quarta-feira , 13 novembro 2019
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Arquivos de Tags: mineração

Algumas reflexões sobre o desastre de Brumadinho e a publicação da Política do Estado de Minas Gerais sobre Segurança de Barragens

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por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   Alguns criticam a utilização da terminologia “desastre” para os episódios provenientes das barragens de mineração. Porém, tem-se que considerar, conforme explicam Carvalho e Damascena (2013, p. 25), que os desastres “são descritos e classificados segundo suas causas, como naturais (natural disasters) ou antropogênicos …

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Mudanças na mineração

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por Paulo de Bessa Antunes.   Os relatórios da Agência Nacional de Águas – ANA demonstram que, em geral, a situação das milhares de barragens brasileiras é extremamente precária. Os fatos recentes confirmaram, mais uma vez, que rompimentos podem ser devastadores. Olhar para o passado, todavia, será de pouca utilidade …

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Agência Nacional de Mineração publica resolução sobre barragens construídas ou alteadas a montante

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A presente Nota tem o objetivo de municiar de esclarecimentos a proposição de nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes ao tema. O histórico de acidentes recentes em …

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Entes públicos são responsabilizados pela recuperação de mina de carvão em Santa Catarina

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“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a responsabilidade da União e de outros entes e órgãos públicos no cumprimento de decisão liminar que busca evitar danos ambientais decorrentes do abandono da Mina Verdinho, uma mina de carvão situada entre os municípios de Criciúma e Forquilha, em Santa …

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Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar

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A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores. A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e …

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Mineradora é proibida de explorar área localizada no Parque Estadual da Serra da Tiririca e deve promover a regeneração da área a partir de um plano de recuperação ambiental adequado

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“A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que condenou a Empresa de Mineração Inoã a paralisar as atividades de exploração mineral na encosta noroeste do Morro do Catumbi, situado no Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), junto à …

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JFRS suspende procedimetos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba

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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A juíza Clarides Rahmeier deferiu a liminar em audiência realizada na tarde de hoje (22/9). A Associação Comunitária Amigos do Lami …

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