que tem 5% da população mundial, mas só 1% da H2O potável), o uso das águas dos rios Tigre e Eufrates são causa de discórdia entre Israel, Líbano, Jordânia e Palestina. Estas questões estão a indicar que, doravante,  a disputa por recursos hídricos pode se tornar cada vez mais violenta em locais onde já há fragilidades políticas ou problemas religiosos, étnicos e sociais, como a região de Darfur, no oeste do Sudão, em conflito desde 2003. Situações similares podem surgir em vários pontos da África.

Um recente relatório do World Resources Institute de Washington, estimou que 400 regiões no mundo já enfrentam a escassez hídrica severa, com consequências como falta de alimentos, comprometimento da saúde, êxodos e violência.Em 2013, o relatório “Ameaças Mundiais 2013, apresentado pelo então diretor de inteligência nacional dos EUA, James R. Clapper Jr., classificou a escassez de recursos naturais (incluindo água), como uma ameaça tão grande quanto o terrorismo e a proliferação de armas nucleares.  Além disso, o especialista do Pacific Institute Peter Gleick, ressalta os impactos das mudanças climáticas pelas atividades do homem serem excessivas para um planeta que não suporta mais tantas emissões de gases e de lixo.

Esses seriam alguns dos principais motivos para esse crescente risco de crise por falta de água no mundo, capaz de motivarem a existência de muitos conflitos armados. Porém, nesse momento, o mundo assiste a um novo movimento de guerra tendo como motivação reconhecida a geopolítica de segurança regional, questões territoriais, fronteiriças, bem como de relações internacionais, envolvendo a possível entrada da Ucrânia na OTAN, com uma subestimada, mas previsível, reação armada da Rússia.  

Embora tais fundamentes sejam os aparentes e consistentes, não se pode olvidar, como pano de fundo, a questão ambiental, especialmente no que tange à algumas análises que pontuam fortemente a questão da energia, entendida como insumo estratégico, ecológico e esgotável, como uma das possíveis causas secundárias dessa e de próximas guerras, com grandes consequências econômicas e socioambientais para todos os países.

A questão do fornecimento de energia, em qualquer de suas matrizes renováveis e menos poluentes, sempre pontuada por lideranças internacionais como uma escolha entre a sustentabilidade econômica, social e ambiental, levou a grandes movimentos pela diminuição da utilização de fontes de energia tradicional, como óleo, gás, carvão e nucleares, em detrimento das renováveis, porém intermitentes, como a de recursos hídricos, a eólica, os biocombustíveis e a solar, com custos crescentes, não disponibilidade e instabilidade, impactando toda a economia e desenvolvimento social mundial.

Daí não se pode negar a possibilidade de uma associação do atual conflito iniciado pela Rússia, à capacidade de acesso, produção, distribuição e fornecimento energético, notadamente para os polos industriais e residenciais de toda a Europa e vizinhança, além do fornecimento de petróleo pelos países da OPEP, todos esses insumos com preços aumentados de forma significativa, nesse momento de guerra

Note-se, aqui, um ponto associado a esse momento da guerra Rússia x Ucrânia, que perpassa toda uma questão ambiental de fornecimento de energia, onde perde toda a sociedade, com o aumento do custo desses insumos, que é base para todas as atividades econômicas e para a garantia de qualidade de vida todos. Essa questão tem criado uma ciranda de penalizações econômicas e financeiras que envolvem os dois Países e seus aliados em todo o mundo, com consequências gravosas para todos.

O Brasil vive uma situação particularmente positiva em relação a esse tema de fontes de energia, pois além uma matriz diversificada, temos abundância de todas as fontes, tradicionais, alternativas e renováveis. Cada tipo de fonte de energia tem sua aplicação e lugar na matriz energética. A escolha deve considerar as especificidades locais e os custos de oportunidades socioambientais e fazer parte de um planejamento de governo de longo prazo. A busca por soluções técnicas e economicamente viáveis, tem motivado vários conflitos armados pelo globo, particularmente em áreas ricas em Óleo & Gás.

Uma estimativa realizada por historiadores, identificou que nos últimos 3.500 anos da história do mundo civilizado, teve apenas 230 anos de paz na terra. O mundo é uma arena permanente de competição, ainda que as formas pelas quais ela se manifesta, variem com o tempo.  Por isso mesmo, o mundo é e continuará inseguro, porque é a própria natureza da luta pela sobrevivência entre as nações.

