Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei n.º 9.985, de 2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação elencou 12 (doze) categorias de manejo distintas, divididas em dois grupos, sendo uma de Proteção Integral em que não permite presença humana quanto a sua fixação e uso dos recursos …
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A promulgação representa um marco significativo na cooperação entre esses países, visando à conservação e ao aproveitamento sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços do Sistema Aquífero Guarani, localizado em seus territórios. Imagem do Aquífero Guarani O acordo reforça os princípios de soberania, responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, alinhando-se às resoluções das …
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Por Enio Fonseca Deposito de sucatas de ferro A sucata é utilizada em apenas 25% da produção no aço bruto no Brasil Para entender a oportunidade que o país tem de incrementar a cadeia da siderurgia, devemos relembrar três conceitos que estão preconizados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS da …
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Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casa da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi …
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Por Enio Fonseca Detalhe do que sobrou da antiga PCH. O maquinário foi resgatado e montado de forma artística na Fazenda Barracão da família Stein Pena em Romaria MG. A Geração de energia hidráulica no Brasil tem hoje grande importância em nossa matriz elétrica, representando mais de 60% , e …
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Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
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Por Luciana Camponez Pereira Moralles Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance) ou ASG (Ambiental Social Governança) são conceitos utilizados pelo mercado financeiro e/ou investidores para “valuation” de uma empresa, ou seja, para se …
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Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “As usinas nucleares são confiáveis, as pessoas é que não são”. (John Kemeny) A cada segundo, o núcleo do Sol funde cerca de 600 milhões de toneladas de hidrogênio em hélio e, no processo, converte 4 milhões de toneladas de matéria em energia. …
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Por Decio Michellis Jr. “Ninguém imaginará que, topando os obstáculos mencionados, eu haja procedido invariavelmente com segurança e percorrido, sem me deter, caminhos certos. Não senhor, não procedi nem percorri. Tive abatimentos, desejo de recuar; contornei dificuldades: muitas curvas. Acham que andei mal? A verdade é que nunca soube quais …
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Direito Ambiental
