sexta-feira , 18 outubro 2019
Home / Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Ação Civil Pública ambiental deve admitir chamamento ao processo

Direito-Ambiental-thumb-77

por João Emmanuel Cordeiro Lima.   Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia …

Leia mais »

Aquisição e utilização de áreas contaminadas: aspectos práticos para a alocação contratual da responsabilidade ambiental

ibradim

por Guilherme d’Almeida Mota e Mariana Vicente Níquel.   1 Introdução. O presente artigo visa compartilhar experiências e estimular a reflexão sobre aspectos práticos da alocação de responsabilidades e inclusão de outras previsões contratuais relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas nos negócios jurídicos envolvendo a aquisição de imóveis. Para o presente …

Leia mais »

A sustentabilidade da energia solar

led

Foi recentemente lançada a obra “A sustentabilidade da energia solar“, de autoria de Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, editada pela Lumen Juris. A obra trata do estudo das formas de energia renováveis, em especial atenção à energia solar fotovoltaica, apresentando os impactos positivos e negativos da sua utilização. O estudo …

Leia mais »

Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª edição

Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra “Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume  I“, pela Editora Lumen Juris. A obra, organizada por Cristiane Jaccoud, conta a colaboração de renomados profissionais do Direito Ambiental, tratando de diversos assuntos de interesse da matéria. Para …

Leia mais »

STJ consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

direito-ambiental-thumb-30

A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa por dano ambiental exige demonstração de que a conduta tenha sido cometida pelo transgressor, além da prova do nexo causal entre a …

Leia mais »

Sacrifício aos animais em culto religioso: visão crítica sobre a decisão do STF

thumb_la

por Felipe Pires Muniz de Brito. No dia 28.03.2019, o Supremo Tribunal Federal declarou, através do RE 494.601-RS, a constitucionalidade do art. 2º, Parágrafo único da Lei Estadual Rio Grande do Sul nº. 12.131/2004, que dispõe sobre a possibilidade de sacrifícios aos animais para fins religiosos em relação aos cultos de …

Leia mais »