domingo , 8 dezembro 2019
Home / Arquivos de Tags: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Arquivos de Tags: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

MMA propõe mudanças no CONAMA

Direito-Ambiental-thumb-20

por Marcus de Almeida Lima.   Foi noticiado recentemente, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende rever o regimento interno do CONAMA.  Alguns setores da sociedade civil já estão alardeando um possível “desmonte” do Conselho. Uma reunião no dia 21/03/2019 em Brasilia, organizada pelo MMA já começou de forma …

Leia mais »

Bahia regulamenta licenciamento ambiental com o objetivo de evitar embargos do IBAMA nas atividades agrícolas

thumb_la

Brasília (30/08/2016) – Por divergência de interpretação da legislação, pelo Ministério do Meio Ambiente, em relação ao licenciamento ambiental, na Bahia, mais de 400 mil hectares estão embargados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), penalizando os produtores do estado. Visando a solução da questão, …

Leia mais »