Direito Ambiental
Publicada no DOU no 224, de 20 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 90-92 Correlações: · Altera a Resolução CONAMA no 18/86 (revoga o item 1.9 do inciso IV) · Altera a Resolução CONAMA no 14/95 (acrescenta parágrafos aos art. 2o , 4o , 7o e 9o ) · …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Fórum Brasileiro de Líderes em Energia discute o futuro do setor em encontro no Rio de Janeiro
- Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso
- ESG: Minimizando o Máximo Arrependimento
- Desmatamento ilegal em Goiás: alertas e consequências
- Javalis atacam lavouras de arroz e soja no Rio Grande do Sul
- Nova espécie exótica invasora presente no Sul gera preocupação
- Reserva de vagas para profissionais qualificadas: ainda é preciso?
- A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais
- Reavaliação ambiental de agrotóxicos protege abelhas e outros polinizadores
- Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?