segunda-feira , 16 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

IBAMA regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental. A IN 08/19 é positiva?

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por Marcos Saes.   Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados e os Municípios. Os alarmistas apregoaram o esvaziamento do Instituto Federal. Os extremistas decretaram a morte do IBAMA. Por fim, …

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Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro

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por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista  como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …

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