domingo , 8 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: SNUC

Desmatamento (ilegal) zero

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por Paulo de Bessa Antunes.   Os slogans são fórmulas simples para disseminar uma ideia: “Brasil país do futuro” é um dos mais conhecidos. “Lula livre” é outro. Não é preciso ser Einstein para perceber que slogans podem ser enganosos. Em recente entrevista dada para uma conhecida jornalista, a senhora …

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LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

Mensagem de Veto Regulamento Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e …

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DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, inciso IV, e o art. 225, § …

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