O poder perceptível de um país é proporcional à sua população, território, capacidade econômica, tecnológica, militar, sua estratégia nacional e sua “benevolência” nacional. A volatilidade da dinâmica social, política, econômica e cultural em relação aos recursos hídricos, energéticos e biodiversidade é determinada pelo grande indutor de todas as políticas: o mundo da economia e das finanças. Quanto maior for a prosperidade econômica maior será a capacidade de conservação ambiental e defesa dos recursos estratégicos.

O meio ambiente e os recursos hídricos não têm fronteiras, de fato, que se potencializa com a ideologia conservacionista, muitas vezes disfarce para interesses escusos. Vive-se uma nova guerra, que se pode denominar de “guerra verde”, onde o Brasil é detentor dos principais ativos, “meios de segurança” e de “defesa”. Não por outra razão, nesta guerra verde, mesmo sendo referência mundial em sustentabilidade, o Brasil não terá o reconhecimento de determinados players internacionais, dada a soma de pautas ideológicas, econômicas, de soberania e segurança nacional, que são perpetradas por governos, empresas, ONGs, órgãos de comunicação e entidades acadêmicas, espalhadas por todo o mundo e, pasme, também nacionais – estas, muitas vezes financiadas por estrangeiros e sob uma bandeira sustentável fake.

E assim sendo, raramente nossas vantagens comparativas transformam-se em vantagens competitivas. Os tempos são de uma soberania pseudo-responsável cada vez mais relativa. A gestão do meio ambiente, dos recursos hídricos atentam contra a integração nacional. Na prática pode significar a internacionalização da Amazônia e do espaço nacional em nome de “salvar o mundo” e “impedir a devastação do planeta”. Por isso, urge ampliar os mecanismos para estímulo e apoio às iniciativas de uso sustentável dos recursos hídricos, energéticos e da biodiversidade, não só no Brasil, mas em todo o planeta, para inibir ações degradantes destes recursos, com a combinação do sustentável à tecnologia.

Em um primeiro momento, as condutas hostis, de parte da superpotência ou de grandes potências, ou mesmo de blocos regionais, diversamente do risco militar, são altamente prováveis e requerem apropriada resposta. Tais condutas terão, predominantemente, caráter tecnológico, político e econômico-financeiro.

Na guerra da Ucrânia, as sanções econômicas atingiram um patamar inimaginável. Diante do envolvimento crescente de todos os países na guerra econômica que acompanha a campanha militar, atemos que a  neutralidade política diante desses conflitos internacionais está deixando de ser uma opção simples. Na busca pela internacionalização da Amazônia, um tema já colocado mais de uma vez nos últimos anos, a aplicação de sanções econômicas ao Brasil, será o instrumento preferencial. Um maior desenvolvimento tecnológico representa aumento de poder, e que este gera competitividade e, portanto, maior necessidade de segurança externa e interna. É preciso, portanto, haver coerência entre o que se quer e o que se pode.

A defesa do interesse nacional na segurança ambiental, hídrica e energética é o conjunto de medidas e ações do Brasil, com ênfase na formulação de políticas públicas (econômicas, ciência e tecnologia, agrícolas, socioambientais e outras áreas; defesa civil; defesa externa; segurança pública; a maioria das quais não são tratadas por meio dos instrumentos político-militares), planos e programas de governo, para garantia da posse e uso sustentável dos recursos ambientais, hídricos e energéticos (renováveis ou não) sob suas várias formas em quantidade, qualidade, preços competitivos e seus impactos na Soberania incentivando, dissuadindo ou inibindo, através dos meios que o Brasil dispõe, conforme a Constituição contra ameaças internas, externas, potenciais ou manifestas. Um Brasil contemporâneo e seguro, portanto, deve saber identificar seu destino e buscá-lo em meio a um caminho de grandes incertezas e indefinições.

Ênio Fonseca – Ex-Superintendente do IBAMA em MG, ex Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo CEMIG e Ex Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico-FMASE, senior advisor em questões socioambientais.
Georges Humbert – Advogado e Professor, Sócio Diretor de Humbert Assuntos de Sustentabilidade e Jurídicos, é Presidente do IBRADES, pós-doutor pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Foi Superintendente de Políticas Ambientais do Estado de Goiás, membro do CONAMA, do Comitê de Respostas a Desastres da Presidência da República.
Decio Michellis Jr. – Diretor de energia do Departamento de Infraestrutura da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e, Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica.

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