sexta-feira , 29 março 2024
Home / Arquivos de Tags: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Arquivos de Tags: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Produtores de camarão são condenados a recuperar área de preservação permanente degrada

pesca

Dois produtores de camarão de Araquari, no litoral norte de Santa Catarina, que promoviam cortes e queimadas de vegetação em uma área de preservação permanente vão ter que recuperar o terreno degradado. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau, mas negou pedido …

Leia mais »

Direito Ambiental: Permanece a multa para criador de pássaros silvestres

Direito-Ambiental-thumb-09

Nota de DireitoAmbiental.com: A Advocacia ambiental se debruça há muito sobre a possibilidade de o judiciário analisar o mérito do ato administrativo, mais especificamente o valor da multa aplicada. Atualmente é uma tendência ainda em consolidação, por isso a decisão ora em comento merece destaque. Diversas decisões passaram a considerar …

Leia mais »