terça-feira , 19 março 2024
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Arquivos de Tags: Direito Ambiental

UHE Belo Monte: Essencial para o Brasil

A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo licitatório , devidamente amparado em todos os atos autorizativos formais, sua construção e operação se revestem de um enorme esforço dos empreendedores, em atender as exigências legais formais, e aquelas oriundas de posicionamentos sociais diversos, em especial do Ministério Público. O acompanhamento de sua gestão ao longo dos anos deixa evidente um trabalho permanente da direção na busca da legitimação social do empreendimento, que se encontra hoje em fase de renovação da licença de operação junto ao IBAMA.

Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …

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Uma solução fácil, barata e eficaz para as mudanças climáticas: o que falta para sua implementação em larga escala?

O estudo frisa que tanto os governos, como as empresas, precisarão se comprometer com a implementação de políticas e ações diretas de descarbonização que se alinhem com o ritmo exigido pela ciência para, então, traçarem caminhos net-zero e atingirem suas metas.

Por Luciana Vianna Pereira e Juliana Lobato No início de 2023, o World Economic Forum (WEF) publicou um Briefing Paper sobre o Mercado Voluntário de Carbono1, apontando-o como um instrumento necessário para qualquer estratégia de transição para uma economia de baixo carbono. O relatório afirma que as soluções climáticas naturais, ou …

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Quem vigia os vigilantes?

Quando o fiscal da lei não chega em um consenso.   por Mateus Stallivieri da Costa   Vem da coleção “As Sátiras”, do romano Juvenal, a icônica frase “Quis custodiet ipsos custodes?”, que pode ser traduzida como “Quem vigia os vigilantes?”. Com o passar dos anos, o questionamento passou a ser …

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Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho, independentemente da existência ou não de bens culturais …

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Macaco-prego ficará com tutora

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apreender o animal. A decisão da 12ª Turma da corte, proferida por unanimidade em …

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Carvão vegetal é verde e sustentável?

Enio Fonseca* & Dárcio Calais**   Fornos de carvoejamento. Fonte UFV   Introdução   Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário  do …

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