domingo , 21 janeiro 2018
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Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Combustível limpo

O uso da cana-de-açúcar para a produção de etanol como uma opção à gasolina já está consagrado. Agora, pesquisadores da indústria automotiva querem difundir as vantagens de seu emprego na produção de diesel. Um trabalho nessa linha é assinado por técnicos da MAN Latin America, fabricante de caminhões e ônibus. ...

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Projeto na CCJ permite aos municípios definirem tamanho das APPs à margem de cursos d’água em área urbana

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que possibilita aos municípios determinar a largura das áreas de preservação ambiental (APPs) nas margens de cursos d’água em zonas urbanas. A fixação dessas áreas, segundo a proposta, deverá constar em seus planos ...

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Por que os rios das grandes cidades são tão sujos?

Por Stela Goldenstein Um emaranhado de problemas técnicos, institucionais, jurídicos e culturais determinam a má qualidade das águas dos rios e córregos de nossas grandes cidades. Dados oficiais indicam que nas 100 maiores cidades do país, somente 36,28% do esgoto gerado é tratado. As dificuldades não estão apenas no campo ...

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Licitação de obra com risco ambiental pode ser mais rigorosa

As empresas interessadas em participar de obras públicas que envolvam “potencial risco ambiental” deverão apresentar uma prova de atendimento de requisitos de sustentabilidade. A determinação consta do PLS 25/07, do ex-senador Tião Viana. Pela proposta, a certificação ambiental passa a ser critério de desempate em licitações públicas. O projeto foi ...

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