sábado , 24 agosto 2019
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TRF4 – Tribunal condena empresas catarinenses de pesca a promoverem reparação ambiental

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que duas empresas catarinenses de pescados promovam reparação de danos ambientais ocorridos em Celso Ramos (SC), onde atuam. A decisão unânime também obriga o município e a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) a …

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Turistas terão que pagar taxa de preservação ambiental em Bombinhas/SC

A aprovação da cobrança para a entrada de visitantes no município de Bombinhas pela Câmara de Vereadores levanta questionamentos e expõe algumas incertezas no município do Litoral Norte nos últimos dias. A reação dos empresários à regulamentação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de R$ 20 por carro, confirmada segunda-feira, foi um pedido …

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