quinta-feira , 5 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: transporte de tração animal

STF mantém lei municipal que proíbe transporte de tração animal em Porto Alegre/RS

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governamental (ONG) Associação Bichoterapia buscava trazer à Corte a análise de matéria referente ao uso de veículos de tração animal em Porto Alegre. Na decisão tomada no Recurso Extraordinário com …

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