quinta-feira , 22 agosto 2019
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Arquivos de Tags: recursos hídricos

Estudo aponta que pelo menos 75% das águas mineiras têm contaminação fecal além do permitido

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“Uma mistura de esgoto doméstico com resíduos industriais e lixos dos mais variados. Assim está boa parte dos rios mineiros. Apenas 33% deles apresentam condições boas e excelentes, segundo dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Nada menos que 75% das águas superficiais analisadas pelo órgão apresentam nível …

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Constitucionalidade de lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos é questionada no STF

Conforme notícia divulgada pelo STF (em 29.09.2015): “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Pará que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. A confederação sustenta …

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RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. (Publicação – Diário Oficial da União –18/03/2005)             O CONSELHO NACIONAL DO MEIO …

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LEI No 10.881, DE 9 DE JUNHO DE 2004

Conversão da MPv nº 165, de 2004 Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o …

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LEI No 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000

Estrutura Regimental (ANA) Mensagem de Veto Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA …

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LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000

Mensagem de Veto Vide Decreto nº 4.136, de 2002 Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta …

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Programa Produtor de Água apresenta resultados

Governo estimula política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira O governo federal, estimulado pelo grande sucesso das ações, estuda a melhor forma de ampliar o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Hoje são 38 projetos …

